Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Espaço em branco para registrar o raciocínio nas folhas de provas de concursos públicos Uso Inadequado da Lei de Proteção a Mulher Extinção do voto proporcional p/todos cargos eletivos. Voto é do candidato;não do partido. Retirar do presidente da República a escolha de ministros do supremo tribunal federal. Limitar o mandato dos juízes do STF para o mesmo tempo dos senadores Pessoas com doenças raras Profissão de Cuidador de Idosos e EProfissão de Cuidador de Idosos e Empregados Domesticos Incentivo verde : plante uma arvore Tornar crime a homofobia, transfobia e lgbtfobia em geral Preservando Identidades: Abono de Faltas Indígenas em dias de vivência cultural na aldeia Sábado que não for feriado seja considerados Dias Úteis no calendário civil e bancario Aumento da Idade Mínima para a Interdição para 21 anos Zona Franca do Acre e Amapá. Altera idade mínima e escolaridade para cargos eletivos. Voltar com a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir de 35 anos de Contribuição Coleta de animais em estado de abandono, em locais públicos para evitar ataques a pessoas Tornar realidade o plebiscito para assuntos de interesse coletivos. Todas as eleições acontecem no mesmo ano, reajusto do tempo de mandato e fim da reeleição Circulação de caminhões, entre 22hs até 06hs independente de tamanho e local! Educação Ambiental Escolar: A prática leva a sustentabilidade. Direito de emitir CIPTEA em todo o Brasil, independente do estado de moradia do requerente Inclusão de Pessoas com TEA de Redes Particulares nas cotas do Enem e Universidades Mais segurança no trânsito Minha ideia é mexer no bolso de quem faz loucura no trânsito. Obrigatoriedade no estudo no ensino médio sobre direito dos trabalhadores Crime de responsabilidade ao presidente da República e BC se inflação exceder teto. Multas equitativas ao padrão financeiro tornar advogado fazendo a prova da OAB sem necessidade ser bacharelado em direito. Proibir o empregador de aplicar escala de trabalho 6x1 Criação de Programa de Reflorestamento Urbano Assim como na realidade, propor dentro da internet um ''CPF'' como identificação. Economistas com piso salarial de R$ 7.060,00 por mês em 40 horas semanais trabalhada. Remanejamento automático de verbas em caso de catástrofes naturais. ex. RS 2024. lei de kit higiene para pessoas com dificuldades financeiras. Distribuição Básicas Alimentares. Cobrar das filantrópicas de saúde e educacionais o valor do INSS patronal Inclusão da matéria de Segurança do Trabalho no Ensino Médio. Inclusão da matéria de segurança com eletricidade na educação básica. Serviço de Coleta Seletiva Municipal Obrigatório, através de Cooperativas Locais. Sacolas plásticas substituídas por sacolas reutilizáveis. Criar uma PEC sobre a obrigatoriedade de uso de camera em todas as PM do pais. Liberação da cannabis com devidas medidas Lei de Proteção, preservação e desenvolvimento das livrarias e bibliotecas Criação da Guarda Nacional para Eventos Caóticos, Caos Social e Desastres Climáticos. Multa grandes e médias empresas por excessos de turnover (admissão e demissão) Taxação sobre grandes fortunas. Trabalho remoto para pessoas especiais em um tempo determinado Direito a aposentadoria para familiar cuidador de idosos e deficientes necessitados. Lei de Promoção da Saúde Mental no Local de trabalho Aumento das cotas de Concurso público para o público PCD. Concurso público para ministro do supremo tribunal federal Concede isenção de taxa de inscrição para concurso público destinado a cadastro de reserva Estabelecimento de piso salarial nacional para as Guardas Municipais. Cria a Polícia Municipal, com atribuições de Guarda e de Trânsito. Aposentadoria definitiva para os doentes renal crônicos. Obrigatoriedade de LIBRAS como componente curricular Fim de Salário Altos Para Políticos Tipifica crime impor vacinação sob ameaça de negação de acesso a direitos e serviços Fim das Férias Forenses ! Fim das férias escolares de julho! Lei de Redução e Substituição de Plásticos de Uso Único Lei que garante a avaliação individual de alunos com Transtorno do Espectro Autista Exigência de Antecedentes para professores e todos na área educacional. Aumento da Base de Cálculo para Contribuintes Pessoa Física. Disponibilização de API de Consulta Pública em Dados Legislativos Municipais Transporte Público Gratuito para Trabalhadores com Carteira Assinada A avaliação científica deve ter prioridade nas decisões de gestão pública e legislativas. Herança, não ser um ato obrigatório para descendentes e ascendentes e sim voluntário. Noções Básicas Sobre Direito Trabalhista no Ensino Médio Estudantes matriculados na universidade pública ganhará benefício Auxilio-universitário. Cumprimento de horas de extensão no prazo da graduação Programa Cinemas Públicos Nacionais. Aumentar prazo de pagamento dos empréstimos consignados dos servidores públicos do executi APOIO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. Lei da Responsabilidade Digital: Criminalização da Injúria, Difamação e Calúnia Criação de uma cota para os militares que estão no ano de serviço obrigatório. Auxílio creche para estudantes brasileiras do ensino médio ao superior presencial Sem desconto no salario minimo para portadores do programa CADúnico. Equiparação de Direitos para Estagiários: Salário Mínimo e Jornada de Trabalho Adequada Autistas com pais separados, amparo psicológico forense, acompanhamento mensal obrigatório Lei sobre cuidados com cavalos desabrigados, pra que eles possuam qualidade de vida melhor Estabelecimento de Padrões de Vestimenta para Advogadas no Exercício da Profissão Lei de Regulamentação de Áreas Permitidas para Manobras em Vias Urbanas. Auxílio psicológico em disputa de guarda parental. Tipos de avaliações diferenciadas em todas as escolas. Aposentadoria para portadores de hemofilia Acabar com a impunidade no Brasil. AHPPA Atendimento Humanizado de Propositura Parlamentar Ativa Informática para Geração Alpha Cidadão conectado Sistema Único de Saúde Animal Segurança na condução de automóveis e motociclos no trânsito. Do Bem: Gamificação para um Mundo Melhor. ISENÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS E ESTADUAIS PESSOAS COM DEF. AUDITIVA AO ADQUIRIR VEÍCULO 0KM Vincular os salários de políticos, juízes e militares ao salario mínimo. Criação de uma clausula de qualidade na proposta de metas para a Educação. Expansão dos investimentos na Agência Espacial Brasileira (AEB) Fraldas Descartáveis com Saco Plástico para Reciclagem protegendo a natureza como um todo. Fim do socioafetivo obrigatório. Altera o artigo 54 da Lei 9.099/95 (Juizados Especiais) Alltera o artigo 59 da LEI 9.099/95 Altera o artigo 99,§3º da Lei 12.105/2015 (CPC) sobre deferimento da gratuidade da justiça « ‹ 4 5 6 7 8 › » ENVIAR IDEIA