Lei para reverter bens de criminosos em benefício do município e da população local

Licença de 5 a 7 dias para tratar de filhos e pais doentes

Vedação para ocupantes de cargos públicos em exercício concorrerem a outro cargo eletivo

Carteirinha do atleta cidadão

Proposta de alteração na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018):

Piso nacional de 2 salários mínimos e periculosidade para motorista escolar

Realização da prova do Enem em embaixadas para Brasileiro que estão fora do Brasil.

Auxílio para Trabalhadores com Deficiência que Necessitam da Assistência de Terceiros

Obrigatoriedade de exportação automática dos registros e protocolos de atendimento.

PEC da Dignidade Laboral na Prestação Alimentar

Aprovados dentro das vagas podem não mais ser nomeados - decisão do STF.

Redução de impostos para as indústrias nacionais que colaborem para com o meio ambiente.

Criação de uma Lei de Proteção Animal para a cidade de Uberlândia, Minas Gerais.

Programa Nacional de Advertência Educativa no Trânsito – Lei da Primeira Chance

Projeto de reativação da Polícia Ferroviária Federal (PFF)

Criação/implementação de um sistema de alerta precoce para avisar população de desastre

Criação de teto de gastos para contratação de artistas pela administração pública.

Fim da Impunidade: Criminalização da Ultrapassagem forçada que Provoca Mortes

Incluir a matéria de educação financeira para os estudantes de ensino fundamental e médio.

Fim do Sorteio de vagas para educação em institutos federais e universidades.

Os ministros dos supremo devem ser juízes e prestarem concurso para chegarem a esse cargo.

Isenção Total de imposto de renda para professores da Educação Básica

“Lei de proteção à saúde do trabalhador noturno

Ensino de Filosofia Crítica, Sociologia Crítica e Teoria Crítica no ensino médio e superio

Lei Anti-Spawnismo

Lei da Transparência e Eficiência: Estabelece Prazos Máximos para Tramitação de PL

Políticas de Preservação e Conservação de Idiomas Indígenas, Imigrantes e Locais

Política Nacional de Segurança e Gestão Documental em Escolas e Hospitais Públicos.

Inclusão e fomento à preservação de Arquivos privados e comunitários

LEI DE PROTEÇÃO DE ARQUIVOS PESSOAIS DE INTERESSE HISTÓRICO

Obrigatoriedade da disciplina de arquivologia básica no ensino fundamental

Brasil sem Obsolescência: Protegendo Nossos Arquivos Digitais

Cadastro Verificado – Contra Fake News e Crimes Virtuais

Lei contra a eliminação Irregular de Arquivos

Escaneie o presente, acesse o futuro

Criação de programa de ensino de gestão de arquivos nas escolas públicas

Proteção da moradia do cônjuge no único imóvel da família.

Projeto combate ao racismo nas escolas

Criação de Escolas Públicas Especiais para PCDs de Maior Nível de Suporte

Altera a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, para incluir os servidores administrati

Piso Salarial Nacional aos trabalhadores da área Segurança Patrimonial e 40 hs semanais.

Destinação obrigatória de 10% dos gastos do governo para educação

Marca d'água "EM DÉBITO AUTOMÁTICO", nas contas das concessionárias de serviços públicos!

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e à Saúde Juvenil

Voto de Legenda por Listas Fechadas — Fortalecimento Partidário e Transparência

Lei da educação financeira

Reforma na formação de oficiais da forças armadas no Brasil:

Redução de impostos na compra de veículos automotores.

Valorização da carreira docente

Criação de um arquivo setorial em UBS.

Legalização do aborto em casos de estupro.

Pribir políticos corruptos de se candidatarem a qualquer cargo político.

ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA R$ 3.000,00 PARA TRABALHADORES URBANOS E RURAIS

Formação pedagógica complementar obrigatória

Incentivo fiscal para empresas que aderirem ao trabalho 100% remoto

Criação da “Casa do Autista” em todos os municípios com atendimento e apoio integral

Projeto Espacial Brasileiro: construir uma constelação de 06 satélites

Indenização de R$ 5.000,00 para as vítimas dos descontos indevidos no INSS

Lei Fila Justa: Transparência Total e Saúde Sem Espera

DESCONTO PARA QUEM PAGA O FIES EM DIA E USO DO FGTS PARA ABATIMENTO VIA APLICATIVO.

Obrigatoriedade da disciplina de ensino especial na formação de professores

Proposta de Alteração do Artigo 57 da Lei nº 6.015/1973 - Substituição de Sobrenome

Dispõe a concessão obrigatória de transporte adequado ao paciente renal crônico dialítico

Ampliar a Oficina Legislativa do colégio para a praça. Cidadania para quem largou a escola

Rastrear Celulares Roubados | Dificultar o Crime Organizado

Transparência: fim do uso do termo "gratuito" para tudo que é pago com dinheiro público

Lei da reciclagem obrigatória com retorno financeiro

Condições e exercício da profissão de agente cultural representante de entidade sem (CNPJ)

Aumentar o limite do valor do imóvel para uso do FGTS de R$1,5 milhão para R$2 milhões

Criação do Dia da Soberania Nacional, data comemorativa à Democracia brasileira

Obrigatoriedade do uso de serviços públicos por agentes públicos e seus dependentes.

Criar lei que garanta proteção contra discriminação à comunidade LGBTQIA+ em ambientes de

Proposta para Limitação de Reeleições ao Executivo Federal a no máximo dois mandatos.

Aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 5528/2023, Consignado Auxílio Acidente!!!

Incentivo a grandes empresas para contratação de mais funcionários, com foco no 1º emprego

Acabar com a restrição do direito ao voto aos jovens durante o serviço militar obrigatório

Inclusão já: gratuidade em processos de incapacidade civil absoluta dos direitos políticos

Aposentadoria especial para Guardas Civis municipais

Proibição do aumento de foro privilegiado

Isenção de Impostos para Carros Elétricos e Geração Solar

Nova idade para voto obrigatório e fim do voto facultativo para menores de 16 anos.

Obrigação de correção anual da Tabela Progressiva do Imposto de Renda Pessoa Fisica

Menos custos, mais liberdade: use seu carro na auto escola

Tornar obrigatório o fornecimento de medicamentos gratuito para pessoas trans e intersexo.

Isenção de imposto de renda aos professores, de todos os níveis, em efetivo exercício.

Mandato de 10 anos para ministros do STF, com posse apenas por magistrados federais.

Redução de impostos sobre artigos culturais (livros, álbuns de música, decoração etc)

Obriga transmissão ao vivo e gravação de sessões das Câmaras Municipais.

Fim do foro privilegiado para crimes comuns de políticos e autoridades públicas.

Reforma política Reforma tributária Reforma trabalhista

Direito dos professores a alimentação escolar.

Proibição de Votação Noturna de Matérias de Grande Repercussão

Procuração Social Provisória em Casos de Incapacidade Emergencial

Escolarização obrigatória dos beneficiários do programa bolsa família.

Plebiscito para criação do Estado do Gurgueia, com emancipação de parte do Sul do Piauí

"Programa Nacional de Incentivo à Energia Solar Residencial e Comunitária"

Auxílio e passe livre para pessoas com Retocolite Ulcerativa

Projeto inclusivo para os profissionais com ensino médio incompleto. Hoje discriminados.

Programa habitacional ampliado com uso de terrenos improdutivos

Fim da disponibilidade via SUS de terapias alternativas sem eficácia comprovada.