Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proposta de Ampliação do Investimento em Educação Básica para 10% do PIB. Obrigatoriedade da formação dos professores a respeito de novas tecnologias. Fiscalização trabalhista anual obrigatória para todos os tipos de empregadores no Brasil Programa nacional de Apoio Integral às vítimas de Violência Sexual. Lei vale-transporte gratuito e automático para todos os médicos do SUS em nível nacional Proteção de crianças contra músicas com conteúdo sexual e linguagem de baixo calão Lei de Proteção Sensorial para Candidatos Autistas no ENEM Lei Rouanet exclusiva para artistas pobres e projetos sem apoio privado Facilitar a deportação de imigrantes condenados por crimes no Brasil Nova categoria de CNH exclusiva para Scooters e ciclomotores elétricos. Direito Real de Habitação para Mulheres que Dedicaram a Vida ao Lar Fim das emendas bilionárias: nosso dinheiro, nossa exigência! Indenização em revisão criminal. Programa “Sem Fila SUS” – Agendamento Digital Nacional Implementar na educação do ensino fundamental/médio o combate a violência contra a mulher Inserção da matéria educação sobre o trânsito para alunos de escolas públicas e privadas. Proteção à troca de favores, à influenciação do eleitor no voto dele e à manipulação dele Projeto de lei para banir as bets,jogos de apostas,cassinos,e outros derivados no Brasil. Incentivo à reciclagem e redução de tarifas. Uso de vídeos de redes sociais (públicos) como prova para penalidades administrativas O Jiu-Jitsu nas Escolas, uma transformação através da disciplina. Desindexação Gradual do Salário Mínimo gera Benefícios e Poder de Compra Real Tornar obrigatório um módulo básico de Libras na formação inicial de professores Que as empresas forneçam vale transporte referente a Uber IPTU recaia somente sobre o proprietário. Alteração do horário de funcionamento e deliberação do Poder Legislativo (07 às 22h) PEC para incluir o "Controle Social" na CF de 1988 contra atos de membros de Poder. Programa de Avaliação Psicológica Obrigatória para Homens Denunciados por Violência Domést Atendimento obrigatório do SUS a usuários a partir de 18 anos e acima de 60 anos de idade Inclusão da especialidade de Dor Orofacial na Rede de Atenção à Saúde do SUS Valorização da Profissão Contábil no Serviço Público O Brasil é dos Brasileiros Reforma do SUS Lei de Autossustentabilidade do Sistema Prisional e Redução da Reincidência. PEC da Municipalização: Gestão Local de Saúde, Educação e Segurança. Polícia Municipal de Ciclo Completo e Legítima Defesa. Programa Nacional de Vouchers e Prioridade Total à Educação Básica. Lei de Eficiência Pública: Fim de Supersalários e Corte de Comissionados. Voucher Saúde: Seguro Privado Subsidiado pelo Município. Previdência por Capitalização e Salário Direto (Fim do FGTS). Lei do Estado Paperless e Transparência em Blockchain. Celeridade Judiciária: Prisão em 2ª Instância e Fim do Foro Privilegiado. Voto Distrital Puro e Fim da Obrigatoriedade do Voto. Instituição do Orçamento Base Zero (OBZ) na Administração Pública. Autorização Ferroviária Privada e Mercado Livre de Energia. Fim da Reserva de Mercado e do Imposto Sindical Compulsório. Reconhecimento Automático de Certificações Internacionais (FDA/EMA). Modelo de Flexiseguridade Trabalhista (Referência Dinamarquesa). Lei de Metas e KPIs para a Alta Gestão Pública. Liquidação de Imóveis e Terrenos Subutilizados da União. Lei de Liberdade Econômica Plena e Privatização de Ativos. Lei do Subsolo Privado e Titulação Fundiária Massiva. Criação de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) de Tributação Zero. Privatização da Gestão de Parques e Reservas Ambientais. Alíquota Zero para Importação de Bens de Capital e Tecnologia. Instituição do Regime de Previdência por Capitalização Pura. Lei do Teto de Gastos com Pessoal por Ente Federativo. Privatização da Gestão Prisional com Foco em Ressocialização. Isenção de Imposto sobre Poupança e Investimento de Longo Prazo Implementação do Modelo de Aprendizado Dual e Técnico. Lei de Atração de Capital Humano e Investimento Estrangeiro Direto. Lei do "Once Only": Fim da Redundância Burocrática Estatal. Lei da Oferta Livre: Revogação de Monopólios e Subsídios. Lei de Simplificação Normativa: Uma Nova Lei para Duas Revogadas. Lei da Incompatibilidade Total entre Poderes e Agências. Instituição de Cláusulas de Caducidade Automática para Leis e Normas. Lei das Escolas Autónomas: Gestão Privada com Ensino Gratuito. Lei da Austeridade Republicana: Fim de Motoristas e Criadagem. Extinção do Auxílio-Moradia em Cidades com Residência Própria. Fim do Regime Especial de Previdência para Parlamentares. Lei da Propaganda Zero: Fim do Gasto Público com Publicidade. Instituição do Recall: Direito de Revogação de Mandatos pelo Eleitor. Desoneração de Impostos via Privatização do Sistema S. Lei da Blindagem Técnica: Proibição de Políticos em Estatais. Lei do Financiamento Voluntário: Fim do Fundo Eleitoral. Vinculação de Salários Políticos ao Crescimento do PIB per capita. Lei da Liberdade de Saneamento: Fim dos Contratos de Programa. Lei da Internet Livre: Fim de Impostos sobre Dados e Hardware. Lei do Voo Comercial: Fim do Uso de Aeronaves Oficiais e Executiva. Implementação do Modelo Australiano de Financiamento Universitário. Projeto de lei que cria um plano de saúde para os aposentados pago pelo INSS Doador de sangue terá abono 2 vezes por ano. Anulação da lei sobre a nova CNH, reestruturação do DETRAN e fiscalização das autoescolas Prioridade de Tramitação e Rito Sumaríssimo para Reintegração de Posse em Flagrante. Lei Federal de Incentivo à Especialização de Tribunais Estaduais e Arbitragem. Emenda Constitucional de Isonomia nas Férias dos Agentes Públicos. Lei de Responsabilidade Política: Limites Nacionais para Gastos com Gabinetes. IVA Dual e Desoneração da Folha via Imposto sobre Valor Agregado. LEI para fixar penas pelo abuso do poder por membros do poder executivo (ministros etc.) Fim do imposto sobre ganho de capital inflacionário na venda de imóveis. Plano de Defesa Agroambiental: Erradicação do Javali (PDA-EJ) REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO POPULAR SOBRE FUNDO PARTIDÁRIO E FUNDO ELEITORAL Proteção à integridade e ao papel do homem em público e equiparação dele diante da mulher Extinção das Emendas Parlamentares de Execução Direta: Chega de Toma-lá-dá-cá. Fim das Emendas Parlamentares sem Projeto: Toda Verba Pública Exige Viabilidade Técnica. Apoio logístico e material a órgãos locais por órgãos federais para combater atos de terrorismo Ensino da disciplina "Sistema monetário" (2 aulas sem.) no nono ano do ensino fundamental Unificação de todas as bitolas brasileiras para a bitola internacional (1 435 mm) Permitir download do XML de Notas Fiscais via Gov.br Ouro sem exigir certificado digital Isentar os adicionais de insalubridade e periculosidade da base calculo de desconto « ‹ 5 6 7 8 9 › » ENVIAR IDEIA