Proposta de lei de proteção aos profissionais de atendimento ao cliente.

Bolsa Fundo Eleitoral Político

Dia Nacional do Colorir para Adultos

Feriado nacional em 05 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente

Regulamentação das mídias sociais de políticos em exercícios do cargo público.

Lei do Isolamento Térmico

Lei do Sistema Nacional de Calefação Urbana

Ponto biométrico e jornada mínima de 36h semanais para Deputados Federais e Senadores.

Restrição de construção de data centers em espaços civis e de reservas.

Novo Código Florestal

Programa de Incentivo e Transição para Sustentabilidade (PITS)

Lei de Reciprocidade aos ultra processados.

Regulamentação da utilização de animais para tração de veículos e transporte de carga

Fim da obrigação de pensão socioafetiva em determinadas situações

Lei Nacional de Acomodação Religiosa no Trabalho e Serviço Público

Política Nacional de Arborização Urbana e Combate às Ilhas de Calor.

Transparência no pagamento da licença prêmio em pecúnia para os servidores públicos

Proposta: Trocar a expressão “salário mínimo” por “salário justo”

Sugestões de leis e PECs de iniciativa popular,recebam regime de tramitação prioritario.

sem obrigatoriedade de herança para os pais / na ausencia de herdeiros (filhos)

Proibição de propaganda de Bets

Inclusão da Mecânica Quântica no currículo do Ensino Fundamental e Médio.

Fim do desvio de servidores públicos para outros órgãos

Para o PL 1.338/2022 (Homeschooling) sugiro que adicione ao texto:

Regulamentação da cannabis para fins medicinal e recreativo com idade mínima de 18 anos

Trabalho livre para PCD mantendo o BPC/LOAS integral e 13º salário.

Regulamentação Nacional da Carreira de Conciliador e Mediador Judicial

Lei para garantir café de qualidade e maior transparência ao consumidor brasileiro

Isenção do Imposto de Renda sobre remuneração de instrutores das forças de segurança

Revisão dos critérios para doação de sangue por pessoas curadas de doenças graves

pontos de apoio do exercito brasileiro

Restringe o direito de voto de beneficiários de programas de transferência de renda

BETS ESTÃO DESTRUÍDO NOSSAS FAMÍLIAS! GOVERNO PROTEJAM NOSSOS FILHOS E NOSSSA GENTE!

Destinação mínima de 40% da carga horária da Educação Física para a prática esportiva

Novo pacto federativo: 50% para Municípios, 25% Estados, 25% União

Resgate histórico: oficializar a letra original na introdução do Hino Nacional!

Fim das barreiras financeiras para o acesso à Justiça no Brasil.

Tornar obrigatória a educação financeira a partir do 4º ano do Ensino Fundamental.

Responsabilidade Compartilhada: a Incapacidade Financeira de um Devedor Não Transfere Inte

Reserva de Vagas em Concurso para Professores Temporários

A presente proposta busca fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

Fim da Cobrança de IR sobre Rendimentos em moeda estrangeira Abaixo da Inflação Real.

Qualificação profissional para desempregados com base na renda individual autodeclarada

Certificação Nacional Obrigatória para Posse em Cargos Eletivos em todos os Níveis.

Proibir concessão de título de cidadão a politicos candidatos, em ano de eleição.

Pacto fiscal para redução da dívida pública e criação de um sistema de tributação justo

Garantia de adicionais de insalubridade e periculosidade aos profissionais do magistério.

Inclui no programa farmácia popular medicamentos para pessoas com (TEA)

PEC da Eficiência Política: redução de cargos, benefícios e gastos em cinco anos

Redução dos salários dos novos eleitos e fim do reajuste definido pelos políticos

Respeito à expectativa de direito aos trabalhadores que já estão no mercado de trabalho.

Identificação Obrigatória de Capacetes

PEC: Participação da População nas Decisões de Tributos, Benefícios e Salários Políticos.

Vale transporte, deve ser pago em dinheoro de acordo com a escolha do trabalhador

Ampliação do transporte escolar para todos os profissionais da educação.

Imposto de renda (IRPF)

Provas ead para pessoas com deficiência,

Dignidade Menstrual Universal: Dispensadores Gratuitos em Espaços Públicos e Escolas

Criação de um gesto universal para denúncia de bullying

Criação da cota destinada a pessoas PCD em concursos públicos em um percentual de 25%.

A implementação de trabalho para os presos devedores de pensão alimentícia.

Polícia Investigativa Eleitoral fiscalização rigorosa dos contratos e recursos de campanha

Obrigatoriedade de gravação do CPF do comprador em munições de armas de fogo.

Fim dos sábados letivos

Recuperação Escolar e Proficiência

Fora anistia da pedofilia

Lei da proteção da identidade digital feminina.

Lei do preço justo com explicação obrigatório

Educação alimentar para as crianças

Limites ao poder de órgãos públicos para suspender serviços de comunicação digital

Fartura na mesa

Proteção contra violência intrafamiliar para toda vítima, sem recorte de sexo

Quem acusa falsamente responde com a pena do crime que inventou

Reserve dinheiro público da cultura a artistas emergentes

Exija curso e uma única prova por eleição de todo candidato

Substitua entidades estudantis obrigatórias por coletivos livres

Condicione os direitos políticos à certificação em Cidadania

Alteração do Código Penal para aplicação de Pena Espelhada no crime de Denunciação

¿Alteração da LDB - Proibir sirenes estridentes nas escolas por causa do aluno autista

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESCOLAR ITINERANTE PARA ATENDIMENTO PREVENTIVO NAS ESCOLAS PÚBLICA

PROGRAMA ESCOLA SEM FOME PARA GARANTIA ALIMENTAR DE ESTUDANTES NAS FÉRIAS ESCOLARES

PL DO PROGRAMA CULTURA MAKER E INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL

Extratos bancários com origem e destinatário de transferência bancárias

Campanhas permanentes de prevenção do feminicídio com foco na conscientização dos homens.

Projeto de Lei para a volta das propagandas de brinquedos na televisão.

Sufoca o tráfico de drogas ao regular o cultivo de Cannabis para 21+ com a ficha limpa

Taxação dos super ricos

Proibir relacionamentos sexuais entre adultos e menores de 18 anos

Proteção ao cidadão e regras mais rígidas para as apostas online (bets).

Auditoria preventiva semestral do TCU e CGU com relatório no Portal

Permitir o exercício de profissões liberais por militares da ativa em tempo de paz

Leite Cru é Direito: Chega de criminalizar o pequeno produtor e a comida de verdade!

Conceder porte e posse de arma de fogo a vigilantes privados

Criação de um canal oficial - contas bancárias favorecidas em golpes e fraudes financeiras

Cancelamento de eleição com 30% de votos nulos e custeio pelos partidos.

Redução do salário dos políticos e vinculação ao salário mínimo.

Criar cinturões agrícolas estratégicos para garantir soberania alimentar

Financiamento SUS para Acesso a Ensaios Clínicos e Tratamentos Experimentais no Exterior

Ampliação da licença remunerada para doação voluntária de sangue com base no direito à saú

Projeto de Lei para Regulamentação do Suicídio Assistido no Brasil