Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fim do Fundão eleitoral Equidade de Gênero nos Espaços de Poder na Democracia Brasileira Lei da responsabilidade de fusão municipal via REGIC (IBGE),reforma do FPM/controle fiscal Fim do Fundão eleitoral Proibir a indicação consecutiva de candidato rejeitado pelo Senado a Tribunais superiores Cria cadastro nacional permanente de condenados por violência contra mulheres. Lei da Internet Nacional Pesquisa social para atender interessados que não tem nenhum imóvel, em primeiro lugar. Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital Lei da "Promessa Feita é Promessa Cumprida" Fim das indicações políticas e meritocracia para chefias em empresas públicas Lei de Garantia do Direito à Educação e da Continuidade das Atividades Acadêmicas Participação Obrigatória de 5% dos Lucros das Grandes Empresas para os Trabalhadores Fim do auxílio moradia ou imóvel funcional para senadores e deputados federais Lei de Responsabilidade Monetária e Controle de Emissão de Títulos Públicos Não a PEc de todas a igrejas de deixarem de pagar , tributos e impostos. Lei de Responsabilidade Fiscal em Espetáculos e Eventos Artísticos Municipais Proibição de posse e uso privado de presentes nos Poderes Executivo e Legislativo Política Municipal de Transparência em Obras Públicas – Portal de Obras Salários para vereadores , senadores e demais cargos políticos Criação da OAB da Saúde Projeto de Lei de Proteção e Assistência Inteligente para Pessoas Adotadas PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO BLOQUEIO DE CANDIDATURA PRA QUEM NÃO CUMPRIR 70% DAS PROPOSTAS DE CAMPANHA Revisão da multa por atraso na entrega da Declaração de Imposto de Renda Fim do IPVA, cobrança somente na compra do veículo. A necessidade de informar em imagens e vídeos se o conteúdo é real ou IA. Limite temporal e vedação a investigações prospectivas em inquéritos judiciais Instituição do Congressinho Federal para representação e defesa da juventude Proposta de Revisão das Regras do FGTS e da Multa Rescisória Mulheres representando mulheres Marco Legal do Pix no Setor Público: Fim do desperdício em benefícios e salários. Dispõe sobre a restrição de acesso de menores de 18 anos a conteúdos digitais que contenha Padronização da carga horário do legislativo com a carga horária do regime CLT Tornar obrigatória o ensino da língua inglesa em todo período escolar nas escolas públicas Proibição de Pipas em Áreas Urbanas. Adotar AUSTERIDADE como princípio básico na administração dos recursos públicos. Redução do salário dos deputados e senadores para receber no máximo cinco salários mínimo Proíbe o uso de cotas da Câmara e do Senado em viagens de interesse partidário. Exigência de publicação de agenda prévia para reembolso de viagens no Congresso Nacional. Proposta de reforma do Imposto de Renda progressivo e automático Lei do mandado de segurança, dar ao cidadão a opção de escolher o Fórum, acesso a justiça. Enquadramento penal da milicia e do narcopentecostalismo como organizações terroristas. A cobrança de imposto de IPTU e IPVA Pedagio digital Sobre responsabilidade de conservação de veiculos recolhidos em patios autorizados Detran Transparência e detalhamento dos impostos na nota fiscal emitida para o consumidor final.. Reorganização da fixação das placas de controle de velocidade nas rodovias e nas cidades. Exigência de qualificação técnica para execução do Hino Nacional em grandes eventos Baixar os salários de todos os deputados, senadores, Vereadores em 70% Ampliação dos Prazos de Conclusão do Inquérito Policial Exame Psicotécnico para Cargos Eletivos: Empatia, Altruísmo e Sanidade a Serviço da Nação Diminuição da idade mínima e aumento do tempo para o serviço militar obrigatório. Porte de arma para militares e ex-militares voluntários para ajudar no combate ao crime. Projeto de lei“daiane alves de souza"–por justiça,transparência e proteção nos condomínios Aposentadoria antecipada para trabalhadores com múltiplas jornadas e trabalho noturno Privatização Geral de Todas as Empresas Públicas Proibição de menores de 14 anos participarem de festas de carnaval que não sejam matinês Proibição do fim das células de dinheiro Encerra o voto secreto dos congressistas, tanto os senadores como os deputados Fim da obrigatoriedade do ENEM para acesso ao ensino superior Proibição de doações e financiamento bancário a partidos e campanhas eleitorais PEC do Piso salarial dos Professores Criação de Casas de Apoio e Proteção para Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual Exclusividade de pessoa física no financiamento político e veto a doações empresariais Criação do Fundo de Orientação Governamental para Investimentos em Setores Estratégicos. Passe Livre para Trabalhadores no Transporte Público Aumentar a pena do crime de estelionato ou torná-lo crime hediondo Tarifa mínima para motoristas de app. Redução salarial aos políticos para que o piso salarial seja proporcional ao desempenho. Fim do nepotismo cruzado e político nos Tribunais de Contas do Brasil Proibição do uso de abordagens sem comprovação científica na saúde mental. Fusão de Municípios com Menos de 10 Mil Habitantes para Redução de Gastos Públicos. Isenção de Impostos sobre a Produção e o Consumo de Produtos no Brasil Transparência e Controle Social das Bancas Organizadoras de Concursos Criação do Programa Jovem Aprendiz Digital focado em TI e Inteligência Artificial Garantir aposentadoria e proteção previdenciária adequada para pessoas com fibromialgia Isenção de impostos para hardware de inteligência artificial local no Brasil Altera as NR-6 e NR-21 – Camisa de proteção solar UV para motoristas e auxiliares Curso de libras para atendentes públicos Programa de Incentivo ao Colorir Título: Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Traslado de feriados nacionais para a segunda-feira seguinte Implementação da disciplina de Cidadania e Convivência na educação básica Campanha Saúde Mental Criativa Concursos Nacionais de Colorir para Adultos Bibliotecas Criativas Programa Colorir em Hospitais Necessidade de justificativa documental para faltas de parlamentares ao local de trabalho. Treinamento de manobra de heimlich em funcionários de restaurantes Inclusão obrigatória da Educação Financeira no Ensino Fundamental e Médio Programa de Conscientização e Prevenção de Golpes Virtuais Contra Idosos Mobilidade humanitária ribeirinha na Amazônia CNH aos 16 anos com autorização dos responsáveis Criação de atendimento psicológico gratuito em escolas públicas Lei de Responsabilidade Ambiental e Combate ao Lixo em Vias Públicas Lei Nacional de Intervenção Social por Meio da Educação Física Escolar Lei da alfabetização motora e presença especializada na educação infantil Programa Nacional de Equipamentos e Infraestrutura para a Educação Física Escolar Programa Nacional de Equipamentos e Infraestrutura para a Educação Física Escolar « ‹ 802 803 804 805 806 › » ENVIAR IDEIA