Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Donas de casa terem direito a auxilio para terem uma renda. Recolocação Profissional e Renda Digna: Uso de Dados Salariais Anteriores para Encaminham. Chega de garrafas quebradas nas vias públicas: incentivo para cerveja em lata reciclável Cigarro mata! E as bitucas, também não? Criar uma lei em que o trabalhador possa optar por previdência obrigatória ou privada. Extinção e obstamento de monopólios e oligopólios Criação de cargos de Chefes de Bairro, eleitos pela comunidade, para trabalhar em conjunto Ajuste dos horários escolares para melhorar a saúde e o desempenho dos estudantes Cota Habitacional de 5% para Mulheres Vítimas de Violência em Programas Nacionais Fim do alistamento militar obrigatório. PEC da Transparência Absoluta: Fim do Sigilo em Gastos Públicos (exceto Defesa) Desativação Oficial do Sistema de Verificação em Duas Etapas da Plataforma Gov.Br Portal de Autoexclusão: Proteja-se das Apostas e Cassinos Estabilidade provisória no regime CLT para homens com esposas grávidas Regulamentação dos cuidadores como profissionais da saúde sob supervisão do enfermeiro. Corresponsabilidade paterna socioafetiva e financeira no âmbito da guarda compartilhada Definir quantidade menor de senadores e deputados federais: 54 senadores, 243 deputados Obrigatoriedade de Informação do Salário em Ofertas de Vagas de Emprego. Direito do Povo à Escolha: Plebiscito sobre o Voto Impresso referendo e a iniciativa . Garante o piso salarial dos engenheiros agrônomos e penaliza seu descumprimento. Sem debate, sem propaganda: exigência para candidatos a prefeito, governador e presidente Criação do Programa Municipal de Educação Alimentar e Bem-Estar para Jovens Atletas Parceria Governo-Empresa: Imposto Zero em Troca de Participação nas empresas. Melhorar a prestação de serviço público por concessionarias O bolsa-mulher Cota social de 90% das vagas anuais do ENEM. Diminuição do preço da conta de energia na região norte Direito ao Silêncio e Sossego Indicação de Ministros ao STF dar-se-á por Lista Tríplice, escolhida em processo público. Emenda à Legislação Previdenciária Recálculo Pagamento Melhorar salário aposento. Marco Legal do Trabalho Remoto e Híbrido Estatuto do Trabalhador e da Renda Básica Fim da Zona Azul em todo o Brasil Transformar os Crimes de Corrupção em Hediondo Mandato de 12 anos para ministros de todos os tribunais superiores(STF,STJ,TST) e TRF's. Programa Nacional de apoio à Saúde Mental do Estudante ( PRONASME) Equiparação dos direitos de trabalhadores remoto e híbrido ao de trabalhador presencial. Programa de autossustentabilidade penal Incentivo à agricultura urbana comunitária- IAUC. Implementando a Lei da Saúde Mental (14.819/24) nas Escolas Capelania em todos os municípios Lei da educação financeira Benefício financeiro para preservar a floresta. Espaços de Descanso e Convivência na Zona Rural Autorização para Servidores Públicos Constituírem e Administrarem Empresa, CNPJ ou MEI Inclusão de recreio,intervalo e deslocamento na jornada remunerada dos professores(as). Disposição de Frutas e Verduras na entrada de supermercados antes de outros produtos Passe Livre Nacional para Pacientes em Tratamento de Câncer Inclusão da disciplina de Jornalismo Digital na Escola Básica Fazer valer a lei, combate a perturbação de sossego A proteção à saúde da mulher durante e após procedimentos de aborto. Propõe uma reforma constitucional objetivando o fim do voto obrigatório. Criação de um abrigo de apoio para animais em situação de rua. SINADEM: Modernização Militar e Defesa Democrática Permanente do Brasil Lei do Direito ao Tempo Seguro para Mulheres. Institui a Política Nacional de Saúde Mental Comunitária (PNSMC) e dá outras providências. Programa Bom Prato como serviço essencial, garantindo funcionamento em domingos e feriados Hospital Infantil Programa para oferecer aos estudantes da rede pública acesso fácil à cultura e à arte. PEC DA INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO Diminuir a idade de compra de armas legais para 21 anos Descontos ou Isenções nas Taxas para Condutores com Bom Histórico de Trânsito O Combate a violência psicológica contra pessoa com deficiência, crianças e adolescentes Regula o crédito responsável para trabalhadores e limita a oferta abusiva de empréstimos Pedágio sem taxa extra: respeito ao cidadão e ao direito de ir e vir. Sistema voluntário para o próprio usuário bloquear seu CPF em sites de apostas Atendimento odontológico itinerante mensal nas comunidades rurais de Uberaba/MG Aumentar o Salário Mínimo para seguir o Poder de Compra Coleta seletiva quinzenal nas comunidades rurais do município de Uberaba/MG Proposta para o Atrelamento (parcial) do Real ao Ouro para Maior Estabilidade Econômica Afastamento Absoluto e Permanente de Políticos envolvidos em Quaisquer tipos de Crimes Participação Popular no Orçamento Público Criação da Agência Nacional Independente de Integridade Digital para Conteúdos Políticos Obrigatoriedade de informar nome da empresa e salário em vagas de emprego divulgadas Fim da obrigatoriedade do ENADE nos cursos de graduação. Redução do Número de Deputados Federais de 513 para 170 Lei do "Vale da Inovação Brasileiro" Auxílio-Livro para Bolsistas Integrais do Programa Universidade para Todos - ProUni Lei de atendimento aéreo do SAMU Reaproveitamento do esgoto para biogás usando biofossas em comunidades carentes Poder público deve auxiliar abrigos de animais com verbas e pessoal Altera a Lei do Estágio para garantir: Bolsa Mínima, Auxílio-alimentação e Função Fixa Obrigatoriedade da formação dos professores a respeito de novas tecnologias. Tornar obrigatória a adequação das provas do SAEB com os PPPs das escolas públicas Proibição de Reeleição consecutiva para cargos do poder executivo. Histórico de Saúde na Palma da Mão: Acesso Integral do Cidadão aos seus Dados no SUS Inclusão de auxiliares para professores na Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Implementação de estágios obrigatórios remunerados nas licenciaturas. Cantina com valores acessíveis em todos os Campus da UNEMAT Responsabilização do Vendedor em Contratos Firmados com Aposentados Projeto dia do lixo Cria um órgão único para atendimento de serviços do trabalho, previdenciários e sociais DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS PARA RECEM NASCIDOS ENCONTRADOS EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNE Piso salarial para Técnico em Laboratório Descontos em passagens aéreas para concurseiros Redução de 50% nos salários, benefícios e auxílios para Ministros, Senadores, Deputados Aprendizado de Inglês Isenção de IPVA para motorista que não tiver nenhuma irregularidades durante cinco anos. Eliminação de postes Proibição de cobrança de taxas municipais em praias « ‹ 10 11 12 13 14 › » ENVIAR IDEIA