Ideia Legislativa
Equiparação da aposentadoria do magistério à aposentadoria especial , sem idade mínima.
A aposentadoria especial é um direito garantido aos profissionais que exercem suas atividades em condições adversas e prejudiciais à saúde, permitindo o benefício com 25 anos de contribuição. ¿A rotina em sala de aula expõe o docente ao ruído contínuo, a cargas elevadas de estresse psicológico e ao enfrentamento diário de vulnerabilidades sociais complexas. Essa sobrecarga crônica tem gerado um alarmante índice de adoecimento físico e mental na categoria, como a Síndrome de Burnout, depressão e problemas vocais e auditivos. Esta proposta visa enquadrar a aposentadoria dos professores da educação básica como modalidade especial, garantindo o direito à aposentadoria integral após 25 anos.
20 apoios
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/10/2026
Ideia proposta por
EVERALDO D. S.
(PE)
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