Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Reduzir o imposto de importação para abaixo de 20% Programa de aproveitamento da formação de militares temporários para ensino superior. Reajuste anual pela inflação para todos os servidores públicos Programa Nacional de Valorização e Saúde Integral dos Profissionais da Educação Pública Isenção de imposto de renda para famílias com mais de dois filhos dependentes Imunidade tributária aos Kits de Desenvolvimento Tecnológico (SDK) Redução do teto salarial de políticos e vinculação ao salário mínimo nacional. Ampliação e Reajuste da Bolsa Permanência do Prouni conforme o salário mínimo Dispõe sobre a garantia de fornecimento do medicamento ruxolitinibe para quem tem vitiligo Alteração do Art. 19 da Lei 8.112/90 Carteira Nacional de Representação Legal (CNRL) Valorização da diária mínima de bartenders e profissionais freelancers Reconhecimento da Síndrome da Neve Visual (VSS) e criar diretrizes de tratamento no SUS Cadastro Reserva com Transparência e Cronograma Obrigatório Artigo 75 - Alteração de tempo máximo de pena de 40 anos para 50. Exigência de Nível de Escolaridade para se Candidatar a Vereador. Alteração do Art. 426 parágrafo 4. Escala 6x1 obrigatória para a jornada de trabalho de todos os políticos. Pelo fim da cobrança de IR, IPTU e IPVA para aposentados e pessoas com 60 anos ou mais Fim da reeleição para o legislativo. Piso nacional dos servidores não docentes da educação. PL2531 Sistema de denúncia digital para uso indevido de vagas PCD e idosos Monitoramento eletrônico de agressores para prevenir feminicídios em casos de alto risco FIM DAS EMENDAS PARLAMENTAREES COM CONTROLE DE VERBA Repressão ao Estelionato Sentimental violência online e em plataformas digitais Campanha publicitária de prevenção contra incêndios florestais nos ignitores. Regulamentação da Profissão de Psicanalista e Criação do Conselho Federal de Psicanálise Inclusão obrigatória da educação no trânsito no ensino fundamental e médio. Tripulantes SAMU SBV mínimo de 3 profissionais ( 1 condutor / 2 aux/téc. Enfermagem) Valorização do Soldo dos Militares das FFAA e Reajuste Anual Inflacionário. Fim da Reeleição Ilimitada no Legislativo Dedução de Educação Vinculada ao Custo Real das Escolas Isenção de IR para Todos os Profissionais da Educação até R$ 10 Mil. Obrigação de botão de denúncia com gravação de áudio e texto em jogos online contra crimes Apropriação indébita de veículo com restrição de furto/roubo e pena qualificada Reserva de moradia em revitalizações de áreas centrais para trabalhadores essenciais. Aumento da pena para maus-tratos contra cães e gatos com resultado morte. Fim das emendas parlamentares e do fundão eleitoral. Lei de Proteção à Mulher Idosa: Gratuidade nas Custas Judiciais A pauta de PLs ou PECs que atingir a maioria simples de assinaturas deve ser obrigatória. Programa Nacional de Psicoterapia no SUS para melhorar acesso à saúde mental e menos filas Luta pela aposentadoria digna ao professor pelo Regime Geral de Previdência Social INSS Instituição do Piso Salarial Nacional para Auditores Fiscais Tributários Municipais. SUS+Esporte: Dedução nos impostos para quem prática esportes em projetos sociais gratuitos Educação obrigatória sobre empatia, proteção animal e cidadania mas escolas e creches. Fim das Regalias Políticas e Adoção de Vida Pública Simples para Agentes Eleitos. Videomonitoramento ininterrupto nos centros cirúrgicos de hospitais públicos e privados. Institui o Incidente de Avaliação de Responsabilidade Penal Diferenciada (IARPD) Política Nacional de Prevenção à Exploração Infantil com Fortalecimento Materno e Familiar Medida protetiva permanente após liberdade do agressor sexual Reduzir o prazo para o nome negativado saia do Registrato. Lei do Recomeço Financeiro. Lei da Integridade: Proíbe abuso religioso político e protege a saúde mental. Obrigatoriedade que todas as transações devem passar pela conta bancária do condomínio Política que oportuniza a Interiorização de Mestrado e Doutorado para o Serviço Público. Imposto zero sobre medicamentos para doenças respiratórias. Horários sem barulho em academias e shoppings como medida de acessibilidade para autistas Fim da reutilização de seringas para diabéticos no SUS Inclusão do Direito Espacial no ensino médio e nos cursos de Direito Fim da aposentadoria compulsória como punição para agentes públicos Correção do valor congelado do salário mínimo entre 2017 a 2021 Garantir atendimento psicológico prioritário no SUS para mães e responsáveis de PCD/TEA Direito EAD: acabar com a barreira do CEP e democratizar o ensino jurídico Proposta de Modernização da Responsabilidade Administrativa e Proteção ao Erário. Combate ao bullying contra autistas e ampliação de cotas PCD Piso salarial de 8 salários mínimos para Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios. Bonificação mensal por qualificação acadêmica aos militares das Forças Armadas Ampliação do Final de Semana para Sexta, Sábado e Domingo O fim de todos os benefícios aos políticos, ficando apenas com o salário. Redução da maioria penal para 16 anos no Brasil. disponibilização de recursos para projetos culturais de forma clara e objetiva Marco Brasileiro da Robótica Inteligente e IA Incorporada Fica revogada a emenda constitucional nº 132 de 20/12/2023 (Reforma Tributária) A implementação de programas municipais de saúde mental preventiva nas escolas públicas Metas para os gestores municipais ( prefeitos, secretários e vereadores) PEC do Fim dos Privilégios Proibição de corantes alimentares feitos com insetos. S.A.R.A.: Cadastro Nacional Público de Agressores e Aplicativo de Proteção à Mulher. Transformar o Pé-de-Meia no projeto Educação, A Escolha Certa. Proposta de melhorias na Lei 8.080 que Trata do SUS. Criação de um Arquivo Nacional Digital de Exames Médicos integrado ao Gov.br Critérios da Aptidão Psicofísica e Limite Etário para Atividade de Segurança Dedução de IR: Abater o aluguel que você PAGA do aluguel que você RECEBE Criação do "Cadastro Nacional de Profissionais da Construção Civil" Lei do Mandato Transparente. Modernização do Sistema de Saúde das Forças Armadas com Integração à Saúde Suplementar Programa Nacional Casas Regionais de Estudantes_A Casa do/a Estudante do Nordeste - CEN Proventos de Localidade Especial Progressiva e Contagem de Tempo para Inatividade das FFAA Lei de Acessibilidade Sensorial Veicular para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Institui as Diretrizes de Cooperação Internacional p/ Apoio à Saúde Bucal de Estrangeiros Abatimento de gastos veterinários no imposto de renda. Proibição total da pornografia no Brasil: saúde pública e fim da violência contra a mulher Auxílio financeiro para famílias que acolhem e cuidam de animais domésticos abandonados Proibição de Servidores Comissionados Assinarem Contratos de Licitação e Terceirização Depoimento Sem Medo Equiparação dos crimes de maus tratos à animais à lesão corporal PL que extingue o número limite de correção de provas em certame público para Professores. Garantia do auxílio-alimentação contínuo como instrumento de proteção social ao trabalhado Alienação Parental Conclusão obrigatória de obras públicas iniciadas com fiscalização e transparência Seguro desemprego e FGTS para funcionários públicos contratados por estados e prefeituras « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA