Ideia Legislativa
Reforma Nacional do Sistema Penitenciário Produtivo, Educacional e de Ressocialização
A proposta cria uma reforma do sistema penitenciário brasileiro, transformando presídios em centros de trabalho, educação e qualificação profissional. Presos aptos trabalhariam produzindo bens e serviços para órgãos públicos, ajudando a reduzir custos do Estado e contribuindo para o próprio sustento durante a pena. O projeto também oferece alfabetização, cursos e qualificação profissional, permitindo redução de pena conforme evolução educacional e bom comportamento. A proposta busca reduzir reincidência criminal, aumentar a segurança pública, combater a ociosidade nos presídios e promover ressocialização com disciplina, responsabilidade e respeito aos direitos humanos.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/09/2026
Ideia proposta por
JONATHAN P. D. C.
(RJ)
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