Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Framework nacional de cibersegurança Direito a defender a sua casa familia e propriedade rural e locais de dificil acesso su Idade mínima 18 anos para a presidência da República Lei do Alistamento Militar Tardio A proibição de bebidas alcoólicas até os 25 anos de idade. Segurança nas escolas públicas Passagem aérea gratuita ou com desconto para estudantes em eventos educacionais Zerar os impostos de importação para o consumidor final Cláusula de Salvaguarda Democrática e Revisão Automática de Atos Excepcionais Lei de Sustentabilidade Habitacional Lei de Financiamento Progressivo em Ciência e Tecnologia Complemento de Renda para Trabalhadores de Baixa Renda Aumento de pena para tutor que deixa animais perigosos em vias públicas Transformação do RPPS para o RGPS, visando equilíbrio, equidade e eficiência. Remuneração por Hora Trabalhada iguais ou semelhantes à países de 1° mundo. Japão, EUA... Expulsão escolar só com votação da turma: maioria decide permanência ou saída. Impeachment presidencial: não será o vice que assumirá mais sim uma nova eleição em 90 dia Servir a nação é uma honra e moderação no gasto público um dever. CLT para o governo. Candidatura sem partido e fim do financiamento partidário lei da soneca pública Proibido banheiro trancado na escola: acesso livre e multa se descumprido. Extinção definitiva do IOF e controle exclusivo do Congresso sobre tributos financeiros Isenção de taxas de exames internacionais para estudantes de baixa renda Segurança Pública Nacional Promover a diversidade, combater o racismo estrutural, valorizar a cultura afro-brasileiro Aumento das penas para corrupção e inelegibilidade perpétua Volta da reprovação nas Escolas brasileiras. Aumento da idade de consentimento sexual de 14 para 17 anos no Brasil Código de Defesa do Trabalhador Tribunal no Brasil Tornar o Direito constitucional matéria obrigatória apartir do 5°ano escolar. Alteração da lei sobre a discriminação contra PCD Lei de Equivalência Empresarial para Entidades Públicas Estaduais Obrigatoriedade de placa de PARE retrátil em todos os ônibus escolares no Brasil Carteira Nacional Única de Identificação para Pessoas Autistas Lei de Extinção da Taxa de Licenciamento (GRT) e Modernização do Registro Veicular Obrigatoriedade das disciplinas de Educação Financeira e Planejamento Familiar nas escolas Autoriza a produção, comercialização e uso do cânhamo para fins comerciais e industriais. Manutenção Automática de Vetos Presidenciais para Maior Eficiência Legislativa Proibição por PEC de qualquer tipo de imposto sobre propriedade: IPVA, IPTU, IR, HERANÇA. Regulamentação da cannabis em âmbito recreativo e medicinal. Lugar e cuidador social para responsáveis em entrevistas de emprego Sugiro uma lei de proteção dos homens contra condutas abusivas e falsas denúncias. Cuidador Social para filhos de alunos no E.J.A. no período de aula. Concessão de auxílio-alimentação a servidores públicos aposentados em todos municípios. Selo nacional de valorizaçao da saude (snvs) Direito de Receber em Salário o Valor do Plano de Saúde Não Utilizado Aumento de mais um ano para o estágio não obrigatório remunerado na mesma concedente. Redução de salários e fim de auxílios parlamentares Expõe sobre a criação do Feriado Nacional do Dia da Vitória. Lei para acabar com auxilio moradia para todos os parlamentares. Limite para salários de parlamentares e ministros do STF Bloqueio temporário para empresas que não apresentam recurso após manifestar intenção Fim de todo e qualquer sigilo, com exceção de processos de segurança nacional. Marco Legal dos Esportes Eletrônicos no Brasil Bolsas de estudo para alunos de escolas públicas de baixa renda com alto desempenho Lei da Equidade Salarial entre Políticos e Trabalhadores PEC do Alívio ao Cidadão: Extinção de IPTU, IPVA e IOF CUMPRIMENTO DE 60% DA PENA PARA CONDENADOS CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO Prova de ordem para todos os profissionais da saúde para conseguirem seu registro Criminalização das motos barulhentas Política de livre imigração impossibilita boa redução do desemprego. Cria o Programa Meu Patrimônio, de incentivo à poupança e investimento para cidadãos de ba Inclusão da Adenomiose e Endometriose entre doenças graves sem carência no INSS Proibir a venda de bebidas alcoólicas para distribuidoras Rendimentos de depósitos judiciais para políticas públicas. Fim do efeito cascata: desvinculação dos salários do Judiciário Fim da licença-prêmio em dinheiro para a magistratura. Fim de carros de luxo e verbas de representação para o Judiciário. Fim do recesso forense: Justiça funcionando o ano todo para o cidadão. Fim do prêmio-punição: demissão por falta grave para magistrados Fim do auxílio moradia universal e indiscriminado para juízes. Fim da licença-prêmio em dinheiro para a magistratura. Critérios técnicos e controle de gastos na criação de varas e tribunais. Fim de carros de luxo e verbas de representação para o Judiciário. Isonomia na Previdência: Fim da integralidade e paridade para juízes. Subsídio único: Fim do bônus por acúmulo de função no Judiciário. Fim do auxílio-educação e livro: o subsídio já remunera o cargo. Acrescenta o § 9º-A ao art. 12 da Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992. Conselho Federal Atômico, Nuclear e Quântico Regulamentar a Profissão de Gemólogo Conselho Federal de Relatividade e Espaço-tempo Revitalização e Reconstrução da Rodovia Transamazônica Programa Nacional de Saúde Mental Escolar (PNSME) Lei da Transparência Total - controle em tempo real dos gastos públicos Fim da obrigatoriedade do vestibular para alunos de baixa renda de escolas públicas. Conselho Federal de Vitaminas, Suplementos e Substitutos de Refeições Construção da Ferrovia Transamazônica Aumento da Insalubridade Máxima para ACS e ACE em Todo o Brasil Fim da aposentadoria compulsória como punição para servidores públicos. 13º salário obrigatório para estagiários Indicação de novos ministros sob condições técnicas associadas à carreira. Piso salarial proporcional ao faturamento de empresas a partir de R$ 1 milhão Salas recreativas para mães universitárias deixarem seus filhos em período de aula Tempo de contribuição previdenciária diferenciado, para diabéticos do tipo I e II. Direito à desconexão FISCALISAÇÃO DAS FALSAS ACUSAÇÕES Requisitos mínimos para Presidência da República Criar uma comissão para fiscalizar ampliação do acesso a psicanálise. Instituição da avaliação do desempenho acadêmico para a manutenção do auxílio estudantil. « ‹ 779 780 781 782 783 › » ENVIAR IDEIA