Ideia Legislativa
PEC da Eficiência Política: redução de cargos, benefícios e gastos em cinco anos
Instituir, por emenda constitucional, um plano nacional de cinco anos para reduzir gradualmente o número de cadeiras legislativas e de cargos comissionados ligados a mandatos eletivos na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Limitar verbas de gabinete, cotas, auxílios, reembolsos, moradia e assistência médica ao estritamente necessário e comprovado, vedando privilégios sem relação direta com o exercício do cargo. Fixar teto de despesas por gabinete, metas anuais de redução, transparência em tempo real e divulgação de presença, produtividade e resultados. As economias deverão priorizar a redução do déficit público e da carga tributária sobre trabalhadores e empresas.
3 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
01/12/2026
Ideia proposta por
RODRIGO B. D. S. (RJ)

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