Ideia Legislativa
Reserve dinheiro público da cultura a artistas emergentes
Proibir fomento, patrocínio público e incentivo fiscal para artista ou grupo economicamente consolidado. A condição de emergente será definida pela receita cultural dos últimos doze meses, e não pelo tempo de carreira. Quem perder faturamento e voltar a ficar abaixo do teto recuperará a condição de emergente. Receitas de empresas, selos, representantes e pessoas interpostas serão somadas para impedir fraude. A lei fixará teto nacional de receita, atualização anual, declaração de beneficiário final e auditoria por amostragem. Fraude por empresa, contrato paralelo ou pessoa interposta exigirá devolução integral e impedimento temporário de novo benefício.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/12/2026.
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Ideia proposta por THIAGO D. S. L. (RJ)
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