e-Cidadania

O projeto obriga a priorizar a energia renovável, tornando cidades turísticas e ecológicas modelos sustentáveis. A transição exige técnica rigorosa: transparência da Nova Lei de Licitações, ampla concorrência, preferência nacional e engenharia certificada (ISO, Inmetro, Tier 1). Blindagem do patrimônio público contra fraudes e garante a eficiência. O excedente vira crédito ou receita direta por meio do Marco Legal da Geração Distribuída, financiando áreas essenciais, saúde, segurança, educação e iluminação pública. Segurança, há um forte mecanismo de controle: o gestor que rejeitar sem justificativa sólida comete improbidade administrativa, ficando sujeito a severas punições pelo MP e TCE.