e-Cidadania

Alterar a Constituição para permitir, sob monopólio e controle da União, atividades nucleares destinadas à defesa e à dissuasão. O arsenal será mínimo, de custódia exclusivamente brasileira e submetido a comando civil e fiscalização do Congresso. O Brasil adotará a doutrina de não primeiro emprego: arma nuclear somente poderá ser usada em resposta a ataque nuclear efetivamente iniciado contra o território, a população ou as forças brasileiras. A execução ficará condicionada à denúncia prévia dos tratados incompatíveis. Permanecerão a responsabilidade objetiva por dano nuclear, a proteção do programa civil e a proibição de transferência a particulares ou a Estados estrangeiros.