Ideia Legislativa
Ampliação da democracia direta e reforma do mandato para representação participativa
O atual sistema democrático opera sob um paradigma de "representação-substituição", no qual a vontade do eleito substitui a dos eleitores, gerando apatia e distanciamento político
. No Brasil, mecanismos de participação direta, como plebiscitos e referendos, são raramente utilizados, tornando a soberania popular uma abstração
. A solução proposta consiste em transmutar a representação em intermediação volitiva, inspirada na teoria da presentação de Pontes de Miranda.
. Isso inclui a obrigatoriedade de consultas populares temas de grande impacto e a vinculação de mandatos a diretrizes objetivas e fiscalizáveis pelo povo, garantindo o protagonismo do cidadão no processo decisório
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/10/2026
Ideia proposta por
LUIZ G. B. D. C.
(RS)
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