Ideia Legislativa
Lei de Alerta de Falta de medicamentos e Substituição Célere.
A lacuna atual: No projeto Estadual Juarez Barbosa, o paciente vai buscar o remédio e descobre na hora que o estoque acabou por falta de entrega de fornecedores, gerando viagens perdidas e quebra do tratamento. A proposta obriga o Juarez Barbosa a emitir alertas automáticos via WhatsApp e SMS com 15 dias de antecedência caso o medicamento do paciente esteja com estoque crítico ou zerado. • A lei determina que, se faltar estoque por mais de 30 dias, o Estado deve emitir um voucher de compra excepcional para o paciente retirar o remédio em farmácias privadas parceiras, custeado pelo tesouro. O projeto visa proteger a saúde do paciente e garantir o direito à informação em tempo real.
5 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior. Ideia cadastrada pelo usuário em 10/06/2026 às 15:29:44.

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Data limite para receber 20.000 apoios
09/10/2026
Ideia proposta por
GABRIELLE B. S. (GO)

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