Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cartelas de Medicamentos com Padronização de Numeração Já que menores nao podem responder pelos seus atos Que seu responsável responda. Proteção ao trabalho mensalista de modo a evitar a concorrência do trabalho intermitente Ensino de como utilizar a renda de maneira mais conciente Redução nos IPVA pagos no brasil uma baixa no petróleo considerando que pagamos e pegadios Implantação de que funcione no combate de carros de som barulhento e vizinhos,com multas . Fim dos direitos políticos de condenados por corrupção Quero o fim do imposto de renda para professores públicos Autorizar fiscal de piso ( fiscal de loja )que tenha o curso de vigilante portar arma. Banir da vida pública qualquer pessoa que tenha sido processada por qualquer motivo. Planos de saúde consignados, com desconto em folha do INSS Pensão para filha solteira que cuida de mãe com doençasda constituição Federal Projetos para apoiar as Apaes dos pequenos municipios pessoais deste pais de pessoas espec Sug 4/2018 criminalização do fake News como crime cibernético Ronda escolar Piso salarial para Bio Médico C$4.800,00 A criação do Vele do Grafeno no município de Itaguaí,RJ, com incentivo fiscais. fluxo de caixa único fim do imposto de renda para professores Proibição de Jogos de Azar na Televisão com cobrança de qualquer valor Implantação de Câmeras de Vigilância cMonitoramento nos pontos maior índice criminalidade Salário mínimo não dar pra pagar tributos e taxas caras. Fim da Obrigatoriedade de escolas particulares exigiem tarefas escritas nas apostilas Profissional de cada área pra administração do Brasil Fim das regalias parlamentar. Transição do Presidencialismo para a Monarquia Parlamentarista Por um limite (em uns 5 metros no mínimo)de um deposito de materiais de construção de loja Isenção de impostos de renda dos professores e dos policiais civis e militares aposentados Sem mais leis de políticos que beneficiem eles próprios. Acabar com regalias políticas. Doação de produtos agrícolas gera abatimento nos financiamentos com recursos públicos. Todos os politicos deverao ganhar salario mínimo, fazer uso de transporte publico e do SUS Liberar dinheiro das loterias para investir em pesquisas diabete e outras autoimune Fim do Foro Privilegiado Proibe funcionários da RF de abrir encomendas internacionais sem suspeita de ilegalidades. Retira do Administrativo o poder de indicação de Ministros ao Supremo tribunal Federal Aposentadoria com teto de 10 salários mínimos para todos EXTINÇÃO DO SENADO E DO CARGO DE VICE prefeito governador, etc Que a câmara dos deputados e o senador não se candidatar mais de uma vez. Alterar o artigo 198, §2º, I, da CF, para aumentar o financiamento da saúde pela União. Contra a hiperssexualização da mulher negra Incluir o roubo circunstanciado (majorado) no rol de crimes hediondos Alteração da progressão de regime de 1/6 para 1/4 Novo requisito para nomear Ministros do STF: ser juiz de carreira (concursado) Redução da alíquota de imposto de renda para as empresas brasileiras Descontos iguais para motofretistas adiquirirem motocilcletas no mesmo segmento dos taxita Concorrência no Conselho de Classe dos Advogados e fim do quinto constitucional. Tornar crime ediondo o aceite de suborno para politicos, agentes e funcionários públicos. Cancelamento/mudança de plano de telecom/tv na loja física ao invés da só na central tel. Bloqueio de salários e demais verbas de Governadores e deputados estaduais e federais Fim de privilégios dos parlamentares e membros do judiciário Políticos; funcionários públicos Isenção de IPVA,e condições especiais para financiamento bancários e habitacional Eu proponho que todos os artesãos sejam cadastrados e recebam uma bolsa Artesao.Acho justo viabilidade, para troca da frota de veiculos ultrapassados Delito de sonegação de impostos sobre veículos para policiais militares Fim da cobrança do ipva anulmente. Isso é cobrança em duplicidade e continuado e ilegal... Redução dos salários de nossos representantes municipal Estadual e Federal Para Jovens Redução de alíquota de ICMS juntamente com IPI PIS e COFINS A proibição dos celulares na escola Tornar obrigatório consulta publica para altercoes de salario e beneficios politicos Proibir as Seguradoras de automóveis de vender veículos sinistrados.(leiloes) Isenção de IR para o cônjuge de portador de Neoplasia que não exerça atividade remunerada. Fim do imposto de renda para professores das escolas públicas no Brasil. Entrada/Saída De Ar Nos Veículos Automotivos Fabricados No Brasil Uso medicinal da folha de coca. Revisão do código penal e estatuto da criança e adolescente Invasão de internauta hacker para inviabilizar programas do governo,c/pornografia Aumento do investimento público para segurança Aumento do investimento público para a saúde penalidades a todos os servidores públicos corruptos Proibir trânsito de caminhões estradas federais do 1° ao último dia dos feriados nacionais Fim dos auxílios aos deputados e senadores,aos servidores públicos em geral Fim do privilégio do financiamento da pena criminal com recursos financeiros Fim do privilégio aos universitários possuírem cadeia especial. o aposentado já fez sua contribuição durante seu tempo trabalhando P/ não pagar encargos sociais c/ mais contratações, os restaurantes sobrecarregam horários As forças armadas estão cortando gastos e isso resulta em mais drogas e armas ilegais. Proibição da criação de cachorros soltos na rua humanização do trabalhador brasileiro, reconhecimento ao seu valor,respeito. Fim dos planos de saúde particular aos funcionários a TODOS OS públicos Agentes de segurança com isenção de Impostos Renda Carteira de habilitação com 16 anos aprovar no currículo universitário e nas escolas,ensino disciplina conciliação e mediação Regulamentação Da Profissão De Despachante Documentalista Restringir uso de aviões da FAB para serviços militares, proibindo uso por autoridades. alteração do artigo 27 DO DECRETO LEI 2.848 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1.940. Toda pessoa que for reincidente de crime grave deverá trabalhar. Porte De Facas e Canivetes Para Defesa Pessoal Suspensão de 6 meses da CNH para quem avançar sinal vermelho. Adição da matéria "Cidadania" no Ensino Médio. Gestão de carreira política visitação presos(reeducandos) Aulas de Psicologia para alunos de Ensino Fundamental e Médio criar delegacia e leis específicas para portadores de ler retardo mental - pelo CID-10 Obrigatoriedade e piso salarial para o profissional de administração. Violência Zero Escolas. Lei do orçamento zero emplacar o dianteiro de todos os tipos de motos. « ‹ 779 780 781 782 783 › » ENVIAR IDEIA