Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade de distribuir prestação de contas das prefeituras. Escolas públicas e privadas com horário integral e atividades extracurriculares Isentar os juros em financiamentos da casa própria para professores como neutralizar a burla da urna eletronica Descriminalização do comércio, uso e plantio da maconha Transparência de gastos de vereadores, deputados e senadores estuais e federais Cobrança de seguro obrigatório de apenas 01 veiculo, para Pessoa Fisica. Royalties da Mineração para Garimpeiros Proibição de fogos de artifício Proibir retenção de veículo por documento atrasado Novo batalhão no exército Aproveitar a PM nas escolas públicas como professores e orientadores nas salas de aula. Contribuição consultuaria Desconto progressivo no IPVA para bons motoristas Fim do Imposto de Renda para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. tornar carros apreendidos em viaturas policiais isso ajudaria muito a segurança publica Redução salarial de todos os políticos do Brasil em até 70% Graduação de administração gratuita nas universidades. Imposto reduzido para energia solar e linha de crédito para instalação Regra do 85/95. Justiça na Reforma da Previdência. Quem começa mais cedo, aposenta antes. porte de arma para conselheiros tutelares Não cobrar mais imposto de renda dos professores Já ganhamos tão pouco, e não podemos pagar o que não temos. Corte em 75% do salario de políticos e auxílios iguais ao do cidadão assalariado Reduzir imposições sobre liberação Loas p/ pessoas c/ deficiência: $ < 1/4 salário mínimo? Debate Sobre Ineficácia dos Direitos Humanos Face à Desumanização dos Sujeitos de Direito Empresa vencedora deve pagar multa de 50% do valor do contrato ao contratante caso desista Criação de Órgão Publico para realização de Obras de Infra-Estrutura. Saúde Feriado Nacional de graças a comida para brasilidade Fiscalização Não ter aumento salarial e sim redução da carga tributária. pode continuar com o mesmo direito de se aposentar Direitos garantidos a pessoas com autismo. projeto de lei que obriga o candidato a ter uma formação na área de gestão publica Intenção de impostos na compra de carro zero km para professores. Acabar com a emissão de verbas públicas destinadas a partidos políticos, MTS, Lei Vouarnet acabar com o imposto de renda dos professores. Todos os políticos eleitos que desejarem assumir cargos nos governos, deverão renunciar. Base do Salario de todos parlamentares, servidores seja dado em número de salários mínimo Imposto de renda Mais transparência nos jogos da Caixa, que seje feita a divulgação dos ganhadores. Promover o sentimento patriota brasileiro O Programa de Arrendamento Residencial(PAR)e arrendamento residencial com opção de compra. Redução de IPI para carros obtidos ou eletricos Tornar réu o eleitor que votar em um candidato que tenha algum crime. elevar para 03 salarios minimos , para poder sacar o PIS Obrigatoriedade de audiência pública para contratação de obra e serviços públicos. Emancipação Tempo de aposentadoria. Nada mais democrático do que ter o direito de escolha em votar ou não. A idéia é estncar a sangria de recursos públicos em benefício de minoria. E o trabalhador? Tarifa bancária justa e honesta Aplicação de Multa para quem joga lixo nas ruas ou nos rios. Que crimes de corrupção passiva ou ativa tenham pena de 30 anos sem redução Punição uso indevido assento preferencial metro Ou ônibus ou trem. regularização da lei do farol aceso de dia nas rodovias Pedir a motoristas de ônibus para informar passageiros sobre o que encontrar nas paradas. Proibir aos motoristas de onibus o uso do celular quando em serviço. Tempo de aposentadoria especial para bancários - 25 anos Carteira Assinada para terceirizados. não a reforma previdenciária. Carteira de motorista Privatização de todas as estatais, decreto de livre mercado e irrestrito a outros países. Fim da aposentadoria de deputados com 2 mandatos Diminuição nos gastos públicos de 10% para políticos redução da maior idade penal para crimes como roubos e furtos Reforma da previdencia a politicos e militares Acabar com a cobrança de menos de 0.05 nas compras pois não usamos moedas de 0.01pra troco Determinar um limite para venda ou aluguel de horário em serviços de radiodifusão O CID em acidente de transito nao deve ser unico conforme o tempo afastamento fins de INSS Criação de centro de reprodução humana com tratamento gratuito. Que o ipva seja cobrado so de carros novos e uma única vez,não todo ano. Fim do Imposto de renda para quem ganha ate cinco salários mínimos. Não queremos pagar mais taxa, já tem muitas pelo fim da burocracia criado para as licitaçãoes Detencao para menores de idade Pelo fim do modelo de horario bancario certo seria de 8 as 17hs sabados 8 as 12 Pelo fim da cobrança de internet livre para todos Lei da família honesta Transparência na licitação pública Menores infratores, disciplina militar Proposta que os presidiários que contribua com trabalho braçal para pagar suas despesas Isenção de IR para todos os professores com salários até sete salários mínimos. Todas as obrigações do empregador pré aprovadas juridicamente, protegendo quem emprega . Proibir,interditar cemitérios a menos de 1 Km de moradias humanas. Contaminação da água. Limitar os salários dos servidores públicos federais-estaduais extinguir todos os auxílios Estipular o teto máximo dos salários dos servidores públicos já aposentados de 6 salários. juízes do supremo tribunal federal isenção de ajuda de custo e moradia dos deputados Uso obrigatório do SUS (sistema único de saúde) para qualquer servidor publico. Interrupção imediata de cargo politico em caso de envolvimento em corrupção Altera dispositivos que criam as desvinculações de receitas da união Maioridade Penal Obrigatoriedade de acento infantil em ônibus interestaduais. Plano de saúde nos moldes dos parlamentares para as pessoas com mais de 60 anos. Redução do imposto dos medicamentos, de 30% para 7% Para o transito Acaba com progressao de pena para crimes de Estupro, pedofilia e atentado ao pudor com e Redução de mordomias dos parlamentares « ‹ 778 779 780 781 782 › » ENVIAR IDEIA