Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentar a profissão de Coach Regulamentar os cursos de como vender curso Regulamentar a profissão de tarólogo, oraculista e afins Ensino de Saúde Mental do ensino fundamental ao superior Criminalização da Omissão de Adaptações Razoáveis no Trabalho para Pessoas Autistas. Exigência de Exame Toxicológico Periódico para Profissionais de Segurança Pública Mudança das regras para escolha de Ministros do STF Mandato limitado e nomeação técnica para ministros do STF por votação no Congresso Fim do Foro Privilegiado a todos os Políticos c/Prisão a partir da Condenação em 2a. Instâ Responsabilização do descarte de lixo reciclável. Insalubridade grau máximo 40% para todos funcionários da saúde que trabalham em hospitais Pensão da Dona de Casa Bolsa-estágio digna: reajuste anual pelo IPCA para valorizar estudantes Corte de gastos no Judiciário: mais justiça, menos privilégios! Proíbe a publicidade de casas de apostas esportivas em todos os meios de comunicação Averbação de tempo para fins de contribuições, para estagiários de ensino superior Lei de mobilidade social gratuita Ninguém pode tirar deputado ou senador eleito antes do fim do mandato Deputados e senadores terão que trabalhar de segunda a sexta-feira Plano Nacional de Tratamento e Prevenção ao AVC, Doenças do Coração, Diabetes e afins Dormitórios em todos os Institutos e Universidades Federais Segurança Viária: Padrão Mínimo de Pavimentação Alteração da Lei n° 5700/1971 para adoção de um novo desenho para a bandeira nacional. PEC: Responsabilidade Penal do Menor Emancipado, em Crimes Hediondos Fim do feminicídio com restringimento de uso de armas por cidadãos e revista do bem. Separação das eleições Legislativas das eleições Executivas no Brasil Tipificação dos Crimes de Estado contra a Soberania Nacional Tipificação dos Crimes de Estado Projeto de Lei: Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro Qualificação, Ética e Decoro. Transparência e participação popular na aplicação das emendas parlamentares Criação da Empresa Brasileira de Terras Raras Sistema nacional que mostra em tempo real a posição do paciente nas filas do SUS Capacitação em Mídia e Informação para Jornalistas e Combate à Desinformação Proibição de fiança e soltura prematura para criminosos de crimes hediondos Criação de penas mais severas e reparação integral para quem praticar corrupção pública Elimina saídas temporárias para todos os presos, garantindo cumprimento integral Proíbe visita íntima em presídios para aumentar segurança e reduzir crimes internos Obrigatoriedade de divulgar publicamente todos os gastos do orçamento secreto Piso mínimo nacional e direitos essenciais para estagiários Endurecer as penas para homicídios culposos no trânsito, com mais rigor e punição efetiva Redução do tempo de contribuição para aposentadoria, para autistas em geral, para 25 anos. Auxílio Micro, Pequeno e Médio Empreendedor Título, Carta ou Cartão de Crédito Público para Credores de Precatório. Elevar a idade do consentimento sexual para 15 anos (com menor de 25) e 17 anos em geral. Projeto de Caminhões Brasileiros Criação do Ministério Público da República Intérprete de Libras como obrigatório nos Locais de Atendimento de Saúde para os Surdos Lei da Maioridade Antecipada Eu proponho aumento de idade de consentimento de 14 para 16 anos (Com lei Romeu-Julieta). O Brasil precisa de mais TST's de uma forma geral para assim atender a demanda Nacional. Regulamenta a consultoria ambiental e cria a categoria de Empreendedor Verde Projeto de Criação de Redes Sociais Nacionais Lei do Passe Livre para Pessoas de Baixa Renda Projeto de Indústrias Brasileiras Projeto de Eletrônicos Brasileiros Criação do Ministério Público Legislativo Torna homicidio qualificado o uso de faca contra vitima Lei do Fim do Imposto de Renda Lei Verde Responsável Fim da CNH Provisória, emissão direta da CNH definitiva Responsabilização das Concessionárias de Rodovias pela Prevenção e Combate a Incêndios Obrigatoriedade da disciplina "Estatuto da Criança e do Adolescente" em cursos superiores. Nome Social Simplificado. Programa Nacional de Desenvolvimento de Lideranças Universitárias (Líderes do Futuro) Políticas de Combate aos Microplásticos e Nanoplásticos Regulamentação das Redes Apenas com Direitos e Liberdades Garantidos Regulamentar a Internet via redes de Wifi, Dados e afins O Termômetro da Sua Segurança Digital Inclusão de Educação Arquivística no ensino Médio e técnico Lei da classificação cidadã. LEI DA CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ARQUIVISTAS E CONSELHOS REGIONAIS DOS ARQUIVISTAS Lei de Proteção ao LGBTQIA+ e Grupos Marginalizados e Vulneráveis Programa Nacional Saúde na Educação Lei da Identidade Digital Única e do Uso Nacional do e-Docs: integração e sustentabilidade Ensino Obrigatório sobre Criação e Gestão de processos nas Empresas. Avaliação anual periódica de desempenho parlamentar. Oferta direta de sementes de espécies nativas pelo Ibama Institui o ensino de Direito como disciplina obrigatória no currículo escolar brasileiro. Inclui o profissional Biólogo entre as atividades permitidas na lista oficial do MEI Isenção de impostos para veículos de competição e uso esportivo PEC da Democratização Popular, Participativa e Soberana Mais Segurança: Postos de Polícia em Cada Bairro para Reduzir a Criminalidade Assunto: Solicitação de apoio para ampliação do transporte de estudantes e universitários Inclui as atividades de consultoria e inteligência ambiental na lista oficial do MEI Criação de ferrovias federais para transporte de pessoas, ligando estados por capitais. Lei de Proteção, Valorização e Incentivo à Manutenção dos Imóveis Históricos Lei do Salário Ajustado à Produtividade Direito da criança ao reconhecimento da paternidade, por meio do exame de DNA. Inclusão obrigatória de conteúdos com noções básicas no currículo escolar. Auxílio universitário para bolsistas parciais do Prouni e Fies Limite de reeleição do mandato para o mesmo cargo eletivo no legislativo Piso salarial para todas as classes trabalhadoras. Inclusão da Educação Jurídica Básica no currículo da Educação Básica Alteração do regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transporte público gratuito para as pessoas desempregadas que buscam por emprego. Lei da Transparência Total: Orçamento Aberto em Tempo Real Jornada Parlamentar de 5 dias por semana Combate á agressão a mulher Unificação da alíquota do IPVA em 1% para todos os estados brasileiros Consentimento Sexual - Alterar a idade de 14 para 16 anos. « ‹ 747 748 749 750 751 › » ENVIAR IDEIA