Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proposta de Ampliação do Investimento em Educação Básica para 10% do PIB. Fiscalização trabalhista anual obrigatória para todos os tipos de empregadores no Brasil Determinação de limite máximo de tempo de espera para atendimento em toda rede SUS Proteção de crianças contra músicas com conteúdo sexual e linguagem de baixo calão Nova categoria de CNH exclusiva para Scooters e ciclomotores elétricos. Regulamentação da Black Friday Direito Real de Habitação para Mulheres que Dedicaram a Vida ao Lar Garantir acesso à pós-graduação em musicoterapia para estudantes de música Programa “Sem Fila SUS” – Agendamento Digital Nacional Sistema Nacional de Localização de Desaparecidos (SNLD) Inserção da matéria educação sobre o trânsito para alunos de escolas públicas e privadas. Lei de Incentivo e Fomento à Pesquisa Aplicada e ao Mestrado Profissional Proteção à troca de favores, à influenciação do eleitor no voto dele e à manipulação dele Projeto de lei para banir as bets,jogos de apostas,cassinos,e outros derivados no Brasil. Uso de vídeos de redes sociais (públicos) como prova para penalidades administrativas Criminalizar os clientes de cafetões Projeto Brasileiro de Preservação e Conservação das Praias e Afins Ensino de Filosofia da Ciência, Sociologia da Ciência e Ciência Crítica no ensino médio e Projeto Hardware Soberano Plano Nacional de Tratamento e Prevenção ao AVC, Doenças do Coração, Diabetes e afins Fim do feminicídio com restringimento de uso de armas por cidadãos e revista do bem. Projeto de Lei: Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro Qualificação, Ética e Decoro. Transparência e participação popular na aplicação das emendas parlamentares Sistema nacional que mostra em tempo real a posição do paciente nas filas do SUS Capacitação em Mídia e Informação para Jornalistas e Combate à Desinformação Proibição de fiança e soltura prematura para criminosos de crimes hediondos Criação de penas mais severas e reparação integral para quem praticar corrupção pública Elimina saídas temporárias para todos os presos, garantindo cumprimento integral Proíbe visita íntima em presídios para aumentar segurança e reduzir crimes internos Obrigatoriedade de divulgar publicamente todos os gastos do orçamento secreto Piso mínimo nacional e direitos essenciais para estagiários Endurecer as penas para homicídios culposos no trânsito, com mais rigor e punição efetiva Redução do tempo de contribuição para aposentadoria, para autistas em geral, para 25 anos. Auxílio Micro, Pequeno e Médio Empreendedor Título, Carta ou Cartão de Crédito Público para Credores de Precatório. Elevar a idade do consentimento sexual para 15 anos (com menor de 25) e 17 anos em geral. Projeto de Caminhões Brasileiros Intérprete de Libras como obrigatório nos Locais de Atendimento de Saúde para os Surdos Lei da Maioridade Antecipada Eu proponho aumento de idade de consentimento de 14 para 16 anos (Com lei Romeu-Julieta). O Brasil precisa de mais TST's de uma forma geral para assim atender a demanda Nacional. Regulamenta a consultoria ambiental e cria a categoria de Empreendedor Verde Lei do Passe Livre para Pessoas de Baixa Renda Projeto de Indústrias Brasileiras Torna homicidio qualificado o uso de faca contra vitima Lei do Fim do Imposto de Renda Lei Verde Responsável Fim da CNH Provisória, emissão direta da CNH definitiva Responsabilização das Concessionárias de Rodovias pela Prevenção e Combate a Incêndios Obrigatoriedade da disciplina "Estatuto da Criança e do Adolescente" em cursos superiores. Nome Social Simplificado. Programa Nacional de Desenvolvimento de Lideranças Universitárias (Líderes do Futuro) Políticas de Combate aos Microplásticos e Nanoplásticos Regulamentação das Redes Apenas com Direitos e Liberdades Garantidos Regulamentar a Internet via redes de Wifi, Dados e afins O Termômetro da Sua Segurança Digital Inclusão de Educação Arquivística no ensino Médio e técnico Lei da classificação cidadã. LEI DA CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ARQUIVISTAS E CONSELHOS REGIONAIS DOS ARQUIVISTAS Lei de Proteção ao LGBTQIA+ e Grupos Marginalizados e Vulneráveis Programa Nacional Saúde na Educação Lei da Identidade Digital Única e do Uso Nacional do e-Docs: integração e sustentabilidade Ensino Obrigatório sobre Criação e Gestão de processos nas Empresas. Avaliação anual periódica de desempenho parlamentar. Oferta direta de sementes de espécies nativas pelo Ibama Institui o ensino de Direito como disciplina obrigatória no currículo escolar brasileiro. Inclui o profissional Biólogo entre as atividades permitidas na lista oficial do MEI Isenção de impostos para veículos de competição e uso esportivo PEC da Democratização Popular, Participativa e Soberana Mais Segurança: Postos de Polícia em Cada Bairro para Reduzir a Criminalidade Assunto: Solicitação de apoio para ampliação do transporte de estudantes e universitários Inclui as atividades de consultoria e inteligência ambiental na lista oficial do MEI Criação de ferrovias federais para transporte de pessoas, ligando estados por capitais. Lei de Proteção, Valorização e Incentivo à Manutenção dos Imóveis Históricos Lei do Salário Ajustado à Produtividade Direito da criança ao reconhecimento da paternidade, por meio do exame de DNA. Inclusão obrigatória de conteúdos com noções básicas no currículo escolar. Limite de reeleição do mandato para o mesmo cargo eletivo no legislativo Piso salarial para todas as classes trabalhadoras. Inclusão da Educação Jurídica Básica no currículo da Educação Básica Alteração do regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transporte público gratuito para as pessoas desempregadas que buscam por emprego. Unificação da alíquota do IPVA em 1% para todos os estados brasileiros Consentimento Sexual - Alterar a idade de 14 para 16 anos. Dispõe sobre a inclusão de visitas técnicas a arquivos históricos na formação arquivista. Piso Salarial Nacional aos trabalhadores da área da saúde com jornada semanal de 30 horas. Programa Nacional de Apoio ao Desempregado e Inclusão Social. Eleições diretas internas para Ministros do STF e Tribunais Superiores. Pagamento de meia entrada para acompanhantes de pessoas idosas e ou com transtornos. Lei da reciclagem tecnologica Criminaliza o uso de deepfake para golpes e fraudes. IBGE: Cor parda em subgrupos parda-branca e parda-preta, alinhando dados e cotas raciais lei da obrigatoriedade de ambientes de conservação arquivítica. lei da obrigatoriedade de ambientes de conservação arquivística. Maior autonomia administrativa e fiscal dos estados brasileiros Exame Toxicológico na renovação de CNH para categorias A e B. Reserva Proporcional de Cadeiras por Gênero no Legislativo Projeto Nacional de Alfabetização Científica Redução de benefícios parlamenta. Introduzir aulas de educação de transito na rede de ensino publica « ‹ 5 6 7 8 9 › » ENVIAR IDEIA