e-Cidadania

Proposta de emenda à Constituição para blindar o Bolsa Família, integrando a renda à inclusão produtiva. O APSF garante o amparo básico às famílias em Vulnerabilidade econômica, com valor reajustado na mesma proporção do salário mínimo e adicionais por dependente limitados a três membros. Como contrapartida, beneficiários aptos cumprirão escalas de serviço público ou voluntariado (4h a 8h semanais), exames bienais e cursos de capacitação técnica, empreendedorismo ou planejamento financeiro presenciais ou EAD. A gestão das atividades ocorrerá via plataformas digitais ou postos do Cadastro Único, com validação por certificação eletrônica. Uma transição justa para aliar dignidade e autonomia.