Ideia Legislativa
Isenção de tributos sobre alimentos da cesta básica e proteínas essenciais.
Proponho a isenção de tributos sobre os alimentos da cesta básica e sobre proteínas essenciais, como carnes, ovos e leite, em todo o território nacional. A alimentação adequada é um direito fundamental e o alto custo dos alimentos compromete a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
A eliminação da carga tributária sobre esses produtos tornará a alimentação mais acessível, ajudando a combater a fome, a desnutrição e a insegurança alimentar. Além disso, permitirá que as famílias tenham mais recursos para custear despesas essenciais como moradia, saúde, educação e transporte.
A medida beneficiará principalmente as famílias de baixa e média renda, promovendo mais dignidade, qual
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 37 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 3 de outubro de 2026.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 03/10/2026.
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Ideia proposta por LAIZA D. R. D. S. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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