Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Obriga apresentação de Diploma de Graduação e Mestrado aos ocupantes de cargos em Comissão Garantia de FGTS a todos os trabalhadores, do setor público e privado Extinção da cobrança para expedição do documento veicular (CRLV) Revisão da Vida Toda tema 1102 Projeto de Lei para Proibir Anúncios em Serviços de Streaming Pagos por Assinatura Dedução do Imposto de Renda de material de trabalho comprado pelo trabalhador Tesouro Educa + para todos os estudantes de escola pública Elaboração de um novo Código Penal Brasileiro Limite de mandatos para o cargo de Presidente da República Proposta de Redefinição de Idade Mínima e Datas de Posse para Cargos Eletivos Proibição da prática de soltar pipas em áreas urbanas. Isenção de tributos na importação de hardware e componentes para PC/Desktop/Servidores. criação de zonas autônomas de desenvolvimento Novo legislativo municipal Ensino Oculto (Ocultista) Laico optativo nas escolas Brasil, o país dos impostos abusivos Criminalização da prática dos flanelinhas. Fim do bloqueio de internet móvel e liberdade de uso de todos os aplicativos Inclusão do conceito de uso justo na Lei de Direitos Autorais brasileira Projeto pacto econômico digital e empreendedorismo municipal do futuro Aumento justo do salário mínimo para acompanhar o custo de vida dos brasileiros Submeter os Deputados CDF e Senadores SF a uma avaliação de desempenho a cada dois anos. Aumento da idade mínima para o consumo legal de bebidas alcoólicas na Brasil para 21 anos Acidentes trabalho não tira férias! Obrigar empresas brasileiras e estrangeiras a; Obrigatoriedade de Mulheres na Prestação de Serviço Militar (MFDV). Projeto Brasileiro de Ensino de Ciências Médicas, da Saúde e Biológicas Projeto Brasileiro de Ensino de Ciências Sociais, Humanas e Cognitivas Criação do Piso Salarial Nacional dos Técnicos Industriais Padronização Nacional de Instalações de Ar-Condicionado até 56.000 BTUs Regime Integralmente Fechado para Crimes Hediondos. Maior transparência de nossos Representantes Políticos e Servidores Públicos. Direito das mães estudarem Inclusão de nutricionistas como professores de educação alimentar nas escolas PEC da Justiça e da Igualdade no Serviço Público Lei para regularizar videos feitos por IA,para evitar crimes forjados Integração (SIN ) de Informação em Saúde para Garantia da Continuidade do cuidado implant Solicitação para criação de Projeto de Lei contra a perturbação do sossego Depositar FGTS para funcionários contratados para exercerem cargos públicos. Aumento do adicional noturno de 20% para 40% para proteger a saúde do trabalhador Recall de Mandato de deputados e Senadores que perderam a confiança do povo Prédio legal é prédio com função social Criação de carga horária em setores públicos aos beneficiários do bolsa família Agência Brasileira de Gestão de Emergências e Desastres Projeto Brasileiro de Reatores Nucleares Portáteis Exigência da carteira da OAB para concurso da magistratura e fim da atividade jurídica. Varas/Juizados Especializados em Direito Condominial Lei de Repressão ao Tráfico Humano Digital É essencial diminuir o número de partidos políticos para melhor representar nosso povo. Definição de Critérios para a Responsabilização Civil e Criminal por Opinião sobre Agentes Inclusão de Medicamentos para TDAH nas Farmácias de Alto Custo do SUS Fim do bolsa família e criação de empregos IA para facilitar o acesso e compreensão dos dados dos portais de transparência pública Caracterização das organizações criminosas como grupos terroristas Garantia obrigatória de profissionais de Psicologia em todas as escolas públicas Projeto Brasileiro de Celulares e Eletrônicos Soberanos Ciências Sociais e Econômicas Descoloniais como optativas Fim dos subsídios da zona franca de Manaus Redução de subsídios de parlamentares e valorização dos professores Fim da exigência de idade para ingresso na policia militar. Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo Antirracista Programa para oferecer aos estudantes da rede pública acesso fácil a cultura e a arte. Oferecer o ensino técnico profissionalizante, à distancia, utilizando as escolas rurais. Descentralização total: autonomia legislativa e fiscal dos estados Licença e salário maternidade, por 6 meses. Lei do Cuidado Escolar Integral – Obrigatoriedade de Psicólogos e Profissionais de Saúde Reforma do Programa Jovem Aprendiz Ministros do STF deverão ser escolhido em votação pública E terão mandato de 10 anos Disponibização de academias públicas para a pessoa de baixa renda Distribuição de livros literários de diversos gêneros para estudantes da rede pública. Criar armadilhas para mosquitos em áreas públicas para diminuir o número de doenças feitas Criar armadilhas para mosquitos em áreas públicas para diminuir o número de doenças feitas Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Educacional de Comunidades Rurais Programa Nacional de Saúde Bucal Escolar e Cuidado Comunitário Crime de prisão de 5 anos sem fiança para o uso e porte de qualquer guantidade de Droga. Bom dia , tornar sabado feriado nacional Anular o Imposto de Operações Financeiras. Reconhecimento Profissional do Tecnólogo em Gerontologia Ampliação da ID Jovem para incluir passagens aéreas em voos domésticos Obrigatoriedade de oncursos para ministro do Supremo tribunal Federal e de justiça. Herança para filhos descendentes presentes torna indeferido não presentes Inclusão da Educação Contábil e Financeira como Disciplina no Ensino Médio Essencial a vida das mulheres Inclusão de Surdez Unilateral Parcial (Moderada/Severa) como PcD Ensino Fundamental psssa a ser Clássico, Médio passa ser Intermediário e Faculdade Mestre Programa Nacional de Integração Ferroviária e Mobilidade Sustentável (PNIFMS) Dispõe sobre o arredondamento de preços de bens e serviços no território nacional. Fim da prova de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Permitir o acúmulo de cargos públicos de nível médio e fundamental até 80h semanais. Valorização dos professores: feriado nacional e benefícios fiscais Cotas Sociais Indenizar vítimas de furto, roubo e familiares que morrem em filas de hospitais. Doação de livros para as bibliotecas públicas, por depósito legal. Carteira Nacional de passagem e meia passagem estudantil. Aplicativo Social de Mobilidade com custo mínimo e gestão cooperativa Marco legal para fundos de investimento populares em pequenos e médios negócios. Obrigatoriedade de refrigeração (ar-condicionado) em transportes públicos. Projeto isenção de impostos para alimentos e incentivo restaurantes para celíacos Mitigar o mínimo possível a Regressão de pena para crimes Saúde Turística integrada um ação entre Minist da saúde e Minist do turismo e o Estado Go. Proponho regulamentar a tão imprescindível e importante profissão de Perito Judicial. « ‹ 780 781 782 783 784 › » ENVIAR IDEIA