Ideia Legislativa
Lei de Tolerância Zero ao Motorista Embriagado que Causa Vítimas
Essa lei teria como objetivo aumentar a punição para motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou drogas e causam acidentes com vítimas. A proposta seria que, em casos de lesão grave ou morte, o motorista responda com medidas mais rigorosas, incluindo a possibilidade de prisão preventiva decidida pela Justiça e sem direito a fiança, conforme os critérios previstos na lei. Também poderia prever: suspensão ou perda da carteira de habilitação por longo período; aumento das penas quando houver comprovação de embriaguez; maior proteção e apoio às vítimas e familiares. A ideia é evitar que alguém assuma o risco de dirigir alcoolizado e cause uma tragédia.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
27/10/2026
Ideia proposta por
MATHEUS H. D. S. (SP)

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