Garantia de autonomia docente para realização da hora-atividade em local de livre escolha

Inclusão e difusão da Língua Brasileira de Sinais — Libras na educação básica

Desobrigação de acompanhante familiar em internações de idosos e ampliação ILPIs públicas

Lei de Proteção Integral e Resposta Imediata a violência Contra a Mulher

Redução da carga horária para servidores com fibromialgia sem perda salarial

Abono integral de jornada para trabalhadores que apresentem atestado médico do SUS

Aposentadoria para militares com 25 anos de atividades.

Desburocratizar a atualização de profissionais em eventos sazonais e de entretenimento.

Lei da Primeira Moradia da Classe Média

Recolhimento obrigatório de cães abandonados pelas prefeituras ou Concessionária Pública

Atualizar escala de políticos

Equiparação de salários e carga horária de deputados e senadores ao trabalhador comum

Aumento da idade máxima para ingresso no QCO/ESFCEx

Atualização do artigo 333 do código penal brasileiro nos casos de corrupção ativa e passiv

Festa c/ dinheiro público permitida apenas se atender percentual mínimo em metas públicas.

Criação do Fundo de Aparelhamento e Operacionalização do IBAMA (FUNAMA)

Realocação de seções eleitorais em áreas sob risco de coação criminosa

Isenção de IRRF para remessas ao exterior destinadas à aquisição de conteúdo educacional

Redução e limitação do salário dos políticos

Base de cálculo diferenciada do adicional de insalubridade para servidores públicos ativos

Lei de Alerta de Falta de medicamentos e Substituição Célere.

Centro maternal para filhos de alunos das instituições federais

Liberação de Gravação dos Áudios em Chamadas nas Empresas de Telecomunicação Brasil

Garantir ao consumidor o direito de escolha entre gasolina pura e etanol puro, sem mistura

Projeto de Lei – Proteção Igualitária às Vítimas de Violência Doméstica

Criação do Fator de Convergência Social para o Salário Mínimo.

Dispõe sobre a liberdade religiosa protegendo a leitura e pregação de textos sagrados.

Redução do EaD em cursos superiores presenciais para no máximo 10%.

Porte de arma para Cac - atirador desportivo

Revoga a oferta de práticas integrativas complementares sem comprovação científica no SUS

Valorização da carreira militar, retenção dos militares dentro da carreira e permanência.

Vigilância 24 horas com inteligência artificial.

Portaria Segura SOS Mulher-Códigos ou Sinais silenciosos nas portarias dos condomínios

Isenção na Taxa de Inscrição de Concursos Públicos aos candidatos doadores de sangue.

Cota de 20% para concursos públicos destinada a quem estudou na rede pública de ensino.

Vale Refeição de 15% do Piso Salarial da Enfermagem aos profissionais da categoria.

Criar lei contra a manipulação comportamental de adolescentes por plataformas digitais

PEC para Nomeação Automática de Ministros do STF por Antiguidade e Mérito.

Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para qualificar a prioridade habitacional

Loteamento social

Transparência obrigatória sobre origem e defensivos agrícolas em frutas, verduras e legume

Selo exclusivo e gratuito para Verificação de Profissional de Saúde nas redes sociais

Cria mecanismos de validação por self de linhas telefônicas para mitigar fraudes.

Isenção de IR e contribuição previdenciária para pessoas diagnosticadas com TEA.

Criminalização do Desvio de Doações em Instituições Religiosas

Bloqueio de influencer na área da construção civil que não cumprem normas de segurança

DEPUTADOS ESTADUAIS E SENADORES GANHEM POR HORA TRABALHADA E POR PRODUTIVIDADE.

Criação de notificação preventiva obrigatória e suspensão de contas em redes sociais

¿Regulamentação da Eutanásia e Morte Assistida por autodeterminação e vontade legítima

Equivalência com o salário mínimo p salário de vereadores, senadores, deputado federal etc

Fim dos prazos abusivos para isenção em concursos públicos. Igualdade para todos.

Avaliação Popular Anual, Demissão por Desempenho e Sucessão por Cadastro de Reserva

Fim da cobranca do IPTU , IPVA.

Redução da jornada de trabalho padrão de 8 horas para 6 horas diárias sem redução salarial

Obrigar pizzarias a informar uso de muçarela ou produto similar nos cardápios

Pelo fim do voto de legenda.

Dignidade no financiamento habitacional MCMV para MEIs, especialmente mães solteiras

Programa Nacional de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens

Proibir comissão de remédio controlado e transferir o valor para produtos livres e OTC.

Criação do Sistema Nacional de Habilitação para Tutores de Cães de Raças Fortes

Sala de Regulação Sensorial e Emocional para Inclusão e Bem-Estar dos Alunos

Institui Dia da Consciência Cosmológica e Astronômica do Universo da Criação

Centro de alfabetização digital e combate ao isolamento social

Programa Céu Limpo: Regulamentação e adequação dos fios de internet e telefonia.

Fim do desconto previdenciário das pensionistas das forças armadas com mas de 80 anos.

Continuidade das terapias, dos autistas. Da fase adulta. Nos centros dos autistas e cer.

Feriado nacional ou folga legal em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa.

Aposentadoria Especial para os Profissionais da Segurança Privada

Atualiza o mínimo de dias letivos a fim de viabilizar a redução dos sábados letivos

Preservação e Acesso Permanente a Conteúdos Digitais Adquiridos

Lei de Proteção ao Consumidor de Bens Digitais e de Preservação dos Jogos Eletrônicos

Adesão de pessoas ao FIES Empreendedor, que estão em dia, mesmo tendo histórico de atraso.

Diminuição da carga-horária de 200 para 180 dias letivos

Isenção do Imposto de Renda para todos os profissionais da Segurança Pública

Condicionar critérios de desempate em concursos ao pagamento regular da pensão alimentícia

Frequência dos responsáveis às reuniões escolares como condicionalidade do pé-de-meia.

Garantia mínima obrigatória em licitações de obras públicas e serviços de engenharia.

Criação de Centros-Dia Públicos de Apoio ao Alzheimer e outras Demências (não asilo)

padronização nacional do uniforme da GCM em azul-marinho -altera a lei 13.022/2014

Novo Pacto Federativo: São Paulo paga mais e recebe menos — chega de injustiça

Ampliação da Lei n. 12.933/2013 para garantir aos estudantes o acesso integral.

Vacina Pneumo 20 Gratuita para profissionais de saúde do SUS.

Proteção ao direito ao sossego e a saúde mental

Remover todos os impostos e taxas sobre produtos e serviços

Proibição de sites e aplicações anônimas no Brasil

MEI

Promoção da Segurança Pública em transportes públicos no Município de Porto Velho.

Concurso interno para o Oficialato e Criação do Quadro de Oficiais Músicos no EB

“Se é Público, é para Todos!”

Uso de precatório para quitação ou amortização de financiamento imobiliário.

Placas de alerta sobre pontos cegos e conversões de caminhões e carretas

Combustível Honesto: Liberdade, transparência e segurança para o consumidor.

Título IPVA proporcional a período de propriedade veícular,a partir da data transferencia

Autorize o Brasil a possuir arsenal nuclear exclusivamente dissuasivo

Lei de Liberdade Digital: Fim do castigo coletivo e bloqueios em aplicativos.

Garantia de Atendimento Veterinário Público conforme a complexidade do caso

Painéis solares em postes para reduzir custos e taxa de iluminação pública

Combate ao crime organizado e avanço socioeconômico pela liberação da Cannabis.

A cat profi "Téc de Enf" passa para Enf Assistencial Enf Superior para Enf Clinico

Portadores de Fibromialgia com isenção de imposto de renda