Ideia Legislativa
PEC do Alívio ao Cidadão: Extinção de IPTU, IPVA e IOF
O IPTU penaliza a moradia, que deveria ser um direito fundamental.
O IPVA onera excessivamente os trabalhadores que dependem do veículo para transporte e atividade profissional.
O IOF encarece o crédito, impactando diretamente famílias e pequenas empresas.
A substituição por tributos progressivos (quem ganha mais, paga mais) é uma forma mais justa de arrecadação.
Ponto importante: Como esses impostos representam uma boa parte da arrecadação de municípios (IPTU), estados (IPVA) e União (IOF), a proposta teria que prever fontes alternativas de receita, como:
imposto progressivo sobre grandes fortunas (já previsto na Constituição, mas nunca regulamentado);
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/01/2026
Ideia proposta por
NATALY D. S.
- SP
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