Ideia Legislativa
Lei Total Fim Do Foro Privilegiado Para Todos
ACABA TOTALMENTE O FORO PRIVILEGIADO. TODO POLITICO, JUIZ, MINISTRO E AUTORIDADE PUBLICA RESPONDE NA PRIMEIRA INSTANCIA POR QUALQUER CRIME, SEJA COMUM OU COMETIDO NO EXERCICIO DO CARGO. PROCESSO TERA PRIORIDADE MAXIMA E PRAZO MAXIMO DE 6 MESES COM JULGAMENTO TODO MES. SE CONDENADO PERDE CARGO, APOSENTADORIA E FICA INELEGIVEL PRA SEMPRE. NENHUMA AUTORIDADE TERA TRATAMENTO DIFERENTE DO CIDADAO COMUM. IGUALDADE PERANTE A LEI.AUTORIDADE PUBLICA, POLITICO, JUIZ E MINISTRO CONDENADO NAO TERA DIREITO A FIANCA, CELAS ESPECIAIS, SALA DE ESTADO MAIOR OU QUALQUER TIPO DE MORDOMIA. CUMPIRA PENA EM CADEIA PUBLICA COMUM, IGUAL A QUALQUER CIDADAO.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/11/2026
Ideia proposta por
DANIEL D. F. S.
(RJ)
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