Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Plantio de árvores frutíferas em praças públicas Ampliação do critério de renda para bolsas estudantis em universidades federais Proibir a alteração de nome empresarial de empresas envolvidas em escândalos de corrupção. Lei do Concurso Prático: Foco em Domínio de Disciplina e Competência Leitora para Prof PII Tornar a corrupção um crime imperdoável. Todos os políticos ganhe o salário por hora. Infraestrutura Verde e Cidades Esponja para Redução de Gastos Públicos e Saúde Projeto de tributação seletiva sobre vape, narguilé e cigarros para proteção da saúde Consede aposentadoria especial de 25 anos os cargos do QAE. Quadro de apoio escolar. Projeto de Lei do Fundo Nacional de Proteção da Propriedade Intelectual (FPNPPI) Programa Municipal de Monitoramento e Promoção da Inclusão de Estudantes PCD Mães atípicas: Quem cuida financeiramente de quem cuida? (podem mudar, melhorar a ideia) Programa Nacional de Educação em Cibersegurança para Estudantes do Ensino Médio Destinação de terras públicas ociosas à reforma agrária e agricultura familiar. Reserva de percentual de 20% com o objetivo nomear logradouros públicos com nome femininos Limitação do Custo Eficaz Total (CET) e Proibição de Encargos Abusivos em Financiamentos. Atendimento prioritário imediato para pessoas com Transtorno do Espectro Autista Fim de beneficios e verbas que ultrapassam o teto constitucional de politicos. Diminuiçao da Maioridade Penal para 16 Anos. Equiparação funcional e remuneratória entre cargos de nível C (extintos) com os de nível D Exigir Troco em produtos vendidos a exemplo 1,99 ou 2,99 como algo Obrigatório Passar a tratar Acesso à Internet como Serviço Essencial Redução de salário base para políticos e seus benefícios, como no mundo privado. Lei nacional que estabelece mínimo de 45% de arborização urbana nas cidades. Revogar ou Reduzir o Imposto Sobre a Importação (60% + ICMS). Fim do ponto cego: espelhos 360° obrigatórios em todos os carros Reforma da tabela do imposto de renda: níveis, alíquotas e correção Universalização da Educação Pública com Criação do Sistema Nacional de Educação Lei da Vivência Pública: O gestor usa o que cria. Criação de contribuição para financiar políticas públicas de bem-estar animal a partir da Criação de Cidades-Complexo Autossuficientes para Habitação Urbana Direito ao Afastamento Remunerado para Profissionais de Apoio Escolar em Caso de Sobrecarg Criação do Registro Profissional Único Nacional para Profissionais da Saúde Por que tanto imposto Estacionar sem Pagar Zona Azul: Fim da Multa + 5 Pontos! Só Cobrança Justa via RENAVAM Inclusão de Educação Financeira e Legislação de Trânsito no Currículo Escolar Público Oitiva especializada de idosos em sede de delegacia de polícia Criação de Política de Estado para Prioridade da Educação Básica no Brasil Agravante de pena para crime de falsa acusação de estupro, assédio ou violência doméstica Fim da reeleição ad eternum para cargos legislativos Renovação da frota de veículos com ou mais de 15 anos de fabricação. Criminalização doAssédio Moral eRigor Penal contra Abuso de Autoridades e Assédio à Mulher Lei de Proteção Integral e Resposta Imediata a violência Contra a Mulher Criação do programa “Minha Academia, Minha Vida Abono integral de jornada para trabalhadores que apresentem atestado médico do SUS Atualização do valor do Salário Família dos militares das Forças Armadas. Desburocratizar a atualização de profissionais em eventos sazonais e de entretenimento. Crianças com transtornos que não são autistas, pedem socorro Obrigatoriedade de publicação permanente dos cadernos de provas de concursos públicos Ponto de parada e apoio a caminhoneiros no Brasil. Obrigatoriedade de projeto elétrico em obras novas e/ou reformas. viabilizar que mães tenham carga horaria 30 horas semanais, sem ônus no salario. Atualizar escala de políticos Equiparação de salários e carga horária de deputados e senadores ao trabalhador comum Programa de Incentivo à Indústria Nacional de Eletroacústica e Áudio Dia da vitória da Força Expedicionaria Brasileira na segunda guerra mundial Criação do Fundo Soberano da Previdência Social Dna obrigatório para registro civil de nascidos vivos. Soluçâo para doação de órgãos Programa SISU-PÓS Pelo retorno do ensino estruturado no Brasil. Revogação e reformulação da BNCC. Uso de Posse de Armas à defesa da Mulher. Pelo fim de todo tipo de proselitismo no carnaval Política tributária para reduzir consumo de bebidas alcoólicas e danos à saúde pública Teto salarial parlamentar em no máximo 3 salários mínimos para todos cargos políticos Reforma do ECA: Eficácia Socioeducativa, Fortalecimento Familiar e Responsabilização. Direito ao trabalho remoto ("home-office") para pessoas no Espectro Autista. Combate ao assédio religioso Essencial a não alteração do PL 2531/2021, com alerta sobre impactos em outras leis. Instituir rota de proteção à mulher com acolhimento sem revitimização e acessibilidade Reduzir o número de deputados federais para 243 reduzir o percentual do teto salarial Construção asfáltica entre Piracanjuba ao municipio de Rio quente. Permitir que militares temporários ingressem na carreira militar por concurso interno Permitir que jovens de 16 anos possam obter carteira de habilitação incluir a fertilizaçao in vitro no rol da ANS dos planos de saúde. Código de Conduta de bancas contratadas para concurso público Formação Crítica para o Futuro do Brasil Lei de Proteção à Identidade Biológica Feminina e à Liberdade de Expressão Científica. Agilização do pagamento de indenizações contra o Estado e redução de recursos protelatório Creche noturna nas instituições de ensino, para a mãe estudante. Projeto seja + saudável Direito ao porte de arma particular para os militares na ativa das forças armadas. Declaração Falsa de Formação Médica e Exercício Ilegal Agravado Programa Nacional de Autodefesa Feminina (PNAF) Definição do piso salarial para projetistas industriais. Licença remunerada para acompanhamento de familiar com doença grave. Revogar a Fluoretação da Água no Brasil devido os riscos associados a intoxicação crônica. Trabalhar é escolha, não punição: fim da indenização do art. 480 da CLT. Pelo fim do 15/11, e pelo feriado da criação do Brasil e primeira missa do Brasil! Criação da Política Nacional de Diversidade,Inclusão e Direitos Humanos nas Forças Armadas Direito de Escolha pela Jornada de Trabalho de 4 Dias por Semana Programa Nacional de Material Gratuito para Preparação para o ENEM e Concursos Públicos Cadastro Público Nacional de Leilões de Veículos Infância sem sexualização: proíbe conteúdo impróprio para crianças Criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO BREJO (UFB) COM SEDE EM GUARABIRA-PB Lei da criação responsável de animais domésticos Feriado nacional em 22 de abril – marco da formação histórica do Brasil. Lei de Proteção à Dignidade Sexual Digital: Tipificação de Deepfakes e Assédio Virtual ! Aperfeiçoamento da Lei de Alienação Parental e a proteção de crianças neurodivergentes Criação do Programa de Estímulo à Mobilidade por Aplicativos (PEMA). « ‹ 3 4 5 6 7 › » ENVIAR IDEIA