Ideia Legislativa
Etiqueta Sustentável: Visa informar o consumidor tempo de vida útil de produtos sintéticos
Em observação e atendimento ao Código do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) em Artigos 4º (Inciso III); 6º (Inciso III); Artigos 30 a 35. Obrigatoriedade em Lei para identificação por todas as lojas Fast Fashions, Vendedores e Exportadores nos principais pontos de venda do País por etiquetas com informações do tempo médio de vida útil das peças com materiais sintéticos. Ação motivada na transparência e cuidados ecológicos conforme princípios em Artigo 225 da Constituição Federal. Evitando descartes irregulares, danos ao meio ambiente e dúvida em ônus ao consumidor.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
13/11/2026
Ideia proposta por
THAIS G. P. (RJ)

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