Ideia Legislativa
Lei de Tolerância Zero ao Motorista Embriagado que Causa Vítimas
Essa lei teria como objetivo aumentar a punição para motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou drogas e causam acidentes com vítimas.
A proposta seria que, em casos de lesão grave ou morte, o motorista responda com medidas mais rigorosas, incluindo a possibilidade de prisão preventiva decidida pela Justiça e sem direito a fiança, conforme os critérios previstos na lei.
Também poderia prever:
suspensão ou perda da carteira de habilitação por longo período;
aumento das penas quando houver comprovação de embriaguez;
maior proteção e apoio às vítimas e familiares.
A ideia é evitar que alguém assuma o risco de dirigir alcoolizado e cause uma tragédia.
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/10/2026
Ideia proposta por
MATHEUS H. D. S.
(SP)
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