Ideia Legislativa
Novo Código Florestal
Fazer um compilado de todas as leis ambientais/florestais existentes no país, delimitando os deveres, obrigações e sanções (tal qual o Código Penal e o Código de Trânsito) o objetivo é facilitar a visualização das leis ambientais e sua aplicação na prática. Delimitando o núcleos, conceitos, crimes. A ideia e basicamente juntar todas as leis ambientais/florestais em uma coisa só, e, a partir daí, colocar os crimes os deveres/obrigações (preservação/conservação). Desse modo, fica mais abrangente e direta a lei, a população consegue visualizar tudo em um lugar só e o poder judiciário pode aplicar o Código Florestal de maneira mais acertiva e incisiva, utilizando-se da fundamentação dele.
3 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
10/10/2026
Ideia proposta por
GABRIEL R. D. A. (PA)

Confirma?