Ideia Legislativa
Criação de Casas de Apoio e Proteção para Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual
Este projeto propõe a criação de Casas de Apoio e Proteção destinadas ao acolhimento, atendimento e recuperação de crianças e adolescentes em situação de rua que sejam vítimas ou estejam em risco de abuso e exploração sexual, garantindo proteção especializada e sigilosa. Diferentemente de abrigos gerais, as unidades funcionarão como serviços especializados, sigilosos e exclusivos para crianças e adolescentes em extrema vulnerabilidade social. O atendimento incluirá acolhimento seguro, acompanhamento psicológico, assistência social, suporte jurídico, atendimento em saúde e reintegração familiar ou social em articulação com a rede de proteção.
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20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior. Ideia cadastrada pelo usuário em 03/06/2026 às 20:22:45.

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Data limite para receber 20.000 apoios
03/10/2026
Ideia proposta por
WALLACE A. S. (BA)

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