Nova lei de trânsito: indenização obrigatória às vítimas e penas mais severas para motoris

Impeachment de diretor escolar

Promoção com Justiça: Reajuste Salarial Obrigatório de 15% a 30% em Mudança de Função

Verba do Grêmio Estudantil vinculada ao salário mínimo com prestação de contas online

Isenção de imposto de renda para militares federais e estaduais

Reforma Parlamentar – Redução de Custos e Mais Eficiência

Lei para Implantação de Sistema Refil e Embalagens Retornáveis no Setor Alimentício

Doadores Voluntários de sangue, ver outros marcadores na análise do sangue.

Abolir a coerção em psiquiatria

Proibição de propagandas de casas de apostas, jogos de azar e bebidas alcoólicas

Valorização de Artistas Locais

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela Extinção do Fundo Eleitoral (FEFC)

Lei da Transparência Digital Governamental

Modernização Sindical: Inovação e Qualificação no Brasil

Pensão Vitalícia para Portadores de Deficiência Física por Sequelas da Poliomielite

Que a PEC 32 se estenda a todos os agentes públicos e políticos, incluindo o legislativo.

Regulamentação geral do uso de Inteligências Artificiais Generativas, marcando vídeos IA

Redução do número de Deputados Federais a um número mais enxuto e proporcional à população

Garantia legal de atuação de servidores públicos como MEI (microempreendedor individual)

Urnas eletrônicas sejam integrados com um sistema de voto impresso.

Abatimento de metade das dívidas dos trabalhadores com bancos pelo governo

Proibição de Pedágios em Vias sem Alternativa Gratuita

Proteção ao direito adquirido na Reforma Administrativa

Inclusão da Enfermagem nos Moldes da Prestação de Serviço Militar (MFDV).

Chega de punição com prêmio: fim da aposentadoria compulsória para juízes e servidores

Reconhecer tempo na CTPS como prova suficiente de experiência em concursos públicos

Creche para os aposentados , os filhos que não tem condições de contratar um cuidador .

Tipificar como Crime Hediondo a Propagação Intencional de ISTs.

Proposta para tornar hediondo o crime cometido com o uso de motocicletas.

O servidor federal é estudado e concursado , mas tem um tratamento q deixa a desejar

Preservar Nossa História: Registro das Raízes Familiares

Programa de Acesso à Energia Elétrica e Cidadania em Comunidades

Projeto de lei para garantir a segurança alimentar da população

( Primeiros Socorros) Primeiros Socorros nas escolas públicas e privadas.

Acabar com o IPVA e IPTU

Orçamento Participativo obrigatório, vinculante e com painel público em tempo real

Pena aumentada para maus-tratos à animais

Disponibilidade no SUS de Manjaro, Saxenda, Victoza, Ozempic, Wegovy, Zepbound.

O futuro é azul: Embraer Naval e três esquadras renovam o poder marítimo nacional.

Garantia de Psicólogos nas Escolas e UBS com Fundo Nacional de Saúde Mental.

Adequação de tarifa e nº de usuários por viagem e outros para transporte por aplicativo.

Quem ter o seu veículo roubado ou furtado não pagar as parcelas do financiamento

Proibição do uso da religião como base política

Responsabilização de influenciadores digitais por divulgação de atos ilícitos ou perigosos

Transparência e Limite da Carga Tributária ao Consumidor

Lei Nacional de Segurança e Combate ao Crime Organizado

Lei de Valorização da Família, Saúde Mental e Trabalho Digno

Regulação das redes sociais e típicas penas específicas para crimes cibernéticos

Projeto de Lei: Escola Sem Preconceito – Programa Municipal de Educação para a Diversidade.

Desacatar funcionário em empresas privadas em vigor de sua função.

Melhorias para as mães

Perda do imóvel em que ocorrer abandono de animais, inclusive se for alugado

Dispensa de nova banca de heteroidentificação para candidatos já aprovados por alguma banc

reserva de vagas em concursos públicos para mães de crianças com autismo ou deficiência

Obrigatoriedade de retorno aos candidatos entrevistados em processos seletivos de empresas

Aumento do inss de 1518 para 1700 para o ano de 2026

Pesquisas Eleitorais – Obrigatoriedade na Divulgação de Dados Utilizados

Isenção do Imposto de Renda para Pessoas com Deficiência em Atividade Profissional

Reparação Histórica: Criar banco de dados unificado da genealogia afro-brasileira.

Validade da Assinatura Gov.br Avançada para Procuração Judicial (Altera o Art. 105 do CPC)

Gratuidade das normas técnicas ABNT para engenheiros com CREA ativo.

Smart Sampa Nacional

Criação da Plataforma "Voz Cívica": Unificação e Análise da Participação Popular

Fim do orçamento secreto e sigilo de 100 anos

Permitir compra e venda de créditos de energia solar entre pessoas físicas com plataforma.

Proteger o cidadão da coação na cobrança por estacionamento em via pública por "flanelinhas"

Avaliação física obrigatória e manutenção do condicionamento dos policiais

Abono de faltas por atestado médico para estudantes universitários

Segurança escolar permanente: policial em cada escola do Brasil

Fim do exame de suficiência para alterar de categoria de técnico registrado para contador

Programa de desenvolvimento do pensamento crítico.

Lei de Proteção Infantil no Ambiente Digital

Prouni deve priorizar a renda e equiparar bolsistas integrais a alunos de escola pública

Obrigatoriedade de ensino superior para candidatos a cargos políticos no Brasil

Proibir o uso de dinheiro público para fins pessoais por agentes públicos

Tema 1300 STF. Injusto inconstitucional regras da aposentadoria por invalidez permanente

Reestruturação Constitucional e Ética do Supremo Tribunal Federal (STF)

Corretores de Imóveis poderem fazer intermediação imobiliária de Imóveis de país Mercosul

Pena de inelegibilidade por12 anos todo politico por crimes contra a sociedade

Agravante Constitucional para Crimes de Facções Contra civis inocentes.

Fim da reeleição para todos (executivo e legislativo) e mandato para os ministros do STF

Proibir apostas para beneficiários de programas sociais do governo.

Educação financeira e direitos do consumidor como disciplina obrigatória no Ensino Médio.

CLT E CCT Limite Máximo de 10% de Desconto sobre Valor do Vale-Alimentação e Vale-Refeição

Educação Financeira e Cidadania nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio

Lei de implementação curricular de educação socioemocional na Rede Pública

Plebiscito pela emancipação da cidade do Rio de janeiro do estado do Rio de Janeiro.

Disciplinas de empreendedorismo, inteligência emocional e noções de direito no ensino médio

Garantia de auxilio financeiro para vitimas de violência domestica.

Programa Nacional de Proteção dos Direitos de Estudantes em Situação de Vulnerabilidade

Instituição da Paridade de Gênero na Política Brasileira (50% homens e 50% mulheres)

Desconto de 50% na anuidade de entidades de classe para Pessoas com Deficiência (PcDs).

Proposta de Emenda à Constituição para fortalecer a Isenção do Supremo Tribunal Federal.

Adicional de Penosidade para funcionários medidores de água e de luz

Proposta de Ampliação do Investimento em Educação Básica para 10% do PIB.

Fiscalização trabalhista anual obrigatória para todos os tipos de empregadores no Brasil

Determinação de limite máximo de tempo de espera para atendimento em toda rede SUS

Proteção de crianças contra músicas com conteúdo sexual e linguagem de baixo calão

Nova categoria de CNH exclusiva para Scooters e ciclomotores elétricos.

Regulamentação da Black Friday