Ideia Legislativa
Sistema Nacional de Alerta Imediato para Proteção de Mulheres
Propõe a criação de um sistema nacional de alerta emergencial para mulheres em situação de risco, integrado à rede pública de segurança e alinhado à Lei Maria da Penha. O acionamento poderá ser feito de forma discreta por aplicativo em smartwatch, com duplo clique no botão lateral como gatilho de emergência, ou por dispositivo dedicado (bracelete), com envio automático de localização em tempo real e alerta imediato às autoridades e contatos de confiança. Poderá incluir gravação de áudio em tempo real como evidência, respeitando a legislação vigente. Prevê priorização de ocorrências com medidas protetivas e integração com centrais de atendimento, com implementação progressiva no país.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/09/2026
Ideia proposta por
JOAO P. D. S. A.
(RJ)
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