Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Autorização por referendo para aumento de emendas parlamentares e fundo partidário Alteração da Lei 12.086/09, para incluir em lei federal regras do Decreto nº 47.245/2025 Aposentadoria Especial "também" para os especialistas da Educação Básica. Complementação da promoção dos Terceiros-Sargentos do Quadro Especial a Segundo-Sargento. Programa Estadual Uma Árvore, Um Estudante em Rondônia Regulamentação de honorários para estudo de risco em seguros com abatimento na apólice Acumulação do Adic de Tp Sv e do Adic de Disponibilidade Militar (Lei 13.954/2019) Obrigar todos os Estados a criar e manter Centros Integrados de Educação Física e Esporte. Criação de Corredores Exclusivos para Prática de Corrida de Rua Criação da Lei Geral dos Anúncios de Emprego Oficialato para Praças: Equiparação da Marinha com Exército e FAB Programa Nacional de Orientação Profissional e Planejamento de Carreira PRIORIDADE na antecipação do Serviço Militar para jovens oriundos de orfanatos ou afins. Infraestrutura obrigatória e arbitragem qualificada em competições estudantis Programa de Incentivo à Contratação de Jovens e Desempregados Redução progressiva das alíquotas do Imposto de Renda com base no crescimento do PIB Valorização da diária mínima de bartenders e profissionais freelancers Fim dos "laranjas" na Pensão Alimentícia: Responsabilização de Terceiros que ocultam Renda Criar o procedimento de Habeas Vitae contra o risco iminente de feminicídio. Isenção de IRPF Aumentar Isenção para maiores de 65 anos acompanhando a tabela. Mobilidade acadêmica para egressos bolsistas integrais do Prouni Programa Primeiros Socorros na Escola Tornar obrigatório o acolhimento pelas escolas dos estudantes em atraso e registrar . responsabilização dos ofertantes de cursos livres na área da saúde Articulação junto ao MGI pela isonomia jurídica e enquadrada Ec 98/2017 Programa Municipal Comunidade Azul Alteração do Art. 426 parágrafo 4. Protetor solar gratuito pelo SUS e Farmácia Popular Auxílio-saúde universal automático para servidores ativos e inativos federais. Priorização no financiamento de reformas para famílias do CadÚnico Ensino obrigatório de Libras a partir do 1º ano do Ensino Fundamental Institui o Salário Mínimo Nacional como Referência para os Pisos Salariais das Categorias. Programa Nacional de Psicoterapia no SUS para melhorar acesso à saúde mental e menos filas Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Tecnologia da Informação. Isenção de tributos sobre alimentos da cesta básica e proteínas essenciais. A instituição do Auxílio-Invalidez Familiar Militar Programa Nacional Direito de Conviver ( PNDC) para proteção da convivência familia Gasolinas E10 e E85 nas bombas. Retirada do Etanol hidratado. Atualização do valor do Salário Família dos militares das Forças Armadas. PEC do Fim dos Privilégios Mais dignidade e menos dor. Retorno do Quadro Especial (QE) nas Forças Armadas e valorização dos militares temporários Burnout - Saúde Interdisciplinar Liberar o licenciamento de veículos sem o pagamento de IPVA e multas Isenção de Imposto de Renda para Profissionais da Educação Institui as Diretrizes de Cooperação Internacional p/ Apoio à Saúde Bucal de Estrangeiros Lei PROTEC: A 1ª Floresta Nacional e o 1º Laboratório de Resiliência Climática do Brasil Aposentadoria especial para professor em função técnico-pedagógica lotado em Secretaria. FIM DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PROJETO BR MOBILIDADE Proposta de Política Pública Nacional de Mobilidade por Aplicativo Que seja hediondo e imprescritível todo crime praticado aos trab. dos direitos humanos. Obrigação de botão de denúncia com gravação de áudio e texto em jogos online contra crimes Ensinar inglês para alunos a partir do 1°Ano do Ensino Fundamental. Valorização da Educação com Redução do Número de Alunos por Turma nas Escolas Públicas" Diretrizes para a Nova Escola Pública: Aprendizagem Prática, Esportes no Contraturno Flexibilização da Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024) Obrigatoriedade que todas as transações devem passar pela conta bancária do condomínio Equiparação dos soldos dos militares das FFAA aos da PMDF. Botão de pânico no celular das mulheres Padronização da máscara de anonimização do CPF em publicações públicas e privadas A implementação de programas municipais de saúde mental preventiva nas escolas públicas Tornar a corrupção praticada por agentes políticos crime hediondo Transformar 13 de maio em feriado nacional da Abolição da Escravidão. Renomear oficialmente a "língua portuguesa" para "língua Brasileira". Envio da parcela do FUNDEB aos docentes diretamente da União, sem intermediação do Estado. Estabelece piso remuneratório mínimo para estagiários da iniciativa pública e privada Isenção da taxa de inscrição em concursos e vestibulares para mesários voluntários Revisão de preterições em promoções de militares das Forças Armadas. Sepultamento humanizado: dispensa do IML para óbitos naturais de doentes terminais. Mudar o nome do idioma para brasileiro Política Nacional de Inclusão e Autonomia ao Longo da Vida para Pessoas com TEA Garantia da Liberdade de Escolha em Psicanálise, Aconselhamento e Apoio Emocional Melhorias de condições de remuneração e trabalhistas de tutores EAD -instituições públicas Lei de Valorização da Produção Artística Humana na Publicidade. Reserva de moradia em revitalizações de áreas centrais para trabalhadores essenciais. Metas para os gestores municipais ( prefeitos, secretários e vereadores) Fim do auxílio moradia parlamentar e uso da economia para reduzir filas do SUS Programa Nacional de Rastreio Precoce do Neurodesenvolvimento Infantil Laudo vitalício para pacientes com diabetes tipo 1. Fim do Caos: Proibição de Fogos com Ruído e Restrição para Grandes Eventos Polos Tecnológicos Digitais nos Territórios Implementados nas Regiões Carentes do Brasil. Crédito Verde Rondônia: Incentivo à Preservação Ambiental SUS+Esporte: Dedução nos impostos para quem prática esportes em projetos sociais gratuitos Lei da Integridade: Proíbe abuso religioso político e protege a saúde mental. Marco Brasileiro da Robótica Inteligente e IA Incorporada Inclusão do Direito Espacial no ensino médio e nos cursos de Direito Permitir ensino religioso confessional em ONGs educacionais com transparência. Saúde inclusiva Lei geral sobre alérgenos. Criação de cargos na Justiça Eleitoral Indenização punitiva e dissuasória para combater práticas ilícitas reiteradas Porte de Armas para Ex-Militares Temporários das Forças Armadas Equiparação da aposentadoria do magistério à aposentadoria especial , sem idade mínima. Institui a obrigatoriedade das Bets em financiar o tratamento dos dependentes de jogos. Aumento da Carga Horária e Fortalecimento do Ensino de Arte no Fundamental II e Médio Liberação da comercialização de gasolina pura (E0), gasolina E10 e manutenção da gasolina Torna obrigatória a inclusão de estudantes com deficiência em atividades de contraturno Institui a Política Nacional de Adaptação Climática e Conforto Térmico nas Escolas. Devolução ao erário de valores recebidos em mandatos cassados por fraude eleitoral. Aposentadoria para fibromialgia com 100%. « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA