Ideia Legislativa
Permitir ensino religioso confessional em ONGs educacionais com transparência.
Muitas ONGs educacionais confessionais nasceram do desejo de servir à comunidade e compartilhar os valores que motivam seu trabalho. No entanto, algumas enfrentam dificuldades para falar abertamente sobre sua fé, mesmo quando essa é parte fundamental de sua identidade. A proposta busca garantir que essas instituições possam apresentar seus princípios e ensinamentos religiosos de forma respeitosa, transparente e sem obrigatoriedade para as famílias. Com isso, preserva-se a liberdade religiosa, fortalece-se a identidade das organizações e oferece-se maior segurança jurídica para que continuem contribuindo com a educação e o bem-estar da sociedade.
21 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/10/2026
Ideia proposta por
REBECA R. S. S.
(MG)
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