PROIBIR OBRAS PUBLICAS DEMORAREM MAIS DE 3 ANOS.

USAR A NOTA DA PND PARA INGRESSO EM MESTRADO E DOUTORADO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.

HONORÁRIO DE SUCUMBENCIA SEJA DE ACORDO COM AUMENTO DE SALARIO INFLACIONARIO

Restrição de apostas online ("bets") para negativados.

Programa Nacional de Promoção da Saúde Mental nas Escolas

MODIFICAÇÃO PARCIAL DA LEI FELCA

Lei Juventude Ativa; Programa de Acesso de Jovens as Academias Privadas

Limitação do gasto com pessoal a 60% do orçamento da defesa

Tornar culpado pelo acidente de trânsito o condutor que não tenha habilitação,

Isenção de taxas DETRAN para alienação e transferência de veículos. Valores abusivos.

Reconhecimento da Casa Imperial do Brasil como Patrimônio Histórico Nacional.

Essa ideia é sobre a lei de Iniciativa popular para o fim da perpetuação encargos públicos

Instituição do Programa Nacional de Disciplina, Zeladoria Escolar e Autonomia Educacional.

Mais autonomia para professores da educação básica, menos burocracia mais apoio da direção

Lei Pix transparente

Depósito separado do dinheiro do cliente e do advogado em alvarás judiciais

Lei Total Fim Do Foro Privilegiado Para Todos

Voto aberto e nominal em todas as votações do Congresso

Contagem das férias em 30 dias úteis para trabalhadores da iniciativa privada e pública

Fixação constitucional de 5% do PIB para custear a defesa nacional assim como a OTAN faz.

Regulamentação para manuseio e comércio da carne de javali e javaporco

Comprar é possuir: chega de aluguel disfarçado em produtos digitais

Proibir a limitação de apostadores vencedores por casas de apostas licenciadas

Extinção da cobrança anual de IPTU E IPVA.

Revisão da frequência mínima escolar na LDB, de 75% para 85%.

Redução do prazo para colocação de grau e expedição do diploma em instituições superiores

Reconhecimento de adicional de insalubridade para professores da Educação Básica.

Lei Nacional de Saúde e Segurança do Professor: Valorização e Proteção é Urgente!

Brasil Digital: Visa estimular entendimento Constitucional via Plataforma de Redes Sociais

NÃO CORTAR O BOLSA FAMÍLIA AS MÃES ATÍPICAS QUE RECEBEM BPC OU LOAS

Proibir candidatura de cunhados e parentes por afinidade no Conselho Tutelar

Inclusão de período mínimo de garantia em licitações de obras

PROJETO DE LEI Nº ________, DE 2026

Quero enviar ao congresso nacional, um projeto de lei de iniciativa popular.

Este projeto de lei visa não só focar na formação acadêmica mas também profissionalizante

Proposta de alteração da LDB para reduzir os dias letivos de 200 para 180 como era antes.

Centro de Referência Multidisciplinar para Dor Crônica e Fibromialgia no SUS

Redução do Imposto de Renda dos professores.

Etiqueta Sustentável: Visa informar o consumidor tempo de vida útil de produtos sintéticos

Obrigatoriedade de graduação para deputados federais e de pós-graduação para senadores

Proibir beneficiários do Bolsa Família de realizarem apostas online

Lei de Proteção contra Falsas Acusações

Exigência de fundamentação normativa clara e vedação de leis vagas e indeterminadas

Congresso Enxuto: menos salário e menos privilégios

*PARCERIA ENTRE PROFESSÕES DE SAÚDE E EXÉRCITO

Presidente com Curso Superior e Ficha Limpa

Bolsa Família "Rotativa"

Regulamentar o trabalho de um advogado, evitando precarização da mão de obra exististente.

PEC do retorno tributário: garantia de repasse mínimo da União aos Estados produtores.

Restrição da função de juiz leigo para servidores já concursados como chefes de cartório.

Inclusão de contrapartida laboral ou comunitária no Bolsa Família.

Obrigatoriedade de curso de qualificação de Direito Consittucional e Direito penal para PM

Isenção total de tributos sobre ingressos na modalidade meia-entrada.

Proteção da vida contra animais ferozes em zonas urbanas

Concurso público obrigatório para Diretores-gerais da PF e PRF.

Cidadão do Futuro, Tornar obrigatório ensino direitos constitucionais e Políticas Públicas

Rapidez no INSS, o biopsicossocial na questão da Fibromialgia PCD, msm online

Seleção Pública e Técnica para Cargos-Chave do Estado

Aposentadoria Especial para Agentes de Trânsito de Economia Mista e Estatutário no Pais

Fim do Financiamento Público: Campanha Custeada pelo Candidato e Sustentada por Filiados!

Revogação do Estatuto do Desarmamento e garantia do direito à legítima defesa.

Latir é um direito! Não aos maus-tratos disfarçados pela maldita letra da Lei.

Programa Voluntário de Certificação para Candidatos a Cargos do Poder Executivo

Promover ou fazer apologia ao nazismo, extremismo e racismo, coroa de flores, beber leite

Estatuto Nacional da Carreira de Auditoria e Controle Interno dos Entes Federativos

Institui o Piso Salarial Nacional dos Servidores Efetivos de Controle Interno

Proposta de Ampliação do Rol de Deficiências

Regulamentar Guarda-vidas e Salva-vidas do Brasil com direito a aposentadoria especial

Institui, A Geopolítica, Legislação de Terras e Soberania Nacional. do Marco Zero, Roraima

Lei do Masculinicídio: Igualdade e Justiça

PUNIÇÃO PESADA PRA FISCAL CORRUPTO DA SAÚDE

LISTA SUJA E CADEIA PRA QUEM CORROMPE A SAÚDE

Transparência obrigatória em ONGs: prestação de contas de doações privadas

Vida segura no SUS: aparelho, remédio médicos e alimentação digna.

Valorização do Magistério com Equilíbrio entre Regência e Planejamento

Prisão domiciliar para casos de possível prisão por engano, até o esclarecimento dos fatos

Proibição da oferta de apostas pelas casas de apostas em jogos da Seleção Brasileira

Prevenção psicossocial do indivíduo e família na luta contra apostas eletrônicas de azar.

Revogação da LEI N° 5.197, DE 3 DE JANEIRO DE 1967

PEC: Retira o julgamento do foro privilegiado do STF e cria Tribunal rotativo de juizes.

Endurece a Lei de improbidade, Institui responsabilidade objetiva do gestor e aumenta pena

Redução da jornada de trabalho nacional para 20 horas semanais

Instituir o Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais.

Responsabilização Rigorosa de Agentes Públicos por Graves Violações no Exercício da Função

Salário de Políticos e Comissionados Vinculado a Metas e Resultados

Imunidade Tributária Absoluta para a Cesta Básica de Alimentos e Higiene

Criar uma multa para municipios que nao cumprem o marco de saneamento legal e outras .

Proibir a candidatura de pessoas com ficha criminal ativa e inativa a cargos de liderança.

PEC do Latim: Ensino Obrigatório da Língua Latina nas Escolas Brasileiras

Subordinação dos subsídios eletivos às carreira dos concusados e controle social

Projeto de Igualdade de tempo de exposição entre gêneros na cobertura esportiva na mídia.

Diminuir o calendário acadêmico para 180 dias letivos, aumentando o tempo em família.

Lei Brasil Primeiro

Proteção Solar para Trabalhadores Expostos ao Sol

Instituição do Auxílio-Estudantil para dependentes de servidores públicos até os 17 anos d

Isenção Temporária do Imposto de Renda para Pessoas em Tratamento de Neoplasia Maligna

LEI RIQUEZA DO BRASIL - 50% EXPORTAÇÃO E 10% ROYALTY

Criação do Pé-de-Meia da Formatura para estudantes de baixa renda

Fim do PPI +Fuscalizar Produção e cadeia pra fraude

Lei de Aproveitamento e Financiamento do Manejo do Javali