Ideia Legislativa
Exija curso e uma única prova por eleição de todo candidato
Exigir curso gratuito do TSE sobre atribuições do cargo, limites constitucionais, orçamento, fiscalização, regras eleitorais e funcionamento da instituição. Cada candidato fará uma única prova naquela eleição, sem segunda tentativa ou reaplicação. A aprovação valerá somente para o cargo e a eleição correspondentes; nova eleição exigirá novo curso e novo exame. Quem faltar, fraudar ou não alcançar setenta por cento não poderá registrar candidatura. Haverá acessibilidade e recurso apenas para revisar questão, gabarito, soma ou procedimento da prova já realizada, sem gerar novo exame. Conteúdo, critérios e estatísticas serão públicos e sem orientação partidária.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/12/2026.
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Ideia proposta por THIAGO D. S. L. (RJ)
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