Ideia Legislativa
Criminalização das motos barulhentas
Tornar crime a condução de veículos com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A poluição sonora é um problema grave de saúde pública, conforme estabelece a OMS, e atinge níveis alarmantes nas cidades brasileiras devido a, dentre outros fatores, automóveis excessivamente ruidosos (afetando o sossego, o sono e a saúde de muitos). O problema é simples de ser resolvido, bastando instituir uma pena (rígida) para a prática e requerer a intervenção em flagrante pelas forças policiais e de fiscalização.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
03/02/2026
Ideia proposta por
ENZO B. D. C. C. (RJ)

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