Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei da Educação Sexual Integral para a Prevenção de Abusos, ensinando as crianças Reforma nas eleições com voto impresso e auditavel Aulas de redação obrigatórias em escolas públicas, visando o modelo cobrado no Enem. Acabar com coeficiente eleitoral partidário. Transformar em crime hediondo corrupção e desvios em áreas da Saúde e Educação Fim dos Cartões Físicos e Implementação da Biometria Digital para Transações Bancários Salário de vereador piso nascional A Imunidade Parlamentar no Brasil: Uma Análise Crítica e a Defesa de sua Extinção Telemedicina acessível Mandato na Administração Municipal pelos Prefeitos e Vices por 6 anos sem reeleição. Projeto de Lei: Promoção da Igualdade de Gênero Exigência do pedido de exílio de estrangeiros nos Consulados do Brasil no exterior PROPOSTA DE LEI PARA PROTEÇÃO DAS MULHERES CONTRA AGRESSÕES/ Lei d Garantia de Direitos aos Contratos de Locação para Pessoas em Situação de Vulnerável Pelas candidaturas independentes, sem a necessidade de filiação à partidos políticos. Diminuir idade para prefeito de 21 a 18 Criação de Zonas Intermunicipais de desenvolvimento para cidades com até 20 mil habitantes Transparencia eleitoral Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, com aumento da cota mínima. Lei para a Implementação de Matéria sobre Educação Sexual nas Escolas Aplicação de ensino a educação alimentar, garantindo saúde e informação Assegurar auxílio financeiro ao ambulantes em casos de problemas de saúde ou violência . Proposta para garantir acesso a alimentos saudáveis, combatendo a fome em comunidades. Lei de Propriedade e Transferência de Bens Digitais em Jogos Eletrônicos Lei de Garantia do Direito à Moradia Digna para Todos os Cidadãos. alteração da lei n : 8.213 . De 24 de julho de 1991 para estabelecer novos critérios para Programa de Capacitação e Emprego para Jovens e Adultos em Áreas de Alta Demanda Assegurar os trabalhadores informais , autônomos e camelos . Assistência Jurídica Gratuita dos Trabalhadores nas Ações Judiciárias Educação financeira obrigatória nas escolas Obrigatoriedade de Justificativa pela Recusa de Propostas pelas Seguradoras Investigação e Penalização de Estelionato Religioso em Revelações Pentecostais Computação criativa e empreendedorismo digital nas escolas públicas Uma sanção de multa para candidatos as eleições que sujarem o espaço público urbano. Bolsa incentivo final do ensino fundamental Responsabilização Penal pela Atribuição de Doenças a Feitiçaria e Demônios em Igrejas Punição de Ameaças Feitas por Fiéis Evangélicos contra Denunciantes de Práticas abusivas. Proteção de Páginas que Denunciam Práticas Religiosas Abusivas nas Redes Sociais Lei de Apoio Psicológico e Promoção do Bem-estar Estudantil Proíbe o uso de aplicativos de monitoramento parental em todo o território nacional Criar um Sistema Único de Atestados Médicos. Fim da Progressão de Regime para Crimes Hediondos e Violentos. A proposta visa extinguir o fundo eleitoral, que destina recursos públicos para campanhas. Revogação total ou flexibilização da Resolução CNE/CP nº 4/2024 Proibição de Pastores Mirins e Investigação sobre Exploração de Crianças em Igrejas. O fim do coeficiente eleitoral partidário. Fim do estatuto do desarmamento. Fim da Audiência de Custódia em Casos de Flagrante Delito. A proposta visa permitir que cidadãos não filiados a partidos políticos possam candidatar. Proibição de repasses orçamentários do Executivo em troca de apoio parlamentar. Desenvolvimento de Programa Nacional de Mísseis Balísticos Intercontinentais (ICBM) A proposta busca estabelecer penas mais severas para crimes de homicídio. Beneficiários do bolsa família tenham que trabalhar entre 4 a 6h por dia nas prefeituras FIM DA INDICAÇÃO A SUPREMA CORTE ENSINO SUPERIOR OBRIGATÓRIO PARA CARGO POLÍTICO. Renegociação para todos - Adimplentes. Programa de distribuição de alimentos (PDA) Programa Nacional de Infraestrutura Escolar Adaptada ao Clima e Sustentabilidade Cotas e financiamento para mulheres chefes de família de baixa renda ao ensino superior Atualização dos Critérios para Realização de Segundo Turno nas Eleições do Executivo Entidade de fiscalização de escalas trabalhistas Projeto de lei de moradia distributiva Criação do Programa de Assistência Psicossocial Permanente para Servidores Públicos Redução na Carga Tributária para Pequenos Agricultores e Incentivo à Agricultura Sustentáv Alterar a redação do §2º do artigo 41 da Lei 9.099/95. Lei de Saúde Mental Integral: Para Todos Destinar Verbas para Criação de Centros de Atendimento Integral à Mulher para Municipios. Projeto de Lei para Aumento do Calibre de Armas de Fogo Permitidas para Vigilantes GARANTIR A LIBERDADE RELIGIOSA AOS SABATISTAS QUE NÃO PODEM TRABALHAR AOS SÁBADOS tornar neurologista e psiquiatra como profissão indissociável "neuropsiquiatra". ensinar filologia românica (obrigatória) e outra secundária (à escolha) no ensino médio. Plano de economia circular nas empresas de produtos de bens de consumo duráveis. O fim do estudo integral obrigatório nas escolas públicas municipais e estaduais. aprimoramento de metodologias na produção, análise, distribuição e descarte de alimentos. Nova Profissão de Ufólogo Estruturação dos Sistemas de Abastecimento de Água coletivos (SAA's). Crivo Psiquico Conscientização do não abandono e dos programas de adoção e castração em cães nas escolas. Estabelecer a proibição do uso de patentes militares e policiais por candidatos. O estado Indenizar financeiroa a vítima de violentada sexualmente por foragido da justiça Piso salarial de Progamadores como 5.000,00 ao longo de 30 horas semanais Saúde Mental nas Escolas: Apoio Multidisciplinar para o Sucesso dos Alunos Aposentadoria ou auxílio para Mães de autistas Severos.Mas recursos e apoio pra essas mães Inclusão de profissionais na área da saúde (Enfermeiros) para tratar de assuntos como PCD Um profissional na área da saúde nas escolas como prevenção de abusos e violência. Inimputabilidade do código penal ao deficiente mental Lei do mantimento da imparcialidade Atualização da Lei 5.081 de 24/08/1966 referente ao exercício da odontologia. Reajuste da Lei 3999/ Dezembro 1961; Referente ao piso salarial da classe odontológica Cadastro obrigatório taxa anual ao poder público para criação de animais domésticos e/¿ Aumento da idade mínima, Para ingresso nas polícias militares, de 30 para 35 anos. Aposentadoria da viúva Os dependentes solicitantes da pensão por morte do INSS têm direito Tornar as carreiras dos Corpos de Bombeiros Militares para o âmbito Federal "Lei de Transparência e Fiscalização das Atividades Religiosas" Proposta de Lei: Programa de Capacitação e Reintegração Profissional para Pessoas em Situa Implantes dentários para pessoas que recebem até dois salários mínimos. Quem ganha um salário passar a ganhar dois salários,não é justo as pessoas que nunca trab. Pacto na mudança de paradigma na Segurança Pública. Unificação e desmilitarização. As pessoas que perderam ou não possuem o documento físico (RG) terão prioridade na emissão Altera a lei Nº 11.096 de 13 de Janeiro de para promover de oportunidades a todos pcds « ‹ 10 11 12 13 14 › » ENVIAR IDEIA