Ideia Legislativa
Estatuto da Profissionalização Pública
Propõe uma reforma baseada no mérito, competência e transparência para extinguir o fisiologismo. A proposta barra o apadrinhamento político, definindo o acesso via concurso unificado (Reda e Efetivo) e listas técnicas chanceladas pelo Legislativo para cargos de confiança como Ministérios, Secretarias e Coordenações. Destacam-se a aplicação de certames simultâneos (regime compartilhado no formato 4+2 anos) a meta de manter de 80% a 90% do quadro com servidores efetivos a longo prazo e a avaliação de proficiência a cada 6 anos para garantir a estabilidade meritocrática. O modelo foca em eficiência, continuidade do serviço público e inclusão social de vulneráveis (semi)analfabetas por sorteio.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
24/10/2026
Ideia proposta por
MATEUS F. A. (BA)

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