Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Exoneração imediata de servidores públicos que desrespeitarem cidadãos durante o exercício Proibir o pagamento de salários públicos a parlamentares com patrimônio pessoal superior Criar “salário teto político” nacional. Obrigar o governo a divulgar o custo real de cada parlamentar por ano. Reduzir o número de assessores e cargos comissionados em todos os níveis de governo Conselho de Assistência Econômica e Estratégica Mútua das Nações do Sul Lei do Mercado de Trabalho Justo, Digno e Equidário Projeto Brasileiro de Investigação Fundamental e Primordial Lei do Auxílio Básico Universal para Minorias e Grupos Vulneráveis Projeto Brasileiro de Ciências Sustentáveis Garantia assistencial social à associação de moradores. Graduados em medicina, fono e TO devem atender no SUS, por 6 meses, 25h semanais. Neuropediatra no SUS de Presidente Prudente com aumento de salário e benefícios. Limita o número de mandatos eletivos a três por indivíduo. Espaços para lazer nos bairros afastados do centro, na cidade de Dom Pedrito Plano Nacional de Desenvolvimento Estratégico Lei de Atração de Investimentos Estratégicos Conselho de Compartilhamento Científico e Tecnológico das Nações do Sul Lei Anti-Cortes - Proteger a educação pública, a saúde pública e setores essenciais Projeto Brasileiro de Filosofia, Sociologia e Ciências Sociais e Humanas da Ciência e Tecn Projeto Brasileiro de Ciências Fundamentais e Primordiais Projeto Brasileiro de Alimentos e Bebidas Sintéticas Projeto Brasileiro de Infraestrutura, Ciências e Tecnologias Cósmicas Projeto Brasileiro para a Teoria Geral de Tudo Reintegração Social: trabalho Apenados Converter o subsídio de parlamentares para salários-mínimos, e reduzir valor em 70%. Permitir remuneração simbólica a estudantes em empresas juniores Proposta Nacional de Resgate e Proteção de animais de rua. Garantir acesso seguro nas rampas de parques por meio de piso antiderrapante e corrimãos. Regulação para as Plataformas e canais FAST Proibir produtos gerados por inteligência artificial em algoritmos de sugestão de conteúdo Ampliação do Programa CNH Popular no Ceará, com Foco na Interiorização e Aumento de Vagas Criação do Sistema Municipal de Registro e Acompanhamento de Cães Resgatados (SIPA) Liberação da importação de carros usados para fins comerciais ou pessoal calendário anual de trabalho no inicio do ano com os facultativos para planejamento População ter poder de voto para que a prefeitura troque a empresa de fornecimento de agua Programa Municipal de Iluminação Cidadão Limitar responsabilidade do empresário e proteger bens essenciais contra medidas abusivas. Educação Financeira Comunitária para Moradores do Bairro Zeca Mendes Santas casas. Reforma Tributária no Brasil. É simples: 7% em tudo (inclusive imóveis) o que for comprado O essencial do projeto mulheres em movimento é fortalecer autonomia das mulheres. Separação de Provadores Femininos, Masculinos e incluindo crianças Evitar transtornos Projeto revoga Lei de Feminicídio Lei de Segurança Cibernética e Soberania de Dados Reforma do Sistema de Inovação e Tecnologia ei de Fortalecimento do Ensino Técnico e Profissionalizante Marco Legal para PPPs em Infraestrutura de Alta Velocidade Lei de Promoção e Defesa da Cultura Nacional Lei de Controle de Capitais Estrangeiros em Setores Estratégicos Lei de Descolonização dos Currículos Educacionais Lei de Fomento à Mídia e Produção Cultural Negra Autônoma Lei de Economia Solidária e Contra a Instrumentalização Capitalista Lei do Direito à Terra Urbana e Rural como Reparação Lei de Enfrentamento ao Racismo Religioso e Intolerância Desativação oficial do sistema de verificação em duas etapas da plataforma gov.br Saúde e Cidadania no Bairro Glória: Prevenção e Direitos para Todos Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e ao Tráfico de Drogas nas Escolas Flexibilização da marcação e usufruto de férias que pertencem ao trabalhador A adoção do espanhol como segunda linguá oficial do brasil Fortalecimento da Soberania Digital Brasileira por meio da Adoção do Domínio Direto .br Programa de Atividades Socioafetivas para Idosos em Instituições de Longa Permanência. Proibição da privatização da COMPESA e garantia da gestão pública da água em Pernambuco Implantação de Pontos Comunitários de Apoio Solidário em Bairros Urbanos Isenção Integral do Transporte Público para Estudantes de Universidades Federais Programa Municipal de Bolsa-Permanência e Qualificação Jovem (Qualifica Udi) Plano de Melhoramento e Investimento no Curso de Gemologia da UFES Construção do Centro Flutuante Autossustentável Nacional de Oceanografia Lei da Jornada de Trabalho Híbrida e Flexível Fundo Nacional de Acesso à Cultura e Lazer Viver Melhor - Programa Municipal de Fortalecimento das Famílias e Inclusão Social Multa para quem, postar fakes que seja prejudicial a qualquer cidadão ou instituição. Isenção de IRPF para aposentados e pensionistas, acima de 65 anos. A reforma política, administrativa e estrutural no Poder Judiciário, no STF e no MP. Regulamentar e Reconhecer a Profissão de Gemólogo Lei Contra Obsolescência Programada Salário Insalubridade de no Mínimo 2 Salários Mínimos Programa Nacional de Moradia Acessível com Urbanização Sustentável Política Nacional de Segurança Alimentar e Agricultura Urbana Estatuto do Bem-Estar no Ambiente de Trabalho Programa Estadual de Incentivo à Agricultura Urbana Sustentável Obrigatoriedade da microchipagem em cães e gatos Roda de Conversa Formativa e Material Informativo sobre Libras e Cultura Surda. Primeiros Socorros na Escola Lei do tempo de qualidade no trabalho Escola tecnológica para a gente ter computador em sala de aula para estudos melhores Seria sobre saúde mental nas escolas públicas. Uma lei que permitisse uma maior taxa de reprovação de estudantes e pagamento salarial Crescer saudável Domingo de Movimento – Avenidas Abertas para Esporte e Cultura Política Nacional de Educação Financeira Prevenção e Combate a Adultização Infantil e dá outras providências Garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e/ou condições específicas Redução Temporária (Black Friday) de Tributos para Pequenos e Médios Negócios Tornar a cobertura de cirurgia a laser de safena nas pernas obrigação do plano de saúde Programa de Promoção da Saúde e Alimentação Adequada dos Profissionais da Saúde Plano de Universalização e Interiorização do Ensino Superior Plano de Universalização e Interiorização do Ensino Técnico Projeto Nacional de Recuperação dos Lençóis Freáticos Plano de Auxílio, Assistência e Ajuda a Geração Z e Alfa « ‹ 34 35 36 37 38 › » ENVIAR IDEIA