Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proposta de Aplicativo de Transparência Política Implantação de UBS Integradas às UPAs para Fortalecer e Melhorar o Atendimento Renda básica nacional Lei anticorrupção digital Piso Mínimo e Saúde Mental para Estagiários Ensino obrigatório de formação política Lei de Regulação do Uso de Dispositivos Móveis p/ Fins Pedagógicos em Ambientes Escolares. Criação de Lei Municipal para Proteção Permanente da Serra do Elefante e Áreas de Entorno Educação integral tecnológica Plano nacional de transição energética Saúde preventiva universal Regulamentação de IA e dados pessoais Reforma política com voto distrital misto Lei de incentivo à economia criativa Estatuto do trabalho digital Marco regulatório do uso da água Política nacional de segurança cibernética Política nacional de habitação sustentável Plano de Tratamento e Acessibilidade às Cirurgias para Mulheres com Lipedema no SUS. Manutencao de postos de trabalho para engenheiros 60+ Vincular os reajustes dos salários públicos ao salário mínimo Programa de inteligência artificial pública Lei de incentivo à fusão nuclear e energias emergentes Política Nacional de Formação em DEI nas Escolas Torna mais rigorosa a dosagem de pena pelo artigo 180 do Código Penal DL 2848/1940 Incentivo financeiro para acesso ao ensino superior em cidades sem faculdades. Fundo Nacional de Automação e Indústria 4.0 Política de Transição Energética Justa Programa Nacional de Cidades Industriais Inteligentes Lei de Soberania Tecnológica e Exportação Estratégica Bolsa família de maior valor para mães solos sem apoio Ruas limpas Rede nacional descentralizada LoRa para coleta de dados e geolocalização por torres Estabelecer um teto para gratificações e honorários para servidor público das três esferas Fundo Municipal de Reparação de Fachadas – Antipichação Pec da Blindagem Currículo Nacional Obrigatório de Educação Digital para Escolas Proponho uma lei que não permita mudar a constituição quando esta for para blindar crime Mandato presidencial flexível, com consulta entre 4 e 5 anos de duração Atrelar o salário de todos os cargos eleitos ao salário mínimo Concurso público para ministros do STF Mais Trabalho, Menos Preguiça Isenção de impostos a empresas que investirem no Programa de Apoio ao Jovem Empreendedor. Lei que estingue a obrigação do pagamento do IPVA Alterar o currículo das academias militares com foco na Soberania É sob a tutela do MEC. Facilitar créditos para pequenos produtores rurais Principios de Direito Constituticonal no Ensino médio Reduzir impostos sobre combustíveis. Contra a ampliação de imunidade dos parlamentares Adaptação Progressiva do Federalismo Brasileiro Inclusão obrigatória de Educação Financeira na grade dos Ensinos Fundamental e Médio. Redução de impostos sobre artigos culturais (livros, álbuns de música, decoração etc) Regulamentação da profissão pesquisador bolsista de pós-graduação Limitar o tempo de recebimento do bolsa família a 5 anos. Extinguir o conflito de interesse em pautas tomadas pelo congresso Plebicito popular para as PECs da Anistia e da Blindagem Obrigatoriedade de Votação Aberta em Plenário para Matérias de Grande Repercussão Nacional Poder do povo. Altera Normas do PIX para Isenção de Limites de Valor e Horário em Transações Essenciais Lei Nacional do Descanso Dominical e Valorização do Trabalhador. e-Voto: Plataforma Nacional de Democracia Participativa Digital Aumento do salário mínimo no Brasil para 2.500 “Lei para obrigar prefeituras a manter e reparar o asfalto das vias públicas” Reajuste de senadores, deputados federais serem aprovados pediante plebicito Mudança da carga horária de estágio remunerado e limite de estagiários por empresa. Transparência do Sindicatos na Divulgação de Convenções Coletivas Fim do projeto de extensão obrigatória para graduação EaD Votação com urgência já! Lei de controle de armas como defesa do cidadão de bem Reforço Essencial na Escola de Tempo Integral Proposta de política econômica para crescimento com justiça e inovação Proibição da veiculação de propagandas de plataformas de apostas esportivas e jogo de azar Criação do Programa Nacional de Apoio ao Esporte Comunitário e Social (PNAECS) Cadastro único de criminosos acessíveis a todas as policias Programa nacional de saúde mental nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental nas escolas públicas. Programa nacional de reinserção pelo trabalho Passe de ônibus grátis para pessoas que estejam desempregadas. Para poderem se deslocar . Redução dos salários de deputados, senadores para 1 salário mínimo por mês. Lei do Portal Nacional de Denúncias de Jogos Ilegais Os políticos não deveriam ter foro privilegiado, quando são investigados por corrupção. Dá ao eleitor o direito de tirar do poder deputados e senadores. Isenção de Imposto de Renda sobre Imposto de renda. Orçamento Participativo Nacional Digital Lei da Reciclagem Eletrônica Solidária Criação de espaços de convivência e tecnologia, com acesso gratuito à internet. Alteração no contexto do judiciário (Tribunais Superiores), formação, composição e mandato Lei de Neutralidade e Impedimento Legislativo para Evitar Autobenefício Não anistia, Estado Democrático de Direito, segurança nacional e soberania Revisão dos crimes de Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado Democrático Obrigatoriedade de instalação de câmeras de ré nos veículos de transportes e de cargas. Proponho a permissão que pai biológico renuncie a paternidade PEC da Ciência e Tecnologia Estratégica Lei do Complexo Científico-Industrial Nacional Garantia de vale-transporte e vale-alimentação para trabalhadores PJ Considerar o tempo de pesquisa de um mestrando e doutorando como tempo de contribuição. Responsabilização Financeira Total para Motoristas Infratores em Acidentes Revisão periódica de códigos obsoletos da Constituição Redução de IPVA e descontos em faculdades parapessoas que criam ou adotou cachorro e gatos Incentivo Fiscal ao Trabalho Remoto e Híbrido como alternativa para a redução do Trânsito Tarifa zero de transporte público para gestantes e acompanhantes em pré e pós parto « ‹ 778 779 780 781 782 › » ENVIAR IDEIA