e-Cidadania

Instituir o Programa Nacional Reforma para Morar, destinado a oferecer financiamento acessível, por meio de fundo rotativo, para reformas e melhorias em moradias de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. O programa financiará reparos estruturais, adequações elétricas, hidráulicas, sanitárias e de acessibilidade, com devolução em parcelas compatíveis com a renda familiar. Os recursos retornam ao fundo para beneficiar novas famílias, garantindo sustentabilidade. Terão prioridade idosos, pessoas com deficiência, mulheres chefes de família e famílias em situação de vulnerabilidade social.