PL DO PROGRAMA CULTURA MAKER E INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL

Extratos bancários com origem e destinatário de transferência bancárias

Campanhas permanentes de prevenção do feminicídio com foco na conscientização dos homens.

Projeto de Lei para a volta das propagandas de brinquedos na televisão.

Sufoca o tráfico de drogas ao regular o cultivo de Cannabis para 21+ com a ficha limpa

Taxação dos super ricos

Proibir relacionamentos sexuais entre adultos e menores de 18 anos

Proteção ao cidadão e regras mais rígidas para as apostas online (bets).

Auditoria preventiva semestral do TCU e CGU com relatório no Portal

Permitir o exercício de profissões liberais por militares da ativa em tempo de paz

Conceder porte e posse de arma de fogo a vigilantes privados

Criação de um canal oficial - contas bancárias favorecidas em golpes e fraudes financeiras

Cancelamento de eleição com 30% de votos nulos e custeio pelos partidos.

Ampliação da licença remunerada para doação voluntária de sangue com base no direito à saú

Projeto de Lei para Regulamentação do Suicídio Assistido no Brasil

Sistema Nacional de Alerta Imediato para Proteção de Mulheres

Sistema Nacional de Monitoramento em Tempo Real de Filas no SUS com IA

Oferta gratuita de exame de DNA para reconhecimento de paternidade nas maternidades.

Usucapião onde Autor juntar Planta, Memorial Descritivo, Juiz não nomeia perito

Isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de jovem aprendiz na declaração dos pais.

A obrigatoriedade de declaração de vínculo com organizações de iniciáticas ou fraternais.

Apoio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica

Alteração de Lei 14.965/2024 Padronização Nacional e Transparência nos Concursos Públicos

Alteração da Lei de Condomínio

Fim das contratações temporárias por concurso público.

Fim ou redução das horas de extensão na faculdade

Redução da maioridade penal

Proposta: Sistema de Trava Financeira para Apostas (Bets)

Proibir corte de benefício do INSS para idosos e pessoas com deficiência irreversível.

Sociologia inclusa do 6° ao 9° ano

PNETI: Fim de privilégios políticos para financiar Ensino Técnico e Idiomas.

Fim do IPVA, IPTU e Imposto de Renda para trabalhadores e famílias brasileiras

Educação legislativa no ensino médio

PL - Flores para o morro.

Garantia de assistência jurídica gratuita ao consumidor vencedor em recurso nos Juizados E

Programa Nacional de Reembolso Ambiental: Renda Direta via Logística Reversa.

Criação de atendimento jurídico gratuito obrigatório para vítimas de golpe virtual.

vedar a determinação de ofício de comprovação de hipossuficiência financeira.

Ementa: Altera os arts. 165, 166 e 167 da Constituição Federal para extinguir as emendas

Salario mínimo para cargos de Técnico de segurança do trabalho fixado R$ 4.500 em 2026.

Estatuto nacional da biociência terapêutica e social de plantas e substâncias naturais.

Proibição de empresas de telecomunicações enviarem propagandas de BETS

PEC Defesa Civil: Carreira de Estado, continuidade e Gestão Técnica pela Lei 12.608/2012.

Agita Brasil da saúde: Gincana mapeia saúde e cria políticas via atividade física.

Programa Nacional de Saúde Mental e Prevenção do Adoecimento de Professores.Rede Pública.

Criar lei que faça justiça c aposentados de todo o país, igualando os reajuste de salário

Fundo Nacional 10 para a Cultura

Projeto de Lei — Prazo Máximo de Circulação de Ônibus no Transporte Público- O transporte

Criação de Processo Seletivo Interno para Estabilização de Militares Temporários do E.B

Garantir emprego e moradia para famílias.de estrema pobreza.muitos perderam as esperanças.

Deduzir no imposto de renda de pessoa física os aluguéis pagos.

Lei do botão de alerta em estabelecimento de saúde.

Interligar o (SIGMA É SINARM), e os sistemas de computadores do Poder Judiciário, Justiça

Ampliar o fornecimento de medicamentos e itens de higiene p/pacientes Parkynsonianos

SISPAD - Sistema de Proteção Assistencial da PcD e Reformulação do BPC/LOAS

Reforma Nacional do Sistema Penitenciário Produtivo, Educacional e de Ressocialização

¿Validar dependente animal no IRPF via microchip e cadastro oficial para evitar fraudes.

Lei da rede acústica inteligente para proteção da biodiversidade marinha.

Escala 5x2 com rodízio e transição segura com bônus no Bolsa Família para emprego formal

Permitir caminhões de cabine americana no Brasil

Licença paternidade paternidade de cinco dias para vinte oito dias

Redução de 60% dos salários e extinção de benefícios dos agentes políticos no Brasil

PEC do Dever Público: 5 Dias Presenciais, 30 Dias de Férias e Zero Privilégios

Redução do recolhimento do IPVA

Inelegibilidade vitalícia no âmbito da lei da ficha limpa (LCP64)

Exame Toxicológico Periódico para Forças Policiais

Escala 5x2 Regular e Redução gradual para 38 horas de carga horária semanal

Proibição de fumar em lugares espaços públicos, mesmo que abertos.

Incluir Autismo N1, TDAH, Bipolar e TOC como deficiências

Inclusão da Pessoa com Deficiência

Adequação de escala de militares com filhos menores quando o cônjuge estiver em missão

Banco de sangue - demanda futura.

Criar um cadastro nacional de psicanalistas e psicoterapeutas

Responsabilização direta dos magistrados por erros em Decisões que causam danos as partes.

Redução de Colônias de Feras e Controle Populacional.de Felinos no Brasil.

Fim do banco de horas, trajeto remunerado, tempo de espera e proteção sindical.

VALORIZAÇÃO SALARIAL DA PROFISSÃO BIOMEDICA

Lei Anti-Cheat: prisão e apreensão de PC para trapaceiros em E-SPORTS

Criação do SUS Animal no Brasil

Programa Nacional de Alfabetização Cívica e Institucional (PNACI) na BNCC

Permissão para o acumulo de dois cargos públicos efetivos para quaisquer profissionais.

Padrão Unificado de Viaturas e Uniformes de Agentes de Trânsito em todo Brasil.

Lei de Proteção à Infância no Ambiente Escolar: Fim das rifas e gincanas financeiras

Unificação das instituições Polícia Civil e Polícia Militar numa única polícia estadual

Fim dos Privilégios: Deputados com a Mesma Jornada e Salário do Trabalhador

Centro de múltiplo uso para tratamento de portadores do TEA-Transtorno do Espectro Autista

Proposta de emenda à constituição para extinguir o militarismo na polícia ostensiva.

PEC do casamento civil igualitário.

Lei Prestador Não Trabalha de Graça: Proteção contra Calotes

Revisão da tabela do IR: inflação subiu, salários perderam valor e trabalhador sufocado

Criação da Função de Recepcionista Emergencial em Saúde nas Unidades de Saúde do Brasil

Novas Línguas Oficiais no Brasil

Diminuir a quantidade de saídas temporárias a criminosos em regime semiaberto

Obrigatoriedade no uso da saúde e educação pública para parlamentares e seus familiares.

Regime tributário especial para equipamentos da produção de jogos digitais.

Carreira Estendida para Militares Temporários:Retenção de Talentos e Redução do Desemprego

Regulamentação do Art. 74 da CF/88 – Criação da Lei Nacional do Controle Interno

Tradução obrigatória (PT-BR) de jogos de empresas com representação no Brasil.

Responsabilização Penal Juvenil Extraordinária para Crimes Hediondos

Reforma da Meia-Entrada: Critério de Renda e Inclusão de Gestantes