Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Revogação da Lei da Palmada Direitos e Mormas Pessoas Com HIV Revogação da LEI Nº 4.464/64 que Dispõe sobre os Órgãos de Representação Estudantil Igualdade de tratamento, senadores, deputados, e funcionários públicos, sobre mesmo jugo. Novo Salario para gari. Regime estatutário para todos anistiados da lei 8878/94. A saúde mental precisa de acompanhamento Psicanalitico Comer do que se planta Governo ter médicos pelo SUS para fazer ligação de trompas quem tem2 filhos e quer ligar A não desobrigação das disciplinas de Sociologia e Filosofia nas redes de Ensino Aposentou descansou Ideologia de gênero Fim da educação pública e da regulamentação estatal nas instituições privadas. Impostos do estado de são paulo mais barato proteção e preservação do bioma cerrado Instituir o "Dia Nacional da Mulher Rural". Implementação de hospitais veterinários públicos. Alteração da EC 41/2003 e EC 47/2005 Tornar obrigatório que 50% das árvores que for plantadas ou replantadas sejam frutíferas. Politica nacional de infraestrutura Tornar Obrigatório o Curso de Primeiros Socorros e de Incêndios à servidores da educação. Facilitar a tramitação a criação de partidos políticos por meio eletrônico (internet). Estatuto das Armas de Fogo. PLC 256/2019 Tornar proibida a compra casada Serviço de TV e Internet por Assinatura Ingressos nominais Inclui a disciplina de Direito Constitucional no Art. 35-A, § 2° da Lei 9.394/1996. Assistência Médica e Odontológica em Escolas Municipais Fim das regalias para os parlamentares, Torna crime hediondo invasões a áreas de preservação Entrega de obras novas Criar um cadastro nacional para doadores de órgãos. Tornar inconstitucional a obrigatoriedade de curso superior para ingresso na PM e PC. Obrigar todas as escolinhas e creche infantis ter câmera em todas as salas Tornar o INSS opcional Carnilton santana sales Carnilton santana Carnilton santana Prescrição de Psicofármacos pelo profissional Psicólogo especializado em Psicofarmacologia Proibir cobrança por parte das instituições financeiras, em caso de devolução amigável. O Ingresso Em Faculdades Sem Necessidade De Certificado De Alistamento Militar. Capacete agregado A moto Inclusão Das Matérias De Direito Constitucional Penal E Direito Criminal No Ensino Médio. Proibição De Sobrepor Projetos Transporte Do Funcionário Publico Pela obrigatoriedade daqueles que cursam ciência política atuarem em escritórios políticos Suspensão de pagamento temporário para mutuários comprovadamente desempregados Combate a corrupcao Todos contra a corrupção Material didático inclusivo Que todos políticos tenham redução de seus salários vê assessores. Taxa única de energia para a população de Estados que produzem energia para outros Estados Transformar as marginais das rodovias em terras produtivas para os sem terra. Altera a redação do Art.1.347, do CC/02, permitindo ao síndico apenas uma recondução. Avaliação periódica dos servidores públicos para atualização e critério de remoção. Armas calibre.22 Previdência Social Optativa Proposta de alteração da Lei 9.096/95- Lei dos Partidos Políticos Criar o Estatuto nacional dos agentes de trânsito e criar cateira de identidade funcional Anistia de impostos para empresas abertas que não conseguiram se estabelecer e se manter. Regulamentação e Fiscalização dos asilos e casas de repouso de idosos Prisão para crimes hediondos é prisões mais severas. LIBERDADE AO CATIVO Todas funções de trabalho que estão nas pics do MS se torne profissão. Participação Direta da População nas decisões Sociopolíticas. Somente graduação em serviço social para conselheiro tutelar. Todo e qquer candidato eleito pelo povo, deverá cumprida maioria das promessas. Igualdade entre as profissões Definir todos os processos trabalhistas como sigilosos. Isenção tributária na compra de medicamentos para idosos diabéticos DM1,DM2. Para q comete assacinato c polícia Seria À Não Tributação No Brasil, Ou Seja Menos Tributo Mais Dinheiro Na Mão Da População Conversão de Precatórios em descontos no IPVA, o cidadão não pagaria para quem não o paga! Tornar o emprego do Psicólogo obrigatório no quadro dos Tribunais de Justiça do Brasil. Substituição de radares nas estradas por quebra-molas Tornar obrigatória a difusão de programas ambientais por meios de comunicação de massa. O STF precisa de um órgão de revisão das decisões tomadas pelo STF, aos moldes do trf4. Dar mais liberdade aos Precisamos urgentemente dar mais liberdade aos estados. Perjúrio no judiciário Distribuição de direitos por salário A democratização da mídia permiti um brasileiro pudesse criar qualquer meio de comunicação Aposentadoria compulsória Minha ideia é para beneficiar milhares ou milhões de pessoas,com 60 anos doentes. Lei especial de aposentadoria para pessoas acima de 60 anos não saudáveis para o trabalho. eliminar da frota os carros oficiais que não sejam para presdiente e ministro. Elaborar PL sobre as férias dos servidores(a),que seja contabilizados apenas dias úteis. Ferias proporcionais dias úteis todos servidor(a) público extendido aos trabalhadores(a). Preço do combustível Fiscalização das universidades federais e dinheiros obras publicas municípios e estado. Diabético combate preventivo e combate filas hospital Insere Participação nos Lucros e Resultados das empresas exploradoras do novo regime. Independência dos Portadores de Deficiência Mental ou Física Empresas com concessao do governo que fazem fake news tenham concessao cassada. PEC senadores direito sacação do presidente e tempo PEC reformas sessão conjunta. Suspender Venda de Informações nos Correios Transferência de feriados que caiam nos fins de semana para sexta ou segunda Tornar obrigatório passe livre transporte municipal para estudantes de todo Brasil Limitar o número de partidos e ao mesmo tempo dos parlamentares. Temos que criar leis que realmente empessa de pessoas respondendo processo de concorrerem! Dispõe criação do programa alimentação saudável e da outras providências Regular correção de salários no serviço público « ‹ 802 803 804 805 806 › » ENVIAR IDEIA