e-Cidadania

Proponho a criação da Lei Nacional de Saúde e Segurança do Professor, estabelecendo normas para proteger os profissionais da educação contra riscos ocupacionais presentes no ambiente escolar. A proposta prevê avaliação periódica das condições de trabalho, prevenção de doenças ocupacionais, atendimento prioritário à saúde física e mental, controle de ruídos, adequação ergonômica, protocolos de segurança, fornecimento de equipamentos quando necessários e pagamento de adicional de insalubridade sempre que houver exposição habitual a agentes nocivos, mediante laudo técnico. Valorizar quem educa é investir na qualidade da educação.