Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Aposentadoria para militares com 25 anos de atividades. unidades socioeducativas em todas as regiões dos estados Bloqueio de sites precisa de transparência e direito de revisão Criminalização do Desvio de Doações em Instituições Religiosas Lei do patriotismo soberano Permite o exercício da atividade de vigilante de forma autônoma, alterando a Lei nº 7.102/ Instituição do Piso Salarial Profissional Nacional para Técnicos em Segurança do Trabalho. Recolhimento obrigatório de cães abandonados pelas prefeituras ou Concessionária Pública Proibição de autoaumento salarial da classe política brasileira Programação nacional de financiamento para aquisição de cadeiras e equipamentos. Redução e limitação da remuneração de agentes políticos e obrigatoriedade de carga horária Lei do Referendo Ambiental Aumento da idade máxima para ingresso no QCO/ESFCEx Férias sem redução salarial: mais dignidade ao trabalhador e impulso à economia Identidade Digital Verificada do Advogado: proteção prévia contra golpes do falso advogado Devolução de todos os salários de políticos que não apresentaram projetos. Separação obrigatória entre o Ensino Médio regular e a Formação Técnica Profissional. Amigo Orelha Imprescritibilidade de crimes cruéis contra animais Redução do IPVA com Alíquota Máxima de 1,5%, alinhada a países desenvolvidos Redução penal para 14 anos e m crimes de crueldade Responsabilização excepcional de crianças e adolescentes em crimes hediondos Monitoramento eletrônico- Para autores de tentativa de Feminicídio. Redução da maioridade penal para crimes de extrema violência Criar locais que sirvam de apoio para mães de autistas e de tratamento para os autistas. Teto em reais para impostos de consumo e patrimônio (IPTU, IPVA e similares) Punição para falsa acusação de crime na lei Maria da Penha, quando comprovada má-fé Legalização do saruê como pet doméstico Gratificação de 80% de escolaridade com critérios desde 1981 P/quem tem 3 graus. PEC da Moralidade e interesse publico: Reajuste Fixo, Teto Real e Corte no Fundão. Redução de Impostos sobre Alimentos para Aumentar o Poder de Compra Feira da inclusão para as mães atípicas na cidade de Presidente Prudente SP O Bolsa Família passe a ter um teto de valor: 20% do Salário Mínimo. Carnaval Feriado Navuonal Julgamento de adolescentes como adultos em casos de crimes hediondos (tentativa 2!!!!!) Correção Automática da Tabela do Imposto de Renda Plantio de árvores em carreadores rurais. Isenção no imposto de renda pessoa física na aquisição de remédios. Política Nacional de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública Fim das Regalias e Benefícios dos Políticos. Criação de UBS para TDAH, TEA , Altas Habilidades e Afins no SUS-Neurodesenvolvimento. Caso cachorro Orelha - Redução da maioridade penal para 16 anos Instituição do Auxílio Esporte para Servidores Públicos Federais baseado em metas de saúde Fim das atividades de extensão obrigatórias nos cursos de graduação. Vistoria Periódica Obrigatória das Vias Públicas Prioridade de Manutenção Viária sobre Instalação de Radares Pagamento Imediato a MEIs Contratados pelo Poder Público Inclusão Nacional Simplificada do EAR na CNH Disponibilizar o monjauro para diabéticos pelo preço de 100 reais. Doação de Sangue por Presos. Redução de Pena e Cidadania Reconhecimento Profissional e Prioridade de Emprego para Ex-Militares das Forças Armadas Tipificação do crime de Violência Vicária como crime próprio, inclusive na forma tentada Reforma do Sisu: Ingresso por Histórico, Vagas para Graduados e Inclusão Neurodivergente Lei que regula a política da imigração de forma restritiva para evitar conflitos internos Poderia ter um direito que dá oportunidades para pessoas com autismo na área de trabalho Proponho uma lei para impedir cortes em verbas de patentes e pesquisas como a polilaminina Seria bom que todos os cursos profissionalizante gratuitos para as pessoas do aspecto tea Ampliação do Intervalo Intrajornada para Repouso e Alimentação sem Prejuízo Salarial. Criação do FGTS Social e Opção Evolutiva para o Bolsa Família. Transparência Tributária na Venda de Imóveis – Informação Obrigatória sobre Ganho de Capit Combate a acusações e denúncias falsas Subsídio único e extinção definitiva de "Penduricalhos" para Agentes Políticos. Instituição da Disciplina de Ética, Território e Pacificação Escolar na LDB 40 anos fechado para Feminicídio e 5 para Violência Doméstica, sem benefícios penais. Suporte de repatriação para brasileiros no exterior em situação de vulnerabilidades diversas Pena máxima para assaltantes de instituições financeiras. Redução do Custo Brasil, estipulando salários mínimos para deputados. Tudo o que for virar lei tem que ter consulta pública a populacao Fim da raça Pitbull! Agressivo, mordedura poderosa, várias vítimas, algumas fatais!!! Altera o art. 230, inciso V, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – C. de Trânsito Revogar lei Nº 15.211de "Proteção" a crianças Ampliação do direito de pais acompanharem filhos menores em consultas médicas sem desconto PEC do Respeito ao Eleitor: Valorização do Voto de Opinião e Renovação Política. Garantir o direito ao sossego em espaços coletivos contra abordagens discursivas invasivas Programa Nacional de Enfermagem Escolar nas Instituições de Ensino Público Escuta do acusado de violência doméstica nas primeiras 48h pelo judiciário Extinção de benefícios não essenciais e verbas indenizatórias excedentes de políticos Programa Nacional de Incentivo à Produção de Semicondutores e Hardware (Brasil Tech) Lei do Hub Digital: Incentivos para Desenvolvimento de Software e Retenção de Talentos Endurecimento da lei de perturbação do sossego alheio Brasil sobre trilhos: criação de rede nacional de trens de alta velocidade Inelegibilidade de agressores de mulheres e feminicidas na Lei da Ficha Limpa Desconto ilegal. Eu quero uma sugestão de lei proibindo as empresas de recolher os celulares do funcionáros Criação de Projeto de Lei para Auxiliares de Serviços Gerais da Saúde no Âmbito Nacional PEC – Paridade de gênero na composição dos tribunais brasileiros Institui a Política Nacional de Expansão Prioritária da Malha Ferroviária para Transporte Lei da Educação Preventiva de Saúde. Criação do Programa de Inteligência Artificial para Ressocialização Prisional Cria Fundo Nacional para Centros de Atendimento Integral e Moradia Assistida para TEA Restrição de entrada no Brasil de cidadãos de países envolvidos em guerras e genocídios Pelo fim do rótulo "Divorciado(a)": Dignidade e Igualdade no Estado Civil Criação do Fundo Comunitário de Terras (FCT) para combater o declínio urbano e favelização Lei de Isenção Automática de IPVA via Laudo e Unificação do TEA. Oiii tudo bem eu queria que vcs tirasse a justa causa que é apricada sobre os funcionários Valorização Docente com Remuneração Digna: do Ensino Fundamental ao Médio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com poder de impeachment e de julgar o STF. Oferecer cursos profissionalizantes aos beneficiários de bolsas para terem autonomia. Score de Livre Mercado dos Combustíveis: Transparência e Concorrência na Bomba Revisão dos honorários advocatícios públicos para adequação ao teto constitucional Lei da Transparência no DETRAN: Câmeras Obrigatórias em Carros de Exame Prático « ‹ 5 6 7 8 9 › » ENVIAR IDEIA