Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Liberação do uso FGTS para compra de mais de um imóvel no mesmo município Despesa veterinária com animais Pets para restituição do imposto de renda Isenção e restituição 100% do imposto de renda para o desempregado Criar um projeto de Lei para beneficiar jovens que necessitam. A diminuição das taxas nas empresas internacionais A necessidade de enfermaria na escola públicas e particulares Plebiscito entre monarquia parlamentarista e República presidencialista em 2025 A Educação Financeira Nas Escolas Públicas Proibição de músicas que não possuem sentido Indenização para crianças e adolescentes que presenciarem casos de violência doméstica Projeto de Lei com intuito de instituir mudanças na PL 5608 de 2023. Acompanhante pra todos posentadoria incapacidade permanente Brasileiros com deficiência, necessidades especiais ou doenças graves - Arcabouço Juridico estrutura para escolas em tempo integral com padrão de qualidade pré-determinado Criminalização da prostituição Salário mínimo profissional (piso salarial) para engenheiros civis estatutários Fim do IPTU em todo território nacional. Rendenção por uma vida! Crime de Lesbicídio/Homocídio cometido por um dos dois na relação se tornar inafiançável. Escola para alunos com necessidades especiais. Restituição Federal por roubos e furtos Extinção do fundo partidário visando viabilizar incrementos nas verbas para saúde. Perda de mandato para prefeito Vereador que empregar envolvidos com Facção Criminosa Abolir o IPVA Reduzir os impostos sobre veículos.Nesse caso, cobrar o IPVA sobre o peso Controle anticorrupção nos municípios Lei para transformar todos os presídios para serem administrados por empresas privadas . Exclusão de sites de vendas de conteúdos adultos sem controle de cadastro para vendas. Estética das cidades: Embutir toda fiação de rede elétrica, telefônica e internet. Obrigatoriedade de uso do Sistema Único de Saúde por ocupantes de cargos eletivos Coibi a transmissão pela televisão de incursões das Forças de Segurança nas comunidades. Título de eleitor automático Proibir que se deva os impostos dos funcionários por mais de 5 anos Plano de Segurança Escolar. Ensino de educação financeira nas escolas de todo o país, a partir do ensino médio. PROFESSORES SABATISTAS PELO FIM DA ESCALA 6X1 EM TODO O PAÍS MIGRAÇÃO DA ACC PARA HABILITAÇÃO CATEGORIA (A) Ganho da guarda paternal dos filhos e reparação por danos psicológicos. Alterações no Minha Casa Minha Vida, aproximando os beneficiários de seu local de trabalho Habilitar o Neto para recebimento de Pensão por Morte dos avós Projeto para construção em larga escala de bibliotecas nacionais por todo o Brasil IDEIA - ENEM INCLUSIVO GARANTIR O DIREITO AO EXAME PARA DEFICIENTES VISUAIS . Limita a reeleição para cargos no Executivo e Legislativo em apenas um mandato seguinte Extinção de fiança para crimes com mais de 1 ano de pena. **Projeto de Regulamentação e Saúde Pública da Maconha: **Título do Projeto:** Programa de Resocialização por Trabalho e Educação nos Presídios. Estatuto dos serviços públicos. Teto máximo de cobrança de impostos tributária. multas de transito com descontos de juros e outros encargos Descriminação salarial Identificar na identidade o novo posto ou graduação no qual o militar foi Reformado Fim do IPVA; anual para imposto veicular, na aquisição de veiculo Sou favorável ao trabalho desenvolvido por funcionários públicos concursados. Proibir a privatização da Caixa Econômica Federal ar condicionado e bebedouros com filtros em todas as escolas e universidades no Brasil Rejeição total a Pl 5064/2023, pelo STF. Fim da diária de deslocamento Limitar salários e benefícios de políticos LEIS MAIS DURAS PARA CONDUTORES DE MOTOCICLETAS Fim do IRRF Criação de programa de apoio a gestação não planejada ou indesejada. COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE VITIMAS DE ACIDENTES/CRIMES Isenção de imposto de renda ,e incentivo fiscal aos profissionais da segurança publica. O desvio de dinheiro público da saúde deve ser tratado como assassinato e não corrupção. obrigatoriedade de aterramento dos cabos aéreos de transmissão elétricos e de comunicação Saúde Mental em todas as cidades brasileiras. Atualizar a tabela de imposto de renda conforme a inflação registrada durante último ano Exame toxicológico para todos com CNH Direito ao APOSENTADO POR INVALIZDEZ de desenvolver atividades economicas legais. (MEI) PISO MÍNIMO SALARIAL DIFERENCIADO AOS APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE (INVALIDEZ). A minha idade é sobre os menores de 18 anos responderem pelas suas próprias ações. Proibição de qualquer tipo de contato de telemarketing via telefone. Transporte coletivo casas de acolhimento de idosos em todos os municipios do territorio nacional do Brasil Isenção no passaporte para pessoas cadastradas no cadunico Obrigatoriedade de um vestiário em ambientes escolares. Exigi um mínimo de instrução (nível universitário) para qualquer candidato a cargo eletivo Multar o estabelecimento em que for encontrado criadouro do mosquito da dengue. Isenção de impostos para compra de carros para professores Defesa biológica Fim do pedágio intermunicipal legalização de carros estrangeiros Direito das Donas de Casa Pena administrativa para juízes que declararem suspeição após iniciado o processo. LOCAL PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ESTADOS Regime Semi Presidencialista. Obter guardas municipais nas entradas e saídas escolares para a revista de alunos. Mudar a lei do estorno de valores em crédito no cartão para compras online. Tornar TDAH doença incapacitante, já que o mesmo não é tido como uma deficiência. Mandato sem reeleição de dirigentes de partidos políticos para promover a renovação Inclusão de medicamentos no abatimento do imposto de renda. Aumento do acesso a serviços de saúde mental e Educação em saúde mental nas escolas. Defesa midiática/psicológica Implantação de câmeras em creches e escolas publicas,com link compartilhado com os pais Aumento da punição na lei da palmada e punição para sua apologia. Extinguir a imunidade parlamentar Adição de uma matéria no currículo escolar sobre a cultura Africana e Indígena nas escolas tornar os carros elétricos mais acessível e diminuir o uso de carros a combustão no brasil garantir a presença de profissionais de saúde mental mas escolas. Programa nacional de educação em habilidades de pensamento crítico e resolução de problema « ‹ 5 6 7 8 9 › » ENVIAR IDEIA