e-Cidadania

Essa lei proíbe o embarque de plástico descartáveis na frota pesqueira comercial, focando em garrafas, sacolas e embalagens de uso único. como principal ideia, institui a fiscalização obrigatória nos povos antes da saída dos bancos e cria um sistema de logística reservas para as redes de pesca. O impacto será a redução drástica da poluição marinha, combatendo a pesca "fantasma" e o sufocamento da fauna por micro plástico. entre os benefícios, a medida valoriza o pescado nacional no mercado internacional, que exige cada vez mais critérios de sustentabilidade além disso, protege a saúde humana, pois reduz a ingestão de toxinas plásticas através do consumo de peixes contaminados.