Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Embalagem - Produtos Reais e dimensões fidedignas Criação do piso salarial para as forças de segurança pública de todo Brasil. Civil/Militar Disponibilizar cota de contemplação em consórcio imobiliário para pessoas com deficiência Atualização do Hino Nacional: substituição do termo “idolatrada”. Lei cachorro orelha Programa Óleo que vale: Recicle óleo de cozinha e ganhe! Auxílio Incapacidade Permanente Perda de Mandato e Prisão para Ministros do STF em caso de Crime Comprovado Meia entrada para pacientes com transtornos psiquiatricos Proposta de Plebiscito para a Criação dos Estados de Santa Cruz e Rio São Francisco Ensino medio tecnico na rede estadual gratuito Eficiência e responsabilidade na gestão e fiscalização do gasto público. Lei da Integridade Pública: Fim do Foro e Sanções Automáticas contra Calúnia Política Lei da Reintegração Acadêmica: Aproveitamento de Competências para Alunos Jubilados Cidadão Consciente: Gestão do Lixo para Compostagem e Biogás Alteração do Código Penal Militar para remoção do Manicômio Judicial da Lei. Trabalho obrigatório para presos custearem a própria prisão e indenizarem as vítimas. PEC para fixar teto nacional e acabar com penduricalhos de vereadores Regulamentação da Pejotização com Proteção ao Trabalhador Vulnerável Estatuto da autonomia de consciência e maioridade religiosa. Proposta de Lei: Salário Mínimo Vital Regional Órgão Inteligência Nacional: Defesa contra Ameaças Internas e Externas Lei Nacional de Combate ao Terrorismo e ao Financiamento Ilícito Prioridade Nacional ao Futebol nos Investimentos Esportivos Fim dos penduricalhos:subsídio único a todos(as) servidores públicos. A tabela de corte etário escolar não ser exclusivo de um papel e sim da equipe pedagogica Redução de IBS e CBS para óleo de soja destinado à produção de biodiesel. Suspende o expediente de trabalho e aulas durante jogos da Seleção Brasileira na Copa. Legalização Cannabis uso recreativo. Responsabilidade técnica em sistemas digitais de alto risco Lei da dignidade contratual dos docentes: Fim da precarização/garantia do concurso público Depoimento Extrajudicial por Advogados: Eficiência e Celeridade Processual A ideia que todas as pessoas com benefícios, realize algum tipo de trabalho voluntário Proteção das terras raras e minerais estratégicos contra interesses estrangeiros Inclusão do ensino básico de Libras nas escolas de educação básica Programa Código Vida – Sistema Nacional de Alerta Vital. (Identificação em RG e CNH) Fim da Jornada 6x1: Pelo Direito a 2 Folgas Semanais e 40h Educação financeira efetiva e obrigatória nas escolas brasileiras PEC da Celeridade Legislativa Criação de PEC para tributação sobre quaisquer instituições religiosas. Lei do Prato Cheio: Obrigatoriedade de VA/VR de 50% do Salário Mínimo Incentivos Fiscais para Melhoria Nutricional de Alimentos Industrializados Criação do Índice Nacional de Confiabilidade Empresarial (INCE) Proibição de cobrança de tarifas bancárias sobre contas sem movimentação há mais de 90 dia Restituição Integral e Indenização em Concursos Fraudados Derrubada da Lei de Patentes nº 9.279/1996 Teto constitucional vinculado ao salário mínimo Remissão de pena. Devolução das custas referentes ao preparo recursal ao recorrente vencedor nos juizados PEC da Polícia Municipal Programa SUS de Prevenção à Violência Infantil e Assistência Terapêutica Especializada Seu direito à verdade: acesso ao inquérito policial sem burocracia! Anuidade dos Coselhos dos Técnicos e dos Engenheiros Pessoa Fisicas... Agravante penal para crimes de organizações criminosas contra testemunhas e vítimas. Garantir o piso salarial da engenharia pública destinando parte da arrecadação das obras. Criação de Trabalho de Fim de Semana para viabilizar a escala 5x2 e gerar novos empregos. Aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil Reajuste anual do salário mínimo vinculado ao crescimento real do PIB per capita Lei do Futebol Social e Multiesportivo (FSM) Internatos Públicos Federais: Amparo Integral e Fim da Orfandade Terceirizada Vítima real: protegida Inocente: indenizado Mentiroso: preso ECA PRIORIZADO Uma Análise à Luz da Responsabilidade Civil e da Dignidade da Pessoa Humana. Mais empregospelo fim da escala 6x1 Salário Dos Políticos. LEI DA FICHA LIMPA PARTIDÁRIA Lei contra limitação de aprovados para próximaa etapas em concursos públicos Indicação de ministros do STF qualificação e menor tempo de permanência para membros do STF Polícia militar do Brasil Fim da venda de cigarros e vapes para nascidos a partir de 20xx, como no Reino Unido Autorização para envidraçamento padronizado de varandas em condomínios. Aviso claro antes de suspender benefício ou cobrar devolução do cidadão Lei Antifanatismo: Tolerância Zero contra Crimes Ideológicos, Religiosos e Esportivos QUALIFICAÇÃO, MÉRITO E RESPONSABILIDADE NOS PODERES DA REPÚBLICA Retirar impostos Alimentos, Medicamento, Higiene corporal e bocal, IPTU, IPVA, ITCMD, água Fim do sigilo sobre gastos, agendas e acessos públicos. Lista Tríplice e critérios técnicos para escolha de ministros do STF Escola com educação financeira obrigatória Fim do regime aberto para crimes graves e aumento de pena máxima Diploma para Presidente e limite de 24 anos em cargos políticos Isenção de Imposto de Renda a profissionais da segurança pública. Lei Anti-Prevaricação Fim da Impunidade Biológica: Cibercrimes e Crimes de Ódio Digital Proteção contra golpes no PIX com bloqueio imediato e devolução do valor Avaliação pública obrigatória para candidatos a cargos eletivos Transparência obrigatória dos gastos presidenciais, sem sigilo político Transformar o artigo 42 da lei de contravenção penal, para crime previsto no código penal. LEI CONTRA ABORTO Proposta: Lei do Carro PcD PopularFim do Teto Fixo / Valores dos Carros para PCD. Institui diretrizes para monitoramento transparente da produtividade e prevenção de riscos Detector de metais em entrada de ônibus. Fim da Impunidade Biológica: Cibercrimes, Extorsão e Indução ao Suicídio. Reforma Militar: Fim do Foro Privilegiado e Nova Previdência Férias em dias úteis, fracionamento livre e feriados/fim de semana não contam como férias Dedução e reembolso de fraldas, fórmula e medicamentos infantis no IR INSS como conta individual por CPF: trabalhador escolhe sacar ou aposentar Dedução integral de gastos com educação privada no Imposto de Renda Licença parental de 14 meses flexível entre cônjuges com bônus de 2 meses Lei Nacional de Proteção ao Trabalhador Ambulante e Combate à Apreensão Abusiva de Bens. Corrigir o preço de compra do imóvel pela inflação para pagar menos imposto « ‹ 14 15 16 17 18 › » ENVIAR IDEIA