Ideia Legislativa
Obrigação de botão de denúncia com gravação de áudio e texto em jogos online contra crimes
Combate a crimes de ódio (racismo, homofobia e transfobia) em jogos online. Obriga grandes empresas (Riot, Roblox, Valve, Sony, Microsoft e similares) a criarem um botão de "Denúncia de Abuso". Quando a vítima clicar, o sistema captura, transcreve em texto e armazena os últimos 3 minutos de áudio/chat da partida. Os dados serão guardados de forma segura e criptografada por 180 dias para servirem de prova legal em investigações policiais e judiciais. A medida respeita a LGPD e o Marco Civil da Internet, pois não faz vigilância em massa (só grava se houver denúncia) e isenta pequenos servidores independentes. O objetivo é acabar com a impunidade nos chats virtuais e proteger as vítimas.
25 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/09/2026
Ideia proposta por
WALLACE V. L. B.
(SP)
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