Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Colocar um teto de preços nos combustíveis. Acabar com o roubo de carga A mudança do auxílio reclusão. Criminalização do uso mínimo de drogas ilícitas Prêmio de incentivo às ações policiais de órgãos públicos Disciplina jurídica constitucional obrigatória nas escolas no ensino médio. O desconto da previdência passa a ser opcional Código Penal e Processual penal independente nos Estados, nos moldes dos EUA. Xadrez como disciplina obrigatória na grade curricular de ensino fundamental e médio. Criação de uma polícia nacional Criação da Empresa Portuária Nacional Obrigatoriedade de exame toxicológico para investidura em cargos públicos. Criação de lei que estabelece que parte da arrecadação das loterias vão para saúde Lei complementar de obrigatóriedade de alfabetização de todo cidadão Identificador de criminosos e procurados Lei complementar que reconhece o ensino familiar pelo MEC como alfabetização. Obrigatoriedade anual dos cursos de formação,especialização e aperfeiçoamento profissional Lei complementar reduz o número de partidos políticos Saúde para todos. Lei permitindo a adoção de presídios privados no Brasil Destinação de verba da segurança pública aos municípios. Redução das mamas. Proibir pesquisas de intenção de voto Criação de Premium Bonds pelo Tesouro Nacional. Preço De Cada Produto Vendido Ja Esteja Inserido O Imposto,Com Reversão Quando Do Recolhim Criação de municípios O fim do tráfico. Uma PEC que modifique o cap.VII da C.F,se libere a Adm.Pública de ingerência partidária. Minha ideia é que todos as fabricantes de carros fossem obrigados a instalar cameres. segurança integrada com o cidadão A efetivação de Soldados das Forças Armadas que possuirem bom rendimento durante o serviço INSS- o valor descontado obrigatório das empresas, passar a ser opção do funcionário. Revisão do salário docente Presença fixa da polícia na escola Fim do RG, incluindo foto e digital, no CPF. Fim da obrigatoriedade de %para deficientes e aprendiz Pagamento de Contas de Energia Elétrica Uso obrigatório do equipamento de segurança para crianças Mais policiais nas ruas Limitar velocidade máxima dos automóveis fabricados Fim dos concursos públicos. Quanto ao plano que trata da inaptidão do servidor público. Para os doadores de sangue, além de ter direito a preferência em filas. A aplicabilidade e as garantias da CF em prisão preventiva por garantia da ordem publica Diretores de escolas devem ser fiscalizados e não podem ter motivação politica partidária. Obrigatoriedade De Utilização De Energia Fotovoltaica Nos Prédios Públicos Tecnico de enfermagem acada 12hs trabalhado folga 48hs salario 2000reais local de descanso Presença de policiais em todas as escolas do país atendimento fácil a idosos Melhorar a fiscalização dos postos de combistíveis evitando fraudes.. Barómetro. Os impostos arrecadados pelas cidades deve se manter em maior parte nas cidades. Salario de ate 5000 Para lideres comunitario a nivel nacional pago pelo governo.E uma sede Pedir aval de alguém e não quitar a dívida, deve ser considerado crime; golpe; estelionato Que se conte como tempo de contribuição os 6 anos periodo inyegral de estudos e residência Contato com serviços prestados não presenciais Taxação sobre produtos Chineses Projeto incentiva a indústria automotiva a fabricar veículo movido a GNV Projeto reduz a em 50% o preço de armas de fogo para órgãos de segurança pública Viúvas de pm estadual ficar isenta de pagar IMPOSTO DE RENDA Isenção total para concursos públicos. Proibir o banco central de fazer operações de swap cambial. Criar lei que torna obrigatório que todas as crianças estudem até completar o ensino médio Fiscalizar quem o recebe o benéfico ,e ser menos burocrático pra quem realmente precisa. Mandado politico com carteira de trabalho e pagamento de IRRF por 04 anos somente. Estado mínimo Reorganização de "cargo político". Artigo 144 da Constituição Federal. Lei complementar autorizando a entrada do capital privado na expansão das ferrovias Permitir uso de veículo próprio ou de terceiros para obtenção de CNH. Julgamento de políticos Criação de leis sobre os direitos e infraestruturas voltadas para os caminhoneiros Voto Lei da flora nacional Lei do Combustível acessível aos caminhoneiros. Desigualdade social Liberação do porte de arma de choque (Taser) Ensino presencial com EAD opcional Sugiro que seja confeccionado cartas (a encargo do comerciante) escrito exija nota fiscal. Obrigar comerciantes a fixarem um cartas escrito "jogo do bicho é crime. Diminuir Impostos E Cortar Varias Mordomias Do Governo Concurso público Teste Anti-Doping periódico, uso de substâncias proibidas Cidadãos comuns com a possibilidade de diminuir a corrupção. Obrigatoriedade de campanha e governança criminalizar o usuário e portador de entorpecentes. Inserir no currículo escolar nos ensinos médio/fundamental a educação financeira e jurídic Redução dos custos com aquisição de veículos aos órgãos públicos Projeto de Lei para evitar execucçoes e balas perdidas Combate a indisciplina escolar . Pré-cálculo no ensino médio Constituição Federal como disciplina obrigatória no ensino fundamental Extingue o monopólio estatal do petróleo da Petrobras liberando o setor a livre iniciativa Padronização dos impostos de todos combustíveis Criação do RG digital, semelhante a CNH digital Isentar combustível de impostos assim como a Bolívia é comprando da Petrobrás! Equiparação Salarial Com O Salario Minimo Para parlamentares Acabar com o monopólio da Petrobrás Criminalização da lgbtfobia. Parceria público privado « ‹ 777 778 779 780 781 › » ENVIAR IDEIA