Ideia Legislativa
Isenção de taxas DETRAN para alienação e transferência de veículos. Valores abusivos.
Isenção das taxas para comunicação da alienação fiduciária e transferência de veículos. Os valores cobrados pelos DETRANs são abusivos e desproporcionais, especialmente diante da digitalização total dos serviços, que não gera custos reais ao Estado. A cobrança configura oneração injusta ao cidadão. Pedimos apoio a projetos que eliminem tais taxas, modernizando a legislação e aliviando o bolso do contribuinte.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
10/11/2026
Ideia proposta por
OSIEL S. D. S. (ES)

Confirma?