e-Cidadania

Proponho a isenção de tributos sobre os alimentos da cesta básica e sobre proteínas essenciais, como carnes, ovos e leite, em todo o território nacional. A alimentação adequada é um direito fundamental e o alto custo dos alimentos compromete a qualidade de vida de milhões de brasileiros. A eliminação da carga tributária sobre esses produtos tornará a alimentação mais acessível, ajudando a combater a fome, a desnutrição e a insegurança alimentar. Além disso, permitirá que as famílias tenham mais recursos para custear despesas essenciais como moradia, saúde, educação e transporte. A medida beneficiará principalmente as famílias de baixa e média renda, promovendo mais dignidade, qual