e-Cidadania

A pobreza menstrual afeta a saúde e a frequência escolar e trabalhista de milhares de pessoas. Proponho alterar a Lei 14.214/2021 para: 1) Tornar obrigatória a instalação de dispensadores gratuitos de absorventes em banheiros de escolas públicas, universidades e postos de saúde para uso emergencial e sem burocracia, 2) Isentar de impostos ou conceder alíquota reduzida a produtos de higiene menstrual para baratear seu custo final.