Programa Nacional de Equipamentos e Infraestrutura para a Educação Física Escolar

Lei da Alfabetização Motora e Presença Especializada na Educação Infantil

Lei de incentivo a prática regular de atividades físicas nas escolas públicas

Lei da Participação Plena na Educação Física

Limitação de Mandatos para Deputados, Senadores e Vereadores

Lei da Semana Corporal nas Escolas

Lei de Infraestrutura e Materiais para Educação Física escolar

lei do incentivo a prática regular de atividades físicas nas escolas públicas

Lei da Participação Plena na Educação Física

Proibir empresas estatais de financiar ou patrocinar obras e eventos culturais.

Lei da Semana Corporal nas Escolas

Lei de garantia do uniforme escolar gratuito para prática de Educação Física.

DIVÓRCIO EM 48 HORAS PARA CASAIS SEM BENS E FILHOS.

Regulamentação do período de registro e divulgação de pesquisas eleitorais.

Fim do sigilo indevido de 100 anos em atos e processos da administração pública

Tipifica a desinformação antivacina sem comprovação como crime contra a saúde pública

Ideia Legislativa: Isenção de Impostos sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Direito de Escolha da Data de Férias pelo Empregado

Proibição de tarefas de casa obrigatórias na educação básica

Instituição do Sistema Nacional de Vigilância Ubíqua e Crédito Social Cidadão.

Limitação do número de Ministérios da União e reforma administrativa do Poder Executivo

Obrigatoriedade de seguro contra terceiros anual no licenciamento anual. Mínimo 100K.

Projeto de Lei — Programa de Reparação às Vítimas e Economia Circular Prisional

AUMENTO DA IDADE MÍNIMA NO AMBITO NACIONA PARA INGRESSO NAS FORÇAS DE SEGURAÇA ATÉ 50 ANO

Mudança nos quesitos de presidente da República

Tornar libras uma matéria obrigatória em escolas

Propor, relatar ou votar emenda contra cláusula pétrea (art.60) é crime do parlamentar.

Incentivo a industrialização e processamento de matérias primas em território nacional.

REDUZIR TEMPO DE MANDATO DE SENADOR

Transformação do Sistema CRECI em Associação de Adesão Voluntária

Proposta – Reforma do CRECI e Liberdade de Escolha Associativa

FISCALIZAÇÃO INDEPENDENTE E TRANSPARENCIA TOTAL NO USO DO DINHEIRO PÚBLICO

Rotulagem obrigatória da pegada de carbono em alimentos industrializados

Portal "De Olho na Vaga": Transparência em Filas de Serviços Públicos

Banco de dados público nacional sobre penas alternativas e reincidência.

Programa Nacional de Primeiro Emprego para Jovens Estudantes.

Criação de critérios objetivos para diferenciar usuário e traficante na Lei de Drogas

Direito de Transparência as Filas de Serviços Públicos Essenciais.

Proibição de financiamento público para viagens internacionais de artistas e produtores

Redução dos Encargos Trabalhistas sobre a Folha de Pagamento

Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Brasileiras

Programa Nacional de Incentivo à Indústria Naval Brasileira

Criação do Serviço Civil Voluntário Nacional para Jovens

Sistema Compensatório de Segurança Estadual

Incentivo à Indústria Naval Brasileira

Facilitação da Doação de Alimentos Próprios para Consumo

Inclusão do ateísmo,agnosticismo na diretrizes do ensino religioso fundamental e medio.

Estão criando muitos auxílios e aumentando a conta de quem banca isso!

Cidadania Transparente

Implementação de câmeras e patrulhas nas ruas para maior proteção para as mulheres.

Institui o Piso Salarial dos Agentes Administrativos e demais servidores administrativos

Projeto de Ressocialização do Presidiário na Sociedade

Concessão da CNH sem necessidade de Permissão (PPD), ou redução do prazo de 1 ano.

Proibição da cobrança de taxa de conveniência ou serviço na venda online de ingressos.

Lei nº 4.886/2012. Distrito Federal alterou as regras do Programa Nota Legal.

Lei da Quarentena.

Projeto de Lei nº ___, DE 2026

Aproveitamento de veteranos que estão incapaz somente para o militarismo (Forças armadas)

Rede Nacional de Integração de Migrantes e Refugiados em Cidades Médias

Proibição temporária e por tempo indeterminado de saltos e esportes radicais na ponte

Isenção total de tributos federais sobre alimentos sem glúten destinados a pessoa celíaca

Garantia constitucional de indenização para vítimas de trabalho análogo à escravidão.

Comissão Nacional de Revisão e Transparência Bancária

Presunção de Culpa Determinante por Velocidade Extremamente Excessiva

Vedação absoluta a juiz-vítima

Lei do monitoramento acústico de longo alcance contra a poluição sonora veicular

Cotas proporcionais à demografia regional em residências médicas e cursos de medicina.

Obrigatoriedade em jogos vendidos no brasil em português - brasileiro.

Regulamentação de todas as práticas radicais esportivas no Brasil

Prioridade de cortes na máquina pública antes de cortar serviços essenciais da população

Obrigatoriedade de Doação de Excendentes e Integração com Bancos de Alimentos

Lei de ecopontos na cidade para coleta e descarte de lixo

Lei que criminaliza mutações genéticas nocivas à saúde de animais domésticos

Proibição da reprodução de cães de raças braquicefálicos

Lei Nacional de Incentivo à Doação de Sangue

Lei do imposto ecológico.

Marca d'água obrigatório para conteúdos de IA

Lei do Dia da Gentileza

Programa Nacional de Educação Financeira nas Escolas

Padronização de baterias intercambiáveis para veículos elétricos no Brasil

Limitação da ocupação simultânea de cargos eletivos por familiares diretos

proteção contra o constrangimento pedagógico no estatuto da criança e do adolescente (ECA)

CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO E TRANSIÇÃO PARA O EMPREGO E RENDA

Portal PIX Transparente: Consulta Popular 48h para despesas públicas acima de R$5.000

Obrigatoriedade de Exame de DNA para Registro de Maternidade e Paternidade

Lei do direito do descanso pelo esforço

MUDANÇA NO ÍNDICE DE CORREÇÃO ANULA PARA SERVIDORES QUE TIVERAM APOSENTADORIA PELA MÉDIA.

FIM DO PLANO DE SAÚDE VITALÍCIO PARA SENADORES.

Programa Nacional de Primeiro Emprego e Mentoria Profissional para Estudantes Indígenas

Criar rede e banco digital de voluntários hospitalares para apoio humanizado no SUS

Regulamentação dos catadores de reciclados

Relógio Escolar Inteligente

Isenção de Bandeiras Tarifárias de Energia Elétrica Durante o Período Diurno.

Criação de Fundo Emergencial para Assistência a Brasileiros em Situação de Vulnerabilidade

Auxílio a pessoas autistas ou a seus familiares desde o diagnóstico.

Protocolo de repatriação de vítimas brasileiras do tráfico internacional de pessoas

Obrigatoriedade de séries clássicas e desenhos animados na tv aberta

Institui o Fundo Nacional de Legado Esportivo e Desenvolvimento Humano — FNLEDH

Uso de celular na escola: proibido em aula, liberado no intervalo e aula vaga

Programa Nacional Jovem Legislador para Incentivar a Cidadania nas Escolas Públicas