Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Eu com cidadam tenho o dereito de adquirir a minha arma pr minha defesa Redução de imposto sobre materiais escolares Definição do que são crimes propriamente militares Propiciar um número maior de guardas e policiais para parques e praças públicas TODOS senadores e deputados ficam sem proteção armada e carros blindados Aonde erramos na ressocialização? É um crime nosso regimento penal desfuncional! Solução. Sementes em vez de Cimento Rigor na punição de Advogados que para defender o réu ofender a honra das vítimas Diminuição na introdução de substâncias químicas prejudiciais à saúde Redução da carga tributária para a produção e consumo. Prisão de no mínimo quarenta anos pra quem for pego mau tratando ou assassinar idosos Fim da suplentes pra senador e vice prefeito e vice governador Desconto e vantagens pra quem paga em dia e não tem inadiplencia na conta de energia Aposentadoria Especial não admite acúmulo de rendimento público. Todos os Estados deve ter suas próprias leis. Proteger e desemvolver o comércio e a indústria nacional. Cadastro Federal da Pessoa com Deficiência e Documento Oficial de Identificação PCD. Fim do monopólio no setor bancário Bloqueio de benefícios ao sócio de empresas que esteja inadimplente com a previdência. Criminalizar a criação e divulgação de fake News Escorreita compliance sumária petrificada à e econômica e progresso das pessoas e do país. Extinguir o termo "GRATUITO" por "CUSTOS DILUÍDOS NOS IMPOSTOS". Lei da vida O POVO NA NOMOGENESE Deixar o povo decidir o salário e benefícios dos políticos com o voto popular. Eliminar direitos e aposentadoria de corrupto Transformar em crime Hediondo o furto de carga de veículos acidentados. Aumentar o orçamento de ciências e tecnologia igualmente a educação e saúde Identificar verdadeiramente quem e o que representa Dedução no IR para despesas de saúde com animais de estimação Lei de competências exclusivas para o profissional da área técnica. Vaga para mães com crianças que ainda utilizem carrinho Assédio Moral Na Administração Pública Hipertensão Intracraneana Idiopática resultar em aposentadoria por invalidez permanente REVISÃO DO CÓDIGO PENAL,Código Penal Arcaico sem uma revisão que Beneficia Criminosos liberação de Herbicidas proibidos para Uso em outros Países e Liberados no Brasil Pune Com Regime Fechado Proíbe Exposição Pública De Menores Assédio Moral É Crime Extingue O Pagamento Do Imposto De Renda Passa Para O Supremo Tribunal Federal Os Pedidos De Impeachment Revoga A Pec 55/2016 Revoga A Emenda Constitucional 95, Do Projeto De Emenda Constitucional 55/2016 O impedimento de uso do sistema Sisbacen/BacenJud como meio de intimidação pelos Juízes Condenados pela justiça devem trabalhar para se sustentarem no sistema prisional. O servidores públicos devem ser avaliados pelo povo fim de perícias médicas pra doentes mentais aposentados Essencialidade Das Areas De Preservaçao Permanente Á Vida Humana E Animal É Incontestavel Fim da obrigação de se filiar a um sindicato. desarmamento Impermeabilização de estofados fora do fabricante- proibição - com ou sem inflamáveis. Geração de CEP por solicitação ao Correios, conforme PLS 122/2017 encerrado. Torna crime a difamação religiosa veiculada por qualquer meio de comunicação. Benefícios a cidadãos que comprem com deveres Cadastro de vacinação Consolidação dos textos esparsos das leis federais que tratam de assuntos afins. Órgãos fiscalizadores deverão dar ampla publicidade e orientação voltadas as microempresas PL-4785469/2019 Anulação do Decreto do Desarmamento de 2003 Porte de arma para policiais aposentados. PLS 392/2016 Diminuir a carga tributária do perfume importado Um piso salarial definido para estagiários de nivel superior. Acabar com licenciaturas e diminuir o tempo da graduacao Diminuição dos litígios por pensão alimentícias de alto valor. Mudar a lei q proibe o readaptado ampliar jornada.pois respeitando a sua restriçã pq isso. Todos os estabelecimentos deverão conter, de fácil visibilidade, os números de emergência. Exigir que em todos os estabelecimentos tenha os principais números de Emergência visível Revogação,da finalidade do investimento no adolescente + 18 com seu consentimento. Bolsas justas para estagiários de nivel superior. Prisão preventiva para agressores de mulheres até seu julgamento Segurança local Prazo para cumprimento de sentenças Detran carga horaria reduzida para profissionais de RH 30 horas p/ semana e piso salarial. Isentar as cryptomoedas de qualquer tipo de regulamentação Direito à Pessoa com Deficiência Isentar bebidas alcoólicas do imposto especial de consumo Criação Unica do teto salarial dos porteiros e vigilantes!!! Diminuição estatal Aumenta pena para violação de medida protetivo Aproveitamento de tempo de serviço anterior como dispensa de estágio Desligar servidores irresponsáveis Patrimônio Privado sem fins sociais. Obrigatoriedade de cargo de juiz ao ministro do Supremo Tribunal Federal Redução ou Extinção dos impostos sobre componentes para computador e eletrônicos Alteração no sistema de aposentadoria dos Deputados e Senadores. Colocar critérios mais elaborados na escolha dos representantes do STF Valorização dos professores,não a redução salarial tendo em vista sua posição. Nova previdência do Brasil! Proibição geral de compras de votos pelos congressistas!!! Votação de Iniciativa Popular Brasileira!!!! Estender a idade mínima de jovem aprendiz até 31 anos para ter experiência durante o curso Porte de Armas para Cidadão de bem em Áreas de risco Punir parlamentar que mentir sobre algum projeto! Proibição da cobrança de experiência na função na contratação de funcionários. Liberar boca de urna Isenção de tributação sobre produtos eletrônicos importados de caráter transformador Reforma dos servidores públicos e uma nova previdência. Fim do imposto « ‹ 803 804 805 806 807 › » ENVIAR IDEIA