Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Disponibilização de mediador escolar obrigatório para indivíduos com TDAH e Dislexia Lei que assegure o ingresso de pessoas com câncer no setor público. Tornar obrigatório o dono de pet passear/fazer atividade física com o pet. Revogação da lei de "atentado ao pudor" Permissão de caça predatória apenas para consumo próprio Migrar os Técnicos De Segurança Do Trabalho Para O Conselho De Técnicos Federal - CFT Constituição Digital e de TODAS as Mídias imediatamente Cidadania: transparência e justiça Lei da obrigação ambiental e gestão de resíduos Estabelecimento do prazo de no mínimo 1 mês para o início das vendas de ingressos. Piso salarial de Contadores e Técnicos em Contabilidade público e privado. Cotas para autistas independentemente de virem de escolas públicas ou particulares. A ideia é a liberação semanal dos transportes públicos gratuitos. A prescrição de medicamentos psicotrópicos por psicólogos Lei que Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais da Comunicação. Lei que disponibiliza moradia para os animais de rua. Estabelece incentivo de impostos para empresas que contratarem trabalhadores +50 Isenção dos impostos de importação Falta Abonada Garantir que juízes condenados em processos disciplinares sejam demitidos a bem do serviço Lei da Denunciação Caluniosa Revogação do congelamento de progressões funcionais para professores durante a pandemia. Tornar o Tec. ou esteticista um profissional da saúde e criação do seu Conselho Federativo Extinção do caráter obrigatório do Alistamento Militar para jovens do sexo masculino Estabelecer piso salarial para as profissões de Bibliotecário e Técnico em Biblioteconomia C.N.H. para semi alfabetizado e analfabeto Processo seletivo para a contratação de assessores parlamentares. Reflorestamento por Empresas de Papel e Celulose: 1 árvore cortada = 2 plantadas. Adesão ao estágio obrigatório no ensino médio Inclusão de curso de informática,para alunos de ensino médio. Lei que cria cesta básica mensal a pessoas de baixa renda. Substituição do IPVA para criação de um licenciamento anual Regulamentação sobre veículos registrados em CNPJ Obrigatoriedade de experiência prévia em gestão para cargos públicos . Exclusão de datas comemorativas + inclusão de dias de férias ao trabalhador Inserir uma base de alimentação saudável nas escolas públicas e privadas. Educação Antirracista como disciplina obrigatória no currículo escolar. Lei para Punição de Praticantes de Ódio na Internet e "Abusadores Digitais" OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM PELOS MUNICÍPIOS É essencial que haja mas segurança nas escolas ou redes de ensinos seja públicas e privada Direito de acompanhamento especializado por estudantes Deficiência e TEA Revisão do CTB para suspender a CNH por estacionar veículos sobre calçadas e sem placa. Fim das Emendas Parlamentares ao Orçamento Público descriminalização do aborto Proibir a manifestação e propagação da fé e religião do candidato em propagandas políticas Autorização de saque do FGTS para Autista. Bolsa Higiene - Cuidados pessoais para todos os brasileiros de baixa renda. Atualização da cota PCD em empresas Possibilidade de criação da ferramenta de Nota de Repúdio com perda de mandato Regulamenta as Emissões Sonoras de Motocicletas. Fim do Rátátá, chega de "tirar de giro", Padronização Nacional dos pesos dos produtos industriais nas embalagens comercializadas. Monarquia Precisa ser restaurada Regulamentação e Criação de Conselho de Práticas Integrativas e Complementares Lei do meio ambiente Iniciativa de Segurança Pública e Reabilitação para Alcoolismo Salário Mínimo de 3.000 reais. Dignidade a todos os trabalhadores. Necessidade de inscrição em programa social de governo para concessão de gratuidade A requerente deverá comprovar inexistência de filhos comuns, na medida protetiva urgência. Lei de Reforma Administrativa e Mérito na Nomeação de Cargos Públicos. Inclusão da heteroidentificação do cidadão quando "pardo/negro" no RG ou Identidade Lei de gratuidade nos estacionamentos para PCD, idosos e TEA Lei de Incentivo ao Desenvolvimento da Indústria Espacial Brasileira. Distrital francês Fortalecimento das leis de proteção às vítimas de assédio moral e sexual. Porte de arma e treinamento de tiro para mulheres com B.O da lei Maria da Penha. Comete ilícito a serventia que oferecer vale alimentação abaixo de 400,00 ao serv.publico. Semana de trabalho de quatro dias, jornadas de trabalho de segunda a quinta-feira à noite. Criação de Bibliotecas públicas nos Bairros. Vedação a discriminação de pessoas com espectro autista em razão do grau de suporte Dias da Abolição do Escravatura, do Folclore e da Bandeira como Feriados Flexibilização da Nova Lei das Licitações 14.133/21 para autarquias municipais. Que grandes e pequenos hospitais tenham incentivo para contratar estagiário. Progressão penais mais rígidas e aumento de pena pra violação de medidas de proteção. Fim do imposto de renda sobre o trabalho dos professores. Idade compulsória para cargo político. Concede aos advogados isenção da anuidade no primeiro ano de exercício da profissão Alterar a renda do aposentado no cadastro único para o líquido, pq o vr do desc ñ é real a presença da policia nas escolas. O proerd no ensino médio escolar. preservacão ambiental nas escolas As concessionarias que cobram os valores dos recursos hídricos apresentem o projetos. Dia da Síndrome de Down, da Democracia e Direitos Humanos como Feriado pelo projeto Desconto Mínimo Obrigatório nos sacolões Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam as outras pessoassporseremLGBT Aprovar ESTABILIDADE DE 05 ANOS no serviço aos trabalhadores celetistas com Câncer. Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo Dar o direito a aposentadoria total, em caso de um vir a óbito. Valorização e Relevância do Voto Nulo para o Fortalecimento da Democracia Redução gradativa da comercialização de bebidas em garrafas plásticas. Regulamentação do Cultivo de cânhamo no Brasil Altera dispositivo da Lei 14.601/23 que institui o Programa Bolsa Família Institui o dia da memória do golpe de 64 a ser rememorando como feriado nacional dia 01/04 ENSINO POLITÍCO OBRIGATÓRIO Ampliação da Fiscalização e Transparência na Gestão de Planos de Previdência Complementar Permissão para criação pássaros devidamente documentados com n.f e sem registro no ibama Uma Proposta de Lei para o Estudo Domiciliar de Alunos com Fobia Social, Simplificação do Sistema Tributário Nacional. Lei da educação inclusiva Iniciativa de Bem-Estar Escolar: bem estar dos alunos. Dignidade para os alunos Dias da Santa Dulce, Libertação Humana, Desastres Naturais e Voto da Mulher como Feriados « ‹ 3 4 5 6 7 › » ENVIAR IDEIA