e-Cidadania

Reforma a Constituição para ampliar mecanismos de democracia direta e participativa, como plebiscitos, referendos e consultas populares obrigatórias para temas estratégicos. Cria plataformas digitais seguras para participação cidadã e assegura que decisões populares tenham efeito vinculante. Reforça a soberania popular sobre decisões econômicas, políticas e ambientais de grande impacto, garantindo transparência e acesso à informação.