e-Cidadania

Exigir curso gratuito do TSE sobre atribuições do cargo, limites constitucionais, orçamento, fiscalização, regras eleitorais e funcionamento da instituição. Cada candidato fará uma única prova naquela eleição, sem segunda tentativa ou reaplicação. A aprovação valerá somente para o cargo e a eleição correspondentes; nova eleição exigirá novo curso e novo exame. Quem faltar, fraudar ou não alcançar setenta por cento não poderá registrar candidatura. Haverá acessibilidade e recurso apenas para revisar questão, gabarito, soma ou procedimento da prova já realizada, sem gerar novo exame. Conteúdo, critérios e estatísticas serão públicos e sem orientação partidária.