Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: LEI proíbe portais de RH e empresas solicitando a idade e dados na entrevista. Penalidades específicas para menores de idade que cometem crimes hediondos Regulamentação do exercício da atividade em psicanálise clínica como profissão Isenção do I.R. para pessoas com Câncer e doenças contida no XIV, art. 6 da Lei 7713/1988 Cria o Habeas Vitae: remédio constitucional para garantir o direito à vida (art. 5º, CF). Cota para a distribuição de casas populares à mulher vitima de violência domestica. Transferência de Documentos Cartoriais Centenários para Arquivos Públicos Inserção do tema transversal "Constituição Federal de 1988" no ensino fundamental II. Altera o art. 13 da Lei nº 13.431, de 15 de julho de 1995. Tornar crime e operação de jogos azar e casinos on-line no Brasil. Aumenta as penas para o crime de homicídio, simples e qualificado. SUS para animais gratuito Regulamentação da profissão do agente municipal de defesa civil e a criação de um piso CRIAR UM CONSELHO DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DE CYBER SECURITY NO PAÍS. Rever o percentual de vagas a serem ocupadas por alunos nacionais na UNILA, passando a 80% Piso Salarial para BIOMÉDICOS E TÉCNICOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA Estabelece Regulamentação mínima para o Exercício da Psicanálise no Brasil Preservação da fauna e flora marítima das Praias Brasileiras Palestras com profissionais nas escolas sobre a importância do uso ilegal de drogas. Criar um piso salarial e uma carga horária de 30 horas semanal para psicólogos. Normas de transparência e combate à lavagem de dinheiro em instituições religiosas direitos dos portadores tdah Proibir a IA (inteligência artificial) no Brasil Direito à contraprova exame de DNA ou perícia gratuita em exame já realizado. Extinção do conselho tutelar e recriação de um órgão com nova estrutura Patrimônio Nacional, o Jiu-jitsu Brasileiro pede socorro. Lei da eficiência política PROJETO DE LEI: PROMOVENDO A RESPONSABILIDADE E CONFIANÇA ATRAVÉS DO SELO DE TRANSPARÊNCIA ensinar o estudo do direito para todos os alunos desde o ensino fundamental Inclusão de multa para condenados por crimes relacionados a violência doméstica e familiar Renovação do programa banda larga nas escolas e garantia de acesso a todos. Ensino da legislação de trânsito na Educação básica, desde as séries iniciais. Redução em 50% do IPVA de motocicletas, independente da cilindrada e parcelamento em 6 x Acabar com o voto proporcional Políticos eleitos recebam apenas salário, passagem e almoço fim da aposentadoria especial. Criação da guarda nacional do Brasil Auxílio Financeiro mensal para Pais e Mães de Crianças com Deficiência Permanente. Ampliação de pena para crimes contra a dignidade sexual ,física e psicológica. Propor a volta da repetência escolar Folga no dia do aniversário. Impedir que funcionários públicos estáveis percam sua estabilidade Dia Nacional de Conscientização sobre Falsas Acusações contra Homens. Disciplina Obrigatória de Cultura Oceânica desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO Acabar com os supersalários no serviço público - salário acima do teto Tipifica crime a aplicação de vacinas em crianças, sem consentimento informado dos pais Dia de José Bonifácio Quem cuida de quem cuida? Apoio financeiro a quem acompanha e cuida pacientes com câncer Day off para profissionais CLT's (folga no aniversário). Criar o Instituto de Prevenção do Amianto - IPA Infraestrutura de qualidade para a saúde na Zona Rural brasileira Incentivo fiscal e redução do imposto de renda a projetos de ed. financeira na ed. básica Reparação de danos materiais e morais às vítimas de atos criminosos por parte do autor Diminuir o tempo para aposentadoria de Pessoas com Autismo e Doenças Raras PEC – Aumentar o prazo de estabilidade da Gestante após o parto. De 5 para 18 meses. Escolas Municipais e Estaduais para Pessoas do Espectro Autistas (TEA). Bolsa família de mil reais para todos os beneficiários Doações de Óculos para Deficientes Visuais Título: Programa de Mobilidade Acessível para Pessoas com Deficiência de Baixa Renda Fim da Pornografia cultural e Musical. Campanha de inscrição para o ENEM. Construindo Pontes: acessibilidade para todos. Alterar o período do Laudo da Pessoa com Deficiência de 12 meses, para tempo INDETERMINADO ser privado dos direitos políticos, impossibilidade de ser inserido novamente a sociedade. Lei de revisão dos impostos no Brasil / Impostos altíssimos sem investimentos PEC - Inclusão do estagiário de direito como Função Essencial à Justiça. Escola Verde Implementação da escala 4x3 e proibir a escala 6x1. Ônibus público escolar - Urbano Pede para que suste os decretos das armas assinados por Flavio Dino Vale laqueadura e vale vasectomia como estratégia de combate a desigualdade social. Procedimentos De Segurança Nas Escolas Sobre As Drogas Proposta de Lei para Redução da Jornada de Trabalho para Mulheres Restabelecer a dignidade humana dos policiais militares reformados por cota Obrigatoriedade do ensino do Braile como disciplina curricular no ensino fundamental. Acesso online e gratuito ao acervo das serventias extrajudiciais (cartórios) do país. Lei de aumento de pena para casos de feminicídio Psicoterapia para uso exclusivo de psicólogos Extinguir o Artigo 8ª, IV da Lei 8.906/94, ou aletrar para residência de 01 ano. Desconto de até 99% nos contratos ADIMPLENTES do FIES contraído até 2023. Proteção contra Coação de Mudança de Gênero. Tornar obrigatório o destino de recursos de Emendas de Relator para mudanças climáticas Regula o tempo de uso de tela de celular e de computador por crianças e adolescentes Redução da Jornada de Trabalho para 39 horas semanais. Inclusão de mais 5 tipos de violência de gênero na lei maria da penha Técnico-Administrativo em Educação (Instituto Federal de Educação) candidatar-se a Reitor. Ensino Médio: Capacitação para a vida adulta em escolas públicas e privadas. Projeto de lei qualidade de vida: Visando a redução da carga horária e fim da escala 6x1. Lei de Promoção da Cidadania Digital e Regulamentação das Redes Sociais. Sistema nacional de prevenção e combate aos incêndios florestais Código de Ética da profissão de Digital Influencer ( alteração- art. 4 da Lei 10.937). Implementação de práticas de exploração sustentável de salgema e minerais para eletrônicos "LJ indo e voltando com segurança".Direto das crianças terem ônibus apenas para alunos Ensinar os benefícios da atividade física no ensino fundamental. Diminuição de poluentes de fábricas Avaliação neuropsicologica gratuita para pessoas com autismo Torna o Ibama e o ICMBio órgãos de Estado, com presidentes eleitos pelos servidores Seja criado o estatuto dos vigias e vigilantes municipais,adequando com a realidade atual. Uso obrigatório de focinheira em cachorros agressivos enquanto estiver fora de sua casa. Criação de um fundo garantidor para o alimentado. « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA