Lei Ganley de Controle e Prevenção ao Uso Irregular de Esteroides Anabolizantes

Campanhas educativas obrigatórias de prevenção ao abuso infantil nas escolas

Marco Legal de Incentivo à Armas de Energia Direcionada para Defesa Nacional

Incentivo Público a Criação de Redes Sociais Nacionais

Lei “Mente Forte” — apoio psicológico e proteção emocional para estudantes.

Vinculação de Receita e a Transparência Digital

Fazer com que seja obrigatório crianças a entrar na escola a partir dos 2 anos de idade.

Lei Contra Calúnia e Difamação em Ambientes Científicos

Desmontar das Bicicletas e motos elétricas ao passar na faixa de pedestre

Estatuto Brasileiro de Bem-Estar Social e Desenvolvimento Trabalhista

Lei da Primeira Moradia dos Estudantes de Ensino Superior

Lei do Primeiro Emprego dos Estudantes de Ensino Superior

Combate ao cyberbullying contra autistas e neurodivergentes

Justiça rigorosa no combate ao capacitismo científico

Lei do Consumo Digital: Comprar é Possuir, mesmo em ambientes digitais

Marco Legal de Incentivo à Computação Relativística para Defesa Nacional e uso civil

Marco Legal de Incentivo à Armas de Feixe de Partículas para Defesa Nacional

Programa Nacional de Incentivo à Vida Off-line

Ampliação do BNPG com LGPD ,para Segurança Pública, Identificação de Desaparecidos.

Alteração de modelo de cobrança de ipva

Alteração de modelo de cobrança de ipva

Adequar vencimento do IRPF ao calendário do trabalhador.

Exigir presença de deputados, senadores e vereadores de 2ª a 6ª, em horário comercial.

Garantia de Acesso Prioritário a Tratamentos Especializados de Saúde para Crianças em Situ

Construções de centro comunitários para pessoas em situação de vulnerabilidades

Melhorar a legislação de violência doméstica

Fim da Coparticipação Geral e Cobertura Absoluta em Planos de Saúde

Lei da Vida Digna: Fim do Corte, Negativação e Taxas Abusivas em Água e Energia

Lei da Prevenção Viral: Atestado Obrigatório de 3 Dias para Síndromes Gripais

Acabar com os concursos Públicos

Letramento em Inteligência Artificial nas Escolas e Faculdades.

Deputados estaduais e federais submeter-se a mesma escala trabalhista que for aprovada.

Alteração das regras para Protesto de dívidas de cidadão

Inclusão aos Microempreendedores e Plataforma Digital Gratuita

Pena de 15 a 25 anos para homicídio simples e de 25 a 40 anos para homicídio qualificado

Equiparar professores a produtores rurais e empresários para descontos na compra de carros

que tirem torcidas organizadas dos estadios de futebol e nao haja racismo nos estadios

PEC da Realidade Salarial: Políticos Ganhando Igual ao Trabalhador CLT.

Proibição da promoção e facilitação do uso de esteroides anabolizantes para fins estéticos

Início de atestado médico emitido à noite deve contar no dia útil seguinte.

Programa Nacional de Restituição Tributária ao Consumidor Brasileiro (PNRT)

Ampliação do apoio psicológico e pedagógico nas escolas públicas

Criação de uma plataforma de transporte por aplicativo genuinamente brasileira

Programa de incentivo à convivência social e atividades recreativas para idosos em asilos

Mecanismo de Alíquota Progressiva Vinculada a Alertas Nutricionais.

Salário Mínimo Base Unificado R$ 3.000,00

Criação da Coordenação Nacional de Filosofia e Sociologia da Ciência

Programa Nacional de Descentralização Informativa e Busca Ativa sobre Direitos Socioassist

Controle em produtos de açúcares e sal, para diminuir a hipertensão e diabetes no cidadão.

Parceria entre universidades e governo, para projetos de despoluição ambiental.

Eu cuido… e quem cuidará de mim? – Lei do Cuidador Familiar

Quantidade adequada de alunos por turma

Vencimento de mensalidade de plano de saúde.

Lei do Direito ao Silêncio Digital

Lei do Direito ao Silêncio Digital

Lei de Garantia do Direito ao Atendimento Médico ao professor sem Desconto Salarial

Valorização para docentes

Fim dos prazos abusivos para isenção em concursos públicos. Igualdade para todos.

Criar um cadastro nacional de psicanalistas e psicoterapeutas

Isenção de Imposto de Renda para famílias atípicas

Proibir cobrança de taxa de administração/conveniência na aquisição on-line de ingressos.

Valorização para docentes

Responsabilização direta dos magistrados por erros em Decisões que causam danos as partes.

Tokenização do Imóvel na conta Gov.BR

Projeto por punições rigorosas e proteção integral à mulher contra crimes.

Simplificação e Unificação Tributária Nacional.

Aumento da pena para Denunciação Caluniosa (Art. 339)

Ficha Limpa de 15 anos e nova Ficha Limpa Administrativa

Conforme o Projeto de Lei nº 2531/2021, atualmente a proposta institui o piso salarial...

Obrigatoriedade de possibilidade de cancelamento de serviço por canal digital.

Permitir que o proprietário estacione em frente à guia rebaixada de sua própria garagem.

Estudantes

Proibição da fabricação, importação e comercialização de gaiolas para aves no Brasil.

Inclusão obrigatória de aula de Artes no Pré I e Pré II da Educação Infantil

Trata do excludente de ilicitude nos casos de Transtornos Psíquicos.

Aprovar lei para proteção dos professores em sala de aula..

Revogação da Lei 7.474/86 - Revogar benefícios para ex-presidentes.

Empregados da Caixa que atuaram no pagamento de benefícios Covid no livro Heróis da Pátria

Fim do plano de saúde vitalício a senadores, deputados e outros políticos

Salário mínimo de 2000 por mês.

Curso obrigatório e gratuito de primeiros socorros para todos os cidadãos.

Transformar estelionato em crime hediondo, sem direito à fiança.

Indenização ao erário em casos de promoção pessoal com uso de dinheiro público.

Fim do Foro Privilegiado e da Imunidade Parlamentar.

Profissionalização do trabalho nas eleições com recursos do fundo eleitoral .

Mais Oxigênio Corporativo: Por que Menos Impostos Significam Mais Inovação

Redução gradual dos encargos da folha para gerar emprego formal

Lei Ravi - Pelo fim do cerol e linha chilena

Institui o Programa Nacional de Inversão de Encargos Trabalhistas (PNIET) para trabalhador

Lei da igualdade Total de Direitos Entre Seres Humanos e Animais Não Humanos.

Título da Proposta: PEC da Pactuação Direta e Monitorada nas MPEs

Aprovar no Brasil as mesmas leis que fizeram a Italia e o Japão derrotarem a máfia

Mais folgas para salvar vidas: 3 dias para doação de sangue na CLT

VALORIZAÇÃO SALARIAL DA PROFISSÃO BIOMEDICA

Inclusão de Horário Fixo Escolar na LDB

Fim da cobranca do IPTU , IPVA.

Marco legal para regulamentação dos técnicos de nível médio em análises clínicas

Equiparação salarial dos técnicos de análises clínicas ao piso dos ACS

Piso salarial nacional de professores equivalente a 10 salários mínimos

Programa nacional de incentivo à permanência de profissionais no serviço público