e-Cidadania

Proponho aumentar a pena para tutores que deixam animais de risco soltos em vias públicas, prevenindo ataques a pessoas e outros animais. O abandono ou soltura desses animais gera perigo real à vida e à integridade física da população. Com a lei, haveria punições mais severas, fiscalização eficaz e maior conscientização sobre a responsabilidade de quem possui animais potencialmente perigosos, promovendo segurança, proteção da sociedade e bem-estar animal.