Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição homofobia e racismo descriminação social PLC 93/2019 convocar referendo constitucional sobre a mini reforma política 2019 Progressividade tributária Modernização de cargos eletivos Pena de 2 anos maltrados ao idosos Mandatos eletivos. Liberação do Aborto, mas com contrapartida dos genitores. nova exportação no brasil. Todos que trabalham como servidores públicos, principalmente politicos, devem ter caráter Proibição de citar nomes de outro candidato em propaganda política. Sugerimos o fim das verbas extras extras dos gabinetes de cargos políticos taxação nos salários dos governantes,senadores, deputados, presidente,vereador e prefeito. alistamento miçitar O pagi do risco de vida á todos os policiais militares, civis e guardas municipais do pais Projeto dispõe que preso deve pagar pelo custo de equipamento de monitoramento eletrônico. Projeto dispõe sobre as cotas nos c.públicos para os estudantes de instituições públicas. Projeto obriga os médicos a trabalhar na rede pública nos primeiros anos após a formação. Fronteira Segura Proponho que o segundo turno para presidente 2018 seja em cédula para segurança da nação. Criar Concurso Público Para Quem Quiser Se Candidatar Sem Necessidade de Filiação Prévia Projeto aqui tem obra O governo empregaria o cidadão que estivesse desempregado há mais de um ano,demissão s/ JC Institui em 2019 o pagamento semanal do salário minimo e fixa o valor de R$280/semanais. diminuição do número de feriados. Extinção do 21/04 e mudança de data do feriado de finado Quem não foi bem onde estava não ter espaço mais para outro cargo será mais justo é tera m Vamos salvar o futuro do nosso país que são as nossas criancinhas recém-nascidas. Projeto dispõe sobre a auditoria externa nas contas da previdência e seguridade social. combater o abuso de poder pelas autoridades A violência das Torcidas organizadas de Futebol. Fim da verba para campanha eleitoral Projeto facilita o acesso a equipamentos de mira para praticantes de tiro esportivo. Projeto garante a vistoria anual de veículo com obrigatória de vaga até o prazo do Detran. Projeto dispõe sobre a programação como disciplina obrigatória nas escolas. Projeto dispõe sobre a inclusão do estudo da música no ensino fundamental. Projeto dispõe a ajuda pra pessoas que ganham a guarda de crianças que estavam em abrigos. Projeto dispõe sobre a correção do valor de veículo para PCD. Projeto obriga a efetivação de equipe multidisciplinar para planejamento territorial. Projeto dispõe sobre a isenção do IR sobre os valores recebidos por técnicos da educação. Projeto dispõe a apresentação obrigatória da gestão completa dos chefes do executivo. Projeto dispõe sobre a fiscalização dos sorteios das loterias da caixa. Projeto dispõe sobre o extrato de valores em conta pré pago de telefonia. Projeto dispõe a isenção de IR na fonte para trabalhadores de necessidade comprovada. Projeto dispõe sobre a devolução de recursos para abandono de curso superior em U.Pública. Projeto dispõe a aplicação do salário mínimo como base para o pagamento de bolsa estágio. Projeto dispõe sobre a redução de impostos para transportadores escolares. Projeto isenta os portadores de doenças graves após 5 anos sem o auxílio da Justiça. Projeto dispõe sobre a renovação de frota com carros elétricos ou hidridos. Tornar crime a obrigatoriedade partidária em votação sobre qualquer tema. Projeto obriga os enfermeiros a trabalhar na r.pública nos primeiros anos após a formação. Projeto libera recursos para circular a renda a valorizar o FGTS de trabalhadores inativo. Projeto dispõe sobre isenção de IPI,ICMS para aquisição de veículo pra Corretor de Imóvel. Projeto dispõe sobre os incentivos a conteúdo de ensino gratuito na Internet. Projeto obriga o uso de cinto de segurança à integrantes de Polícias Militares de Estados. Projeto obriga o cargo Odontolegista em todos as polícias civis e ou científicas do País. Projeto dispõe sobre a Equiparação salarial para Pessoas com Necessidades Especiais. Projeto torna as manutenções das calçadas responsabilidade da prefeitura. Projeto obriga os E.mecânicos a assinar quaisquer tipo de alteração em veículos automotor. Minha ideia diminuir pra 30 dias as propagandas eleitorais. Recuperação judicial Redução de tributação sobre produtos eletrônicos (computadores, celulares e afins). Fim da Guarda Municipal Inibir pesquisas em período eleitoral a fim de evitar enviesamento da massa eleitoral Proposta inclui as concessionárias de transporte público na Lei de Acesso a Informação. Proposta dispõe sobre a criação do conselho profissional de alimentos. Projeto obriga a aplicação dos valor das camaras setorial de convênios em planos de saúde. Projeto obriga a formação em nível superior para intérpretes de Libras em escola federal. Projeto dispõe federalizar os servidores efetivos dos sistemas penitenciários estaduais. Proposta dispõe autorizar o exercício da advocacia aos servidores do Judiciário e do MP. Projeto obriga as operadoras DTH,carregar todos os canais digitais abertos em todo o país. Projeto dispõe exigência do profissional engenheiro clínico para hospital de grande porte. Projeto dispõe reduzir o IPI para compra de automóveis zero para representante comercial. Projeto dispõe suspender a obrigatoriedade do uso de simuladores de direção em autoescola. Projeto dispõe sobre a ANS regularizar e limitar reajustes dos planos de saúde coletivos. Projeto dispõe licenciar para instalar a infraestrutura de telecomunicação em área rural. Projeto dispõe 35% de reserva a atender pessoa com deficiência em unidade habitacional. Minha ideia legislativa na lista e imposto ... Voto em apenas um Turno para todos os Cargos Eletivos do Brasil e a cada 04 anos renovação Menor salário para servidores públicos da saúde Autorização compra e porte de fuzil. ,.MG Advogados Projeto dispõe a liberação livre para motoristas de aplicativos em território nacional. Projeto dispõe a racionalização do cargo de Assistente de Aluno de nível C para nível D. Projeto pune tutores,organizadores de eventos com cunho sexual que anui presença infantil. Projeto dá remuneração a corretor de imóveis por cada visita feita com cliente em imóveis. Projeto dispõe sobre a reformulação e atualização da Lei nº 7.410/1985. Um país organizado defende a opinião do eleitor em exercer sua cidadania voto em cédula já Proponho alterar a lei que define Idoso: Idoso passa a ser quem complete 68 anos de idade. Todos patios de deposito de veículos Projeto obriga planos de saúde a aceitar solicitação de exames de profissional não médico. Projeto dispõe o despacho gratuito da primeira bagagem das pessoas com prioridade legal. Projeto dispõe sobre a segurança aos APAC no exercício da função no aeroportos. Todos os funcionários públicos serão empregados com carteira de trabalho concursado tendo Imposto única e criar um imposto sobre a renda líquida e isenção para ate 5 salários Ser parente de político se tornar um agravante para o crime de tráfico de drogas Modelo simples e eficiente de como combater o trafico no Brasil Modificação da Composição do CNJ Voto negativo a candidatos ao executivo Reorganização do tempo de rádio e televisão para os partidos. « ‹ 802 803 804 805 806 › » ENVIAR IDEIA