Revisão dos direitos militares das Forças Armadas atingidos pela MP nº 2215

Autorização por referendo para aumento de emendas parlamentares e fundo partidário

Alteração da Lei 12.086/09, para incluir em lei federal regras do Decreto nº 47.245/2025

Aposentadoria Especial "também" para os especialistas da Educação Básica.

Complementação da promoção dos Terceiros-Sargentos do Quadro Especial a Segundo-Sargento.

Programa Estadual Uma Árvore, Um Estudante em Rondônia

Regulamentação de honorários para estudo de risco em seguros com abatimento na apólice

Acumulação do Adic de Tp Sv e do Adic de Disponibilidade Militar (Lei 13.954/2019)

PRIORIDADE na antecipação do Serviço Militar para jovens oriundos de orfanatos ou afins.

Obrigar todos os Estados a criar e manter Centros Integrados de Educação Física e Esporte.

Criação de Corredores Exclusivos para Prática de Corrida de Rua

Criação da Lei Geral dos Anúncios de Emprego

Oficialato para Praças: Equiparação da Marinha com Exército e FAB

Programa Nacional de Orientação Profissional e Planejamento de Carreira

Infraestrutura obrigatória e arbitragem qualificada em competições estudantis

Programa de Incentivo à Contratação de Jovens e Desempregados

Redução progressiva das alíquotas do Imposto de Renda com base no crescimento do PIB

Fim dos "laranjas" na Pensão Alimentícia: Responsabilização de Terceiros que ocultam Renda

Criar o procedimento de Habeas Vitae contra o risco iminente de feminicídio.

Isenção de IRPF Aumentar Isenção para maiores de 65 anos acompanhando a tabela.

Mobilidade acadêmica para egressos bolsistas integrais do Prouni

Programa Primeiros Socorros na Escola

Tornar obrigatório o acolhimento pelas escolas dos estudantes em atraso e registrar .

Protetor solar gratuito pelo SUS e Farmácia Popular

responsabilização dos ofertantes de cursos livres na área da saúde

Articulação junto ao MGI pela isonomia jurídica e enquadrada Ec 98/2017

Programa Municipal Comunidade Azul

Alteração do Art. 426 parágrafo 4.

Auxílio-saúde universal automático para servidores ativos e inativos federais.

Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Tecnologia da Informação.

Priorização no financiamento de reformas para famílias do CadÚnico

Ensino obrigatório de Libras a partir do 1º ano do Ensino Fundamental

Institui o Salário Mínimo Nacional como Referência para os Pisos Salariais das Categorias.

PEC do Fim dos Privilégios

Isenção de tributos sobre alimentos da cesta básica e proteínas essenciais.

A instituição do Auxílio-Invalidez Familiar Militar

Programa Nacional Direito de Conviver ( PNDC) para proteção da convivência familia

Atualização do valor do Salário Família dos militares das Forças Armadas.

Mais dignidade e menos dor.

Retorno do Quadro Especial (QE) nas Forças Armadas e valorização dos militares temporários

Burnout - Saúde Interdisciplinar

Liberar o licenciamento de veículos sem o pagamento de IPVA e multas

Isenção de Imposto de Renda para Profissionais da Educação

Institui as Diretrizes de Cooperação Internacional p/ Apoio à Saúde Bucal de Estrangeiros

Lei PROTEC: A 1ª Floresta Nacional e o 1º Laboratório de Resiliência Climática do Brasil

Aposentadoria especial para professor em função técnico-pedagógica lotado em Secretaria.

FIM DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS

Ensinar inglês para alunos a partir do 1°Ano do Ensino Fundamental.

PROJETO BR MOBILIDADE Proposta de Política Pública Nacional de Mobilidade por Aplicativo

Que seja hediondo e imprescritível todo crime praticado aos trab. dos direitos humanos.

Obrigação de botão de denúncia com gravação de áudio e texto em jogos online contra crimes

Transformar 13 de maio em feriado nacional da Abolição da Escravidão.

Botão de pânico no celular das mulheres

Valorização da Educação com Redução do Número de Alunos por Turma nas Escolas Públicas"

Diretrizes para a Nova Escola Pública: Aprendizagem Prática, Esportes no Contraturno

Obrigatoriedade que todas as transações devem passar pela conta bancária do condomínio

Isenção da taxa de inscrição em concursos e vestibulares para mesários voluntários

Equiparação dos soldos dos militares das FFAA aos da PMDF.

Padronização da máscara de anonimização do CPF em publicações públicas e privadas

A implementação de programas municipais de saúde mental preventiva nas escolas públicas

Tornar a corrupção praticada por agentes políticos crime hediondo

Renomear oficialmente a "língua portuguesa" para "língua Brasileira".

Envio da parcela do FUNDEB aos docentes diretamente da União, sem intermediação do Estado.

Estabelece piso remuneratório mínimo para estagiários da iniciativa pública e privada

Revisão de preterições em promoções de militares das Forças Armadas.

Sepultamento humanizado: dispensa do IML para óbitos naturais de doentes terminais.

Mudar o nome do idioma para brasileiro

Política Nacional de Inclusão e Autonomia ao Longo da Vida para Pessoas com TEA

Melhorias de condições de remuneração e trabalhistas de tutores EAD -instituições públicas

Garantia da Liberdade de Escolha em Psicanálise, Aconselhamento e Apoio Emocional

Lei de Valorização da Produção Artística Humana na Publicidade.

Reserva de moradia em revitalizações de áreas centrais para trabalhadores essenciais.

Lei da Integridade: Proíbe abuso religioso político e protege a saúde mental.

Metas para os gestores municipais ( prefeitos, secretários e vereadores)

Fim do auxílio moradia parlamentar e uso da economia para reduzir filas do SUS

Programa Nacional de Rastreio Precoce do Neurodesenvolvimento Infantil

Laudo vitalício para pacientes com diabetes tipo 1.

Fim do Caos: Proibição de Fogos com Ruído e Restrição para Grandes Eventos

Polos Tecnológicos Digitais nos Territórios Implementados nas Regiões Carentes do Brasil.

Isenção de impostos na Aquisição de Armas e Munições por militares das Forças Armadas

Crédito Verde Rondônia: Incentivo à Preservação Ambiental

Devolução ao erário de valores recebidos em mandatos cassados por fraude eleitoral.

SUS+Esporte: Dedução nos impostos para quem prática esportes em projetos sociais gratuitos

Permitir ensino religioso confessional em ONGs educacionais com transparência.

Equiparação da aposentadoria do magistério à aposentadoria especial , sem idade mínima.

Saúde inclusiva

Lei geral sobre alérgenos.

Criação de cargos na Justiça Eleitoral

Indenização punitiva e dissuasória para combater práticas ilícitas reiteradas

Lei da Cadeira Vazia: responsabilidade nos debates presidenciais

Porte de Armas para Ex-Militares Temporários das Forças Armadas

Institui a obrigatoriedade das Bets em financiar o tratamento dos dependentes de jogos.

Aumento da Carga Horária e Fortalecimento do Ensino de Arte no Fundamental II e Médio

Liberação da comercialização de gasolina pura (E0), gasolina E10 e manutenção da gasolina

Torna obrigatória a inclusão de estudantes com deficiência em atividades de contraturno

Institui a Política Nacional de Adaptação Climática e Conforto Térmico nas Escolas.

Aposentadoria para fibromialgia com 100%.

Fica revogada a emenda constitucional nº 132 de 20/12/2023 (Reforma Tributária)

Ampliação da liberdade de expressão (com revisão dos "crimes contra a honra" no Brasil)

Universidade pública para todos, sem limite de vagas e com permanência