Preservar Nossa História: Registro das Raízes Familiares

Piso professores Lei nº 11.738/2008 com valor de R$9.735,54.

INPC-Alimentação para reajuste do Salário Mínimo quando este for maior que o índice geral

Projeto de lei para garantir a segurança alimentar da população

Pena aumentada para maus-tratos à animais

Carteirinha do atleta cidadão

Quem ter o seu veículo roubado ou furtado não pagar as parcelas do financiamento

Cassação de deputado ou senador que permanecer mais de 30 dias fora do Brasil.

Realização da prova do Enem em embaixadas para Brasileiro que estão fora do Brasil.

Auxílio para Trabalhadores com Deficiência que Necessitam da Assistência de Terceiros

Obrigatoriedade de exportação automática dos registros e protocolos de atendimento.

Reparação Histórica: Criar banco de dados unificado da genealogia afro-brasileira.

PEC da Dignidade Laboral na Prestação Alimentar

Aprovados dentro das vagas podem não mais ser nomeados - decisão do STF.

Permitir compra e venda de créditos de energia solar entre pessoas físicas com plataforma.

Abono de faltas por atestado médico para estudantes universitários

Segurança escolar permanente: policial em cada escola do Brasil

Criação de uma Lei de Proteção Animal para a cidade de Uberlândia, Minas Gerais.

Programa Nacional de Advertência Educativa no Trânsito – Lei da Primeira Chance

Projeto de reativação da Polícia Ferroviária Federal (PFF)

Inclusão da disciplina de Jornalismo Digital na Escola Básica

Incluir a matéria de educação financeira para os estudantes de ensino fundamental e médio.

Fim do Sorteio de vagas para educação em institutos federais e universidades.

Aumento do piso salarial nacional do magistério para R$ 10.000,00 para jornada de 40 horas

Desconto de 50% na anuidade de entidades de classe para Pessoas com Deficiência (PcDs).

Garantir acesso à pós-graduação em musicoterapia para estudantes de música

Sistema Nacional de Localização de Desaparecidos (SNLD)

Lei de Incentivo e Fomento à Pesquisa Aplicada e ao Mestrado Profissional

Perdão Integral de Todas as Dívidas do FIES para Estudantes Adimplentes e Inadimplentes

Autorização para uso de faróis de LED em motocicletas antigas mediante inspeção técnica

Confisco de Bens na mineração clandestina

Vagão Exclusivo: Idosos, PCD, Autistas, Gestantes e Pessoas com Crianças de Colo

Teletrabalho ao pai, durante a licença-paternidade e por período adicional de até 180 dias

Cria fase prévia de autorização antes das exigências para compra de arma de fogo.

Recomposição de Perdas Inflacionárias aos Profissionais da Educação nos últimos 10 anos

Redução carga horária de 60 horas semanais para 44 horas semanais nas Residências Médica

Projeto Hardware Soberano

IBGE: Cor parda em subgrupos parda-branca e parda-preta, alinhando dados e cotas raciais

Projeto Calçadões Verdes e Inteligentes

Interpreter de libras na TV aberta disponível para auxiliar pessoa surda

Programa de Combate à Gravidez na Adolescência, com foco em Comunidades Carentes

Publicação, em formato de planilha única, COMO VOTARAM Senadores, Deputados e Vereadores

Gratuitidade para professores em áreas de lazer

Dispõe a concessão obrigatória de transporte adequado ao paciente renal crônico dialítico

Ampliar a Oficina Legislativa do colégio para a praça. Cidadania para quem largou a escola

Valorização docente: isenção de IR para professores da educação básica e superior

Projeto de lei para proteger as nossas florestas e a vida natural em nosso território.

Mudar a faixa da Bandeira Nacional de Ordem e Progresso para Soberania Ordem e Progresso

Lei Nacional de Criação de Áreas Verdes em Avenidas de Grande Circulação.

Lei da reciclagem obrigatória com retorno financeiro

Defesa nuclear brasileira em um cenário geopolítico instável.

Condições e exercício da profissão de agente cultural representante de entidade sem (CNPJ)

Aumentar o limite do valor do imóvel para uso do FGTS de R$1,5 milhão para R$2 milhões

Criação do Dia da Soberania Nacional, data comemorativa à Democracia brasileira

Obrigatoriedade do uso de serviços públicos por agentes públicos e seus dependentes.

Seguro-Desemprego para Professores Temporários

Criar lei que garanta proteção contra discriminação à comunidade LGBTQIA+ em ambientes de

Proposta para Limitação de Reeleições ao Executivo Federal a no máximo dois mandatos.

Aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 5528/2023, Consignado Auxílio Acidente!!!

Incentivo a grandes empresas para contratação de mais funcionários, com foco no 1º emprego

Projeto Nacional de Carros e Motores Movidos a Energia Solar

Projeto Nacional de Soberania do Brasil

Acabar com a restrição do direito ao voto aos jovens durante o serviço militar obrigatório

Inclusão já: gratuidade em processos de incapacidade civil absoluta dos direitos políticos

Projeto cria o banco nacional de presos

Ninguém fica de fora: reconhecer Borderline como PCD com apoio no trabalho e na saúde

Semáforo com Texto: Mais Acessibilidade para Quem Tem Daltonismo!

Marco legal da exploração espacial brasileira

Aposentadoria especial para Guardas Civis municipais

Família com filho autista grau 3 severo com renda de 5 salários direito ao BPC LOAS.

Nova idade para voto obrigatório e fim do voto facultativo para menores de 16 anos.

Obrigação de correção anual da Tabela Progressiva do Imposto de Renda Pessoa Fisica

PEC defesa da democracia

Menos custos, mais liberdade: use seu carro na auto escola

Tornar obrigatório o fornecimento de medicamentos gratuito para pessoas trans e intersexo.

Mandato de 10 anos para ministros do STF, com posse apenas por magistrados federais.

Obriga transmissão ao vivo e gravação de sessões das Câmaras Municipais.

Programa de Apoio Escolar para Pessoas com TEA

Fim do foro privilegiado para crimes comuns de políticos e autoridades públicas.

Mandato único sem reeleição para renovação política

Obrigatoriedade de propagandas contraria as BETs.

Reforma política Reforma tributária Reforma trabalhista

Procuração Social Provisória em Casos de Incapacidade Emergencial

Plebiscito para criação do Estado do Gurgueia, com emancipação de parte do Sul do Piauí

"Programa Nacional de Incentivo à Energia Solar Residencial e Comunitária"

Auxílio e passe livre para pessoas com Retocolite Ulcerativa

Projeto inclusivo para os profissionais com ensino médio incompleto. Hoje discriminados.

Programa habitacional ampliado com uso de terrenos improdutivos

Fim da disponibilidade via SUS de terapias alternativas sem eficácia comprovada.

Garatir aposentadoria especial e 13º salário para pessoas com deficiência.

Plano Nacional de Reurbanização, Padronização e Cidades Planejadas.

Nova lei de trânsito: indenização obrigatória às vítimas e penas mais severas para motoris

Impeachment de diretor escolar

Promoção com Justiça: Reajuste Salarial Obrigatório de 15% a 30% em Mudança de Função

Verba do Grêmio Estudantil vinculada ao salário mínimo com prestação de contas online

Inclusão de desenvolvedores de sistemas como MEI - Desarquivamento do PLS 220/2018

Lei para Implantação de Sistema Refil e Embalagens Retornáveis no Setor Alimentício

Doadores Voluntários de sangue, ver outros marcadores na análise do sangue.

Abolir a coerção em psiquiatria

Emenda Constitucional para redução proporcional e racional do número de deputados federais