Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade de filtro nos cigarros de palha Circulação de motocicletas nas faixas exclusivas de ônibus. Responsabilização civil e criminal de abusos cometidos por pais narcisistas. Lei reduzindo número de deputados estaduais para 300 Valorização dos professores com direitos a benefícios como auxílio uniforme e alimentação. Candidatura Independente de Partido Político Perdão de dívida BPC-LOAS Consignado é Cartão Consignado feitas entre 2022-2023. Criação de políticas públicas para o investimento em laboratórios de análises clínicas Aumentar a manipulação econômica toda vida de todo ser humano tem o mesmo valor Inclusão de gastos com animais de estimação no IRPF Unificação dos Impostos do País numa Parcela única de 10% do salário do construbuite. Controle da poluição Aumento de 25% para os aposentados e pensionistas com Fibromialgia ou Túnel do Carpo. Kit de Artes para escolas públicas Cadastro atleta amador lei de proteção ambiental mais rigorosa lei de proteção mais rigorosa Vantagens para pais com filhos em idade escolar Cobrança de imposto nos aluguéis dos imóveis em geral para manutenção predial. Vantagens para pais com filhos em idade escolar Proteção dos espaços verdes nas áreas urbanas. PLC em fase de Inquérito policial anexar comprovante de endereço e de titularidade nr tele Liberar o cartão Bolsa Família para usar como cartão de crédito Definição de um prazo limite para concessão do Bolsa Família. LEI 7422/2024 Piso salarial para profissionais da área de Tecnologia da Informação e Comunicação Cadastro atleta amador Atendimento pelos telepscicólogos Lei de proteção ambiental mais rigorosa Campanha anti machista acolhimento e reabilitação dos moradores de rua O cadastro nacional dos fumantes Acolhimento e reabilitação dos moradores de rua. Vantagens para pais com filhos em idade escolar Atendimento pelos telepsicólogos Criação de berçários para as mães solteiras em escolas publicas Seleção dos Ministros do STF CRIAÇÃO DO CONSORCIO SOCIAL DA HABITAÇÃO Regular os gastos públicos com propagandas institucionais! Antecedentes criminais para se casar Fim das reeleições sindicais. Mandato único. CRIAR UM IMPOSTO SOBRE O MAGISTÉRIO Estender o artigo 93 e seu §3º da Lei 8213/91 aos órgãos e entidades da ADM Pública. Privatização das coisas públicas. Roubo de aparelhos celulares Estradas PEDAGIADAS..devem dar segurança para consumidor... Cidadania se Escreva Auxilio estudante baixa-renda no Brasil e exterior (auxilio Mochilão Auxílio para soldados da reserva terminarem os estudos Auxílio ''Desgaste mental'' para Profissionais uxílio ''Desgaste mental'' para Profissionais: Militares Fundo Seguro- Imprevisto Desconto Amigo do Fisco Segura contas publicas Plante uma ideia : plante arvores Projeto Armazenar projeto agua do plantio Diplomação de honra ao merito e certificado pelo governo federal a iniciativas privadas e Projeto Visao para cidadaos idoso Toda Criança deve brincar - Direito sociais, lazer desporto etc Desalinizar é crescer Mesa verde Voto distrital para Deputados Estaduais e Federais Criação de Satélite Brasileiro com tecnologia de ponta Japonesa para Comunicaçãoes Projeto de lei Reforma do Material Belico Criação do C-FIC Centro de Ficalização-Institualização Controlada de Poluiçao do Ambiente Criação do Projeto Grupo "Libertas " Projeto "Primeiro Pregão" Projeto Recuperação ou reforma de prédios publicos ou areas para venda etc Liberdade abre as Asas sobre Nós Densenvolvimento e Estudo Físico nuclear no Brasil Preservação Araras Azuis e Araras comuns(verdes) Projeto de Lei p/ regulamentação d'fabricação d/vacina da Dengue tipo 1,2,3, e 4 no Brasil Altera o artigo 357, do Código de Processo Civil, viabilizando o uso da petição de ajustes Prjeto visa construção de tanques para aquicultura sendo p/ fomento de comunidades locais Projeto Grupo "Artesanato Matéria-Prima" Projeto Grupo Conselho Estadual Criação de poços para armazenamento da Agua da chuva nos estados em que a enchentes e Fabricação d'avioes de grande porte por ex.: serie A380 e A330-200 no território Brasieiro desconto "vitalicio" a empresas / comercio de imposto e aquisição de produtos Obrigação de os carros parem para cegos ao erguerem sua guias iluminadas com feixe retilín Desconto Insumos ou materia-Prima Projeto "desconto em insumos" Desconto em Insumos e materiais a empresas que utilizarem energias limpas como: solar etc Desconto em insumos a empresas ou industrias Desconto sobre imposto e aquisição de mmateriais ou materia-prima Desconto sobre produtos a restaurantes e hoteis que sustentem mensalmente/ou apoem causas CRIAR CONCURSO NACIONAL UNIFICADO PARA O MAGISTERIO PUBLICO NO BRASIL EM TODAS AS ESFERAS. Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos em Instituições de Ensino Superior Ameliora a organização do NEM para que o aluno possa ingressar e estudar a opcão desejado Seguro aposentadoria "Congresso pela educação" a cada 2 anos para fiscalizar educação no Brasil Incentivo ao Uso de Meios Sustentáveis na Gestão dos Recursos Hídricos Urbanos Criação de Espaços Verdes Educativos em Escolas Obrigatoriedade de atendimento presencial no banco virtual Elaboração de projetos urbanísticos e arquitetônicos nas cidades do Brasil trata-se das DTE's Domicílio Tributário Eletrônico X Lei da Desburocratização Incentivo para formação continuada de professores em tecnologias e tecnologias ambientais. Obrigatoriedade de aulas de educação ambiental em todos os cursos das universidades Inserir composteiras em instituição de ensino « ‹ 14 15 16 17 18 › » ENVIAR IDEIA