e-Cidadania

A presente proposta visa estruturar e aprimorar as políticas públicas voltadas ao controle populacional de gatos ferais e comunitários no Brasil. O crescimento descontrolado dessas populações representa um desafio complexo que envolve saúde pública, bem-estar animal e conservação ambiental. Com base na legislação vigente e nas melhores práticas internacionais, este documento detalha a viabilidade, os recursos necessários e os principais pontos de debate para a implementação efetiva de um programa nacional. melhoria da proposta original, alinhada ao recente Decreto melhoria da proposta original, alinhada ao recente Decreto nº