Ideia Legislativa
Isenção de impostos para veículos de competição e uso esportivo
Proponho a isenção de IPVA, IPI e ICMS para veículos destinados exclusivamente a competições esportivas ou uso em trilhas e pistas, como motos de motocross, enduro, trilha, quadriciclos, UTVs, karts e similares. Esses veículos não circulam no trânsito comum nem usam a malha viária regularmente, sendo voltados a eventos e treinos autorizados. A medida democratiza o esporte motorizado, reduz custos, incentiva novos atletas, movimenta a economia, gera empregos e fortalece o turismo. Alinha-se ao art. 217 da Constituição, que garante incentivo ao desporto.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
13/12/2025
Ideia proposta por
GABRIEL S. B. - ES

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