DIREITO DO CIDADÃO DE TER QUITADO, POR PARTE DO GOVERNO, PRESTAÇÕES DE VEÍCULO FURTADO.

Sucessão afetiva de bens de direito personalíssimo.

Alteração da Lei de Alienação e proteção Imediata Contra a Alienação Parental.

Projeto de Lei de Federalização de Cartórios, Tabeliões e Escriturários.

Implementação de Monitoramento Eletrônico com Impedimento Físico de Proximidade.

É necessário tipificar uma neoconduta criminosa que está concentrada em algumas regiões.

Isenção em concursos para voluntários que serviram nas duas últimas eleições

Ampliação da licença-maternidade para 12 meses no Brasil

Medida Protetiva Imediata para Prevenção de Feminicídios

Mais Oportunidade para Quem Acaba de se Formar

Avaliação de risco obrigatória para prevenir feminicídio.

Salario inteiro extra por mês , todos tem direitos ao salário extra

Proibir professor de usar celular em sala de aula sem motivo de ensino

Legalizar e descrimilizar todas as drogas que existe e que já existiu e que vai existir

Desobriga o uso do cinto traseiro em táxis e veículos de aplicativos.

Avaliação sobre critério de convocação de candidatos (PCD) em concursos públicos

Lei para REFORMAR o voto: Idade para eleger, idade da elegibilidade e obrigação de eleger

Cidade Sustentável Começa pelo Ônibus Elétrico

Exames toxicológico completo periodicamente

Responsabilização Penal por Morte ou Acidente em Vias Públicas Degradadas

Redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade

Inclusão do estudo da Lei Maria da Penha na BNCC como conteúdo da disciplina de Sociologia

Atualização e modernização do Código Civil brasileiro

Fim da indicação ao cargo do STF por politicos, e seleção do STF por concurso público

Beneficiários do Loa terá o direito de receber 600 reais de bolsa família .

Proibir cortes remuneratório sem prévia notificação ao trabalhador.

Isenção de Imposto de Importação para Peças de Manutenção de Eletrônicos e Informática.

Instituição da Política de Valorização do Teto do RGPS.

Aumento de pena para roubo e furto de aparelhos celulares e smartphones

Forma de proteção a mulheres vítimas de violência e tentativa de feminicídio.

Incentivo à capacitação do docente que atua na educação pública

Lei da Soberania Nuclear: Blindagem Tecnológica, Saúde Global e Defesa Estratégica.

Obrigatoriedade de auxiliar individual para TEA no ensino fundamental básico

Direito garantido para mãe atipica, ser cuidadora do filho pcd em escola pública.

Direito para os Pais de PCD, a gratuidade de passagens areas.

Desconto de 50% em planos de saúde, para pessoas com deficiencia.

Estratégia Nacional de Proteção à Infância e Combate Rigoroso à Pedofilia

Prontuário Médico Nacional Digital e Receita Eletrônica Unificada

Sistema Único de Matrícula e Diplomação Digital: Do Fundamental ao Superior

Reforma dos Auxílios: Escalonamento de Renda e Inclusão Produtiva

Que a licença medica por motivos de doenças graves sejam consideradas efetivo exercicio

Fim do desperdício: obrigar supermercados a doar alimentos em vez de jogar fora

Enterramento da fiação elétrica e de telecomunicações nas cidades brasileiras

Programa Federal de Osmose Reversa para Água Potável em Comunidades Rurais

Tornar o ensino de Libras obrigatório nas escolas brasileiras.

Ajudar vítimas de violência doméstica conjugal a fazer divórcio litigioso via cartório.

Manter idade mínima de 13 anos para redes sociais sem exigências obrigatórias

Eliminar a Cobrança de Sacolas em Supermercados e estabelecimentos Comerciais

Legislação que determine que somente formados em geografia possam atuar como geógrafo.

Valorização da população brasileira

Pena Máxima de 50 Anos Para Crimes Hediondos.

Comprar imóvel do SFH com opção também para desconto em fl.de pgto.para negativado.

Programa Nacional de Saúde Reprodutiva e Valorização da Vida ¿

PEC da Iniciativa Popular Vinculante: decisão direta do povo com força constitucional

Lei Federal Casa Segura – Subsídios para Policiais

Limite de Pacientes por Profissional de Enfermagem no Brasil

Atendimento Forense Imediato para Vítimas de Violência Doméstica

Proibir bancos de confiscar salários de trabalhadores para pagamento automático de dívidas

Sugiro a criação da Lei de Responsabilidade Anticorrupção e Restituição ao Contribuinte

Manter idade mínima de 13 anos para redes sociais sem exigências obrigatórias

Convocação de Plebiscito para Nova Constituição

Alteração da Lei Complementar nº 35/1979 (LOMAN) e da Resolução nº 135/2011 do CNJ

Lei da Transparência obrigatória das filas de consultas, cirurgias e exames do SUS

Transparência total em multas e infrações de trânsito

Programa energia renováveis para todos órgãos públicos.prefeituras, hospitais, institutos

Instituição do Dia Nacional do Ipê

Casamento (União Civil) à partir dos 18 anos de idade.

Endurecimento de Pena para Crimes Graves e Reincidentes.

Criação do Programa Nuclear Tático Brasileiro

Criação da Corregedoria de bancas contratadas para concurso público e sistema de pontuação

Leis mais severas em caso de feminicídio, assédio e estupro.

Redução da maioridade penal para 16 anos, e para 14 anos em crimes hediondos

Criação do Instituto Tecnológico Espacial Brasileiro

Projeto Brasileiro de Propulsão a Laser

Criação da lei testamento vital para que a justiça brasileira reconheça direitos individuais

Curso de pilotagem de moto para habilitado visa preparar motociclistas.

Prioridade na análise de benefícios do INSS para idosos com mais de 80 anos

PEC da TEC. (Retirar imposto do importado).

Lei do ECA Jovem (18-25 Anos)

Lei de domesticação e pecuária de animais silvestres e selvagens contra extinção de bichos

Reforma do STF: Mandato de 4+4 anos, Sabatina Técnica e Ratificação por Referendo Popular

Limitar a 10% bolsas públicas para cursos com baixa empregabilidade

Lei de Incentivo ao Transporte Ferroviário para Redução da Dependência do Petróleo.

Mudanças nas cédulas e moeda de real.

Lei da Segurança Jurídica Digital

Voto Digital Direto: Participação Popular nas Votações do Congresso. "VDD"

Ensino de Libras nas escolas e formação continuada em educação inclusiva para professores

Retirar todos os insumos do preço de venda Diminuir em 80% o preço do produto ou serviço

Obrigar empresas a divulgar faixa salarial em anúncios de vagas de emprego.

Criação do Sistema Nacional de Transferência de Bens Móveis (SNTB) via plataforma Gov.br

PEC para proibir a privatização de empresas estatais no Brasil

Lei da Justiça Reabilitativa para Jovens (18-30 Anos)

Lei da Justiça Reabilitativa para Neurodivergentes

PEC do Fundo de Garantia ao Investimento à Educação - 5% do PIB

Elevar a idade para utilizar redes sociais e jogos online para 18 anos

Fim da cobrança de IOF sobre dívidas de pessoas físicas.

Extinção da Cobrança de ART/RRT por Serviço

Fim da Prerrogativa de Prisão Especial e Restrições ao Flagrante para Juízes e Promotores

Regulamentação inibidora do porte de lâminas

Proposta de estudo e plebiscito sobre sistema parlamentar e fortalecimento regional no Bra