Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Verba do Grêmio Estudantil vinculada ao salário mínimo com prestação de contas online Lei para Implantação de Sistema Refil e Embalagens Retornáveis no Setor Alimentício Doadores Voluntários de sangue, ver outros marcadores na análise do sangue. Abolir a coerção em psiquiatria Emenda Constitucional para redução proporcional e racional do número de deputados federais Valorização de Artistas Locais Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela Extinção do Fundo Eleitoral (FEFC) Lei da Transparência Digital Governamental Regulamentação do teto constitucional e fim dos supersalários Modernização Sindical: Inovação e Qualificação no Brasil Pensão Vitalícia para Portadores de Deficiência Física por Sequelas da Poliomielite Liberação do porte de maconha em até 100 gramas para uso pessoal. Que a PEC 32 se estenda a todos os agentes públicos e políticos, incluindo o legislativo. Regulamentação geral do uso de Inteligências Artificiais Generativas, marcando vídeos IA Garantia legal de atuação de servidores públicos como MEI (microempreendedor individual) Isenção de IR de renda de salários Requisitos mínimos para ministro do STF e forma de ingresso Garantia legal de que a produção agrícola seja voltada primeiro para o mercado interno Abatimento de metade das dívidas dos trabalhadores com bancos pelo governo Proibição de Pedágios em Vias sem Alternativa Gratuita Imposto zero para todos os alimentos vendidos em território nacional Fim da escala de trabalho 6x1 e adoção obrigatória da escala 5x2 no Brasil Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 10 mil reais Proteção ao direito adquirido na Reforma Administrativa Inclusão da Enfermagem nos Moldes da Prestação de Serviço Militar (MFDV). Acabar com aposentadoria especial pra membros do poder judiciário. TRANSFERÊNCIA TECNOLOGICA DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS QUE QUEIRAM ATUAR NO BRASIL Chega de punição com prêmio: fim da aposentadoria compulsória para juízes e servidores Mínimo de 2% do PIB para Forças Armadas para garantir a proteção da soberania. Reconhecer tempo na CTPS como prova suficiente de experiência em concursos públicos Ensino de direitos trabalhistas no Ensino Médio. Reflorestamento Urbano Obrigatório. Creche para os aposentados , os filhos que não tem condições de contratar um cuidador . Projeto Brasileiro de Geofísica Espacial e Oceânica Inclusão obrigatória de nutricionistas em lojas de suplementação Isenção de Imposto de Renda pra medicamentos de uso contínuo. Proposta para tornar hediondo o crime cometido com o uso de motocicletas. Programa de Acesso à Energia Elétrica e Cidadania em Comunidades Proíbe a visita íntima nos presídios brasileiros, para fortalecer a segurança. Nomeação de ministros do STF apenas entre juízes de carreira concursados Orçamento Participativo obrigatório, vinculante e com painel público em tempo real Disponibilidade no SUS de Manjaro, Saxenda, Victoza, Ozempic, Wegovy, Zepbound. O futuro é azul: Embraer Naval e três esquadras renovam o poder marítimo nacional. Garantia de Psicólogos nas Escolas e UBS com Fundo Nacional de Saúde Mental. Adequação de tarifa e nº de usuários por viagem e outros para transporte por aplicativo. Monitoramento por câmeras em escolas e clínicas de atendimento ao autista. Proibição do uso da religião como base política Transparência e Limite da Carga Tributária ao Consumidor Lei Nacional de Segurança e Combate ao Crime Organizado Lei de Valorização da Família, Saúde Mental e Trabalho Digno Regulação das redes sociais e típicas penas específicas para crimes cibernéticos Projeto de Lei: Escola Sem Preconceito – Programa Municipal de Educação para a Diversidade. Desacatar funcionário em empresas privadas em vigor de sua função. Melhorias para as mães Perda do imóvel em que ocorrer abandono de animais, inclusive se for alugado Dispensa de nova banca de heteroidentificação para candidatos já aprovados por alguma banc reserva de vagas em concursos públicos para mães de crianças com autismo ou deficiência Obrigatoriedade de retorno aos candidatos entrevistados em processos seletivos de empresas Aumento do inss de 1518 para 1700 para o ano de 2026 Pesquisas Eleitorais – Obrigatoriedade na Divulgação de Dados Utilizados Isenção do Imposto de Renda para Pessoas com Deficiência em Atividade Profissional Validade da Assinatura Gov.br Avançada para Procuração Judicial (Altera o Art. 105 do CPC) Gratuidade das normas técnicas ABNT para engenheiros com CREA ativo. Smart Sampa Nacional Inclusão da capoeira como ferramenta educacional e de inclusão social nas escolas públicas Criação da Plataforma "Voz Cívica": Unificação e Análise da Participação Popular Taxação de bilionários Proteger o cidadão da coação na cobrança por estacionamento em via pública por "flanelinhas" Avaliação física obrigatória e manutenção do condicionamento dos policiais Fim do exame de suficiência para alterar de categoria de técnico registrado para contador Programa de desenvolvimento do pensamento crítico. Lei da Inclusão de Filosofia e Sociologia no Ensino Fundamental II Lei de Proteção Infantil no Ambiente Digital Prouni deve priorizar a renda e equiparar bolsistas integrais a alunos de escola pública Proibir o uso de dinheiro público para fins pessoais por agentes públicos Tema 1300 STF. Injusto inconstitucional regras da aposentadoria por invalidez permanente Reestruturação Constitucional e Ética do Supremo Tribunal Federal (STF) Corretores de Imóveis poderem fazer intermediação imobiliária de Imóveis de país Mercosul Definir quantidade menor de senadores e deputados federais: 54 senadores, 243 deputados Pena de inelegibilidade por12 anos todo politico por crimes contra a sociedade Agravante Constitucional para Crimes de Facções Contra civis inocentes. Fim da reeleição para todos (executivo e legislativo) e mandato para os ministros do STF Proibir apostas para beneficiários de programas sociais do governo. Fim da Zona Azul em todo o Brasil Educação financeira e direitos do consumidor como disciplina obrigatória no Ensino Médio. CLT E CCT Limite Máximo de 10% de Desconto sobre Valor do Vale-Alimentação e Vale-Refeição Educação Financeira e Cidadania nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio Lei de implementação curricular de educação socioemocional na Rede Pública Plebiscito pela emancipação da cidade do Rio de janeiro do estado do Rio de Janeiro. Passe Livre Nacional para Pacientes em Tratamento de Câncer Disciplinas de empreendedorismo, inteligência emocional e noções de direito no ensino médio Garantia de auxilio financeiro para vitimas de violência domestica. Programa Nacional de Proteção dos Direitos de Estudantes em Situação de Vulnerabilidade SINADEM: Modernização Militar e Defesa Democrática Permanente do Brasil Instituição da Paridade de Gênero na Política Brasileira (50% homens e 50% mulheres) Pensão alimentícia Exigir chave reserva na hora da transferência do veículo pois e mais importante que o step O Combate a violência psicológica contra pessoa com deficiência, crianças e adolescentes Pedágio sem taxa extra: respeito ao cidadão e ao direito de ir e vir. « ‹ 4 5 6 7 8 › » ENVIAR IDEIA