Ideia Legislativa
Institui o Salário Mínimo Nacional como Referência para os Pisos Salariais das Categorias.
A presente proposta tem por objetivo estabelecer o salário mínimo nacional como referência obrigatória para a definição e atualização dos pisos salariais das categorias profissionais brasileiras, criando um modelo mais justo, transparente e sustentável de valorização do trabalho.
A proposta prevê que cada categoria profissional tenha seu piso salarial fixado em uma quantidade determinada de salários mínimos, conforme a complexidade da função, o nível de escolaridade exigido, a responsabilidade do cargo e as particularidades de cada profissão. Principal Benefício: Fortalecimento da união entre todas as categorias profissionais para um salário mínimo mais justo.
32 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
06/11/2026
Ideia proposta por
FLAVIO A. B.
(GO)
Confirma?