Ideia Legislativa
Ampliação da democracia direta e reforma do mandato para representação participativa
O atual sistema democrático opera sob um paradigma de "representação-substituição", no qual a vontade do eleito substitui a dos eleitores, gerando apatia e distanciamento político . No Brasil, mecanismos de participação direta, como plebiscitos e referendos, são raramente utilizados, tornando a soberania popular uma abstração . A solução proposta consiste em transmutar a representação em intermediação volitiva, inspirada na teoria da presentação de Pontes de Miranda. . Isso inclui a obrigatoriedade de consultas populares temas de grande impacto e a vinculação de mandatos a diretrizes objetivas e fiscalizáveis pelo povo, garantindo o protagonismo do cidadão no processo decisório
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20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
23/10/2026
Ideia proposta por
LUIZ G. B. D. C. (RS)

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