e-Cidadania

Proposta: Criar um mecanismo de redução gradual das alíquotas do IRPF (7,5% a 27,5%), vinculando a diminuição da tributação ao crescimento real anual do PIB. ¿Detalhamento: * Mecanismo: A cada ano de crescimento real do PIB, as alíquotas do IRPF sofrem redução proporcional ao índice de expansão econômica. - ¿Teto Máximo: Fixação de um teto reduzido para as alíquotas, impedindo o aumento da carga fiscal durante ciclos de expansão do país. - ¿Justificativa: Em vez de expandir os gastos públicos com o aumento do PIB, o Estado devolve riqueza à sociedade via alívio fiscal, estimulando o consumo, o investimento privado e o desenvolvimento econômico.