Ideia Legislativa
Redução do prazo para colocação de grau e expedição do diploma em instituições superiores
Sugestão: Colocar um prazo por lei de até 30 dias para colação de grau após a conclusão do curso de graduação para todas as instituições públicas e privadas, além disso reduzir o prazo para expedição e registro de diploma para até 90 dias.
Justificativa: A lei não define um prazo específico para a realização da cerimônia de colação de grau, o que pode corroborar para que a instituição prolongue o máximo possível para dar o título ao graduado, além disso tem um prazo longo de 120 dias para entregar o diploma, o que totalizaria cerca de quase 1 ano adiando a entrada do profissional na sua profissão oficialmente, como os processos são digitais e o diploma também é isso já pode ser melhorado…
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/11/2026
Ideia proposta por
LUAN D. S. P.
(MA)
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