e-Cidadania

Proíbe suspensões coletivas do Governo de recursos digitais que punem inocentes por crimes de terceiros. Propõe responsabilidade progressiva: menores de 14 anos usam redes com limitação e controle dos pais (inclusive em DMs). A partir dos 14 anos, o usuário tem acesso total, mas a liberação de ferramentas de mídia e lives exige validação obrigatória por número de celular vinculado a um CPF ativo. Em caso de denúncia de crime, a plataforma interrompe a transmissão na hora e envia o número de telefone do suspeito direto para a polícia local. Pune-se o criminoso individualmente por rastreamento físico, combatendo o anonimato e protegendo a liberdade de expressão de toda a sociedade.