Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Banheiros inclusivos para pessoas trans/cisgeneros e não binarios. Estacionar veículo apenas de um lado das ruas, onde não tem sinalização para estacionar. Lei Federal que Obriga Estados e Municípios a Cumprirem o Piso Salarial Nacional dos Prof Revisão da Lei do Celular: Permitir Uso Responsável nas Escolas Calçados de números maiores disponíveis ou obrigatoriedade de fabricação por encomenda Campanha Nacional Ano Amarelo para prevenção do suicídio e promoção da saúde mental Recolocação Profissional para Mães vítimas de violência doméstica. Assentos com mais espaço/emergência para pessoas de estatura muito alta CONTROLE DE CADASTRO DE CASAS APOSTAS UNIFICADO E CONTROLADOS PELO GOVERNO. Lei Amparo cultural CRIME DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO Proibir alteração da característica de veículo para montagem de som. Lei que obriga denunciar casos de abusos sexuais no qual igrejas tenha conhecimento Multas de trânsito serem proporcionais ao valor venal do veículo (conf. Tabela FIPE). Programa para oferecer aos estudantes da rede pública acesso fácil a cultura e a arte. Reconhecimento da poligamia Isenção de imposto de renda para pais ou responsáveis por crianças com deficiência Arrecadação mútua.. Compatibilidade Universal das Fitas de Teste de Glicemia Lei do transporte para todos Reforma Política Nacional Simplificada e Autossustentável do Estado Brasileiro Inclusão de gastos com psicanálise nas despesas dedutíveis da base de cálculo de IR Visitas de estudantes do ensino médio público e privado em universidades Impressão Legível das Datas de Validade em Medicamentos Inclusão educacional de concluintes do encceja em processos seletivos Tipificação do Exercício Ilegal da Advocacia como Crime - Altera o artigo 282 do CP Aumentar a idade de consentimento para 18 anos. Lei integrada Piso salarial 70% para o Técnico com Conselho Federal em relação ao Nível superior. Proibir empréstimos consignados a aposentados e pensionistas em bancos não oficiais. Pelo fim do paradoxo: Ensino Médio obrigatório para todos os cargos eletivos. Ensino Técnico para todos: Fomentar a implantação nas escolas estaduais. Fim da reeleição para mandatos legislativos Proteção contra a Exposição Digital para Menores de 12 anos por responsáveis legais Autorização para que servidores de cargos administrativos do MPU e do Poder Judiciário pos Proposta de Regulamentação do Teor Alcoólico de Bebidas Destiladas no Brasil Menos Imposto para Motos Populares - até 250 Cilindradas PEC do Recomeço – Do benefício ao emprego com dignidade Substituição do IPVA por taxa de manutenção viária baseada no peso dos veículos Garantir que atestados emitidos por veterinários sejam aceitos pelas empresas. Institui o programa nacional de saúde e bem estar docente (PNSBD). Programa Itinerante de Doação de Sangue e Incentivo à Coleta em Regiões sem Hemocentro Desmilitarização da polícia militar. Lei de proteção à privacidade de vítimas de acidentes Isenção de tributos a pessoas vítimas de crimes de assalto. Extinção dos municípios pequenos e muito pobres A favor de álcool em gel em transportes públicos. Estabelecer regras e limites na execução obrigatoria de emendas impositivas! Proposta: Fortalecimento e Modernização da ANP Política de Fomento ao Design Aberto e Direito de Reparar Lei do Financiamento de Campanha: Prioridade para a Renovação Garantia de Alcance Digital Gratuito para Informação de Utilidade Pública Reajuste anual obrigatório aos servidores públicos nos mesmos índices do RGPS. Limitação de vagas da UNILA para latino-americanos a 20% com prioridade a vulneráveis Restituir o direito às faltas abonadas a todos os servidores públicos do Brasil. Mudar a escala do comércio para 12/36 em todo o Brasil Um projeto de lei que obriga o SUS medicamentos para doenças raras Cotas sociais e raciais focadas em vulneráveis: revisão da Lei 12.711/2012. Proibição de bônus regional em IFES garantindo isonomia e pacto federativo Porte de arma para vigilante fora de serviço Desarquivamento da PEC 56/14 Implementação de cotas para estudantes de escolas públicas em concursos públicos. Obrigatoriedade dos parentes dos políticos usarem os serviços públicos de saúde e educação Tipificar crime de exercício ilegal da medicina hediondo, igual à tentativa de homicídio. Indexar salário de cargos públicos eletivos, comissionados ou efetivos pelo salário mínimo Proibir o poder público de contratar shows: pornografia, violência e drogas Direito à Resposta Ampliada em Veículos Estatais Saúde Digital 24h Energia Limpa e Gratuita para Todos; futuro sustentável Brasil Cassação do mandato de governantes que mantiverem contas públicas negativas por 15 meses. Criação de Ferramenta Nacional para combater o vício em Jogos de Azar 13 salario dos aposentados Projeto de novo Código Tributário Nacional Proibir união estável pós-morte com casados Isenção de IRRF para pais de indivíduos autistas, com níveis de suporte 2 e 3. Aumento do investimento destinado à água potável, ao saneamento básico e à infraestrutura. Maior investimento na etapa básica da educação pública em prol do crescimento econômico. Criação de um novo órgão para pôr fim às obras paradas e à corrupção no Brasil Alimento Seguro: Nutrição e Dignidade para a Pessoa Idosa Institucionalizada Lei de matérias preparatórias, tem a proposta de ensinar adolescentes para a vida social Permitir mudanças e realocar mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva. Fazer com que detentos trabalhem, cada dia trabalhado, uma hora a menos de pena. Auxílio ao meio ambiente por grandes empresas que exploram recursos naturais. Reforma política e institucional nos três poderes. Flexibilização da Estabilidade do Servidor Público: Malefícios da Estabilidade Excessiva Permitir a dedução do valor pago nas anuidades de conselhos de classes do imposto de renda Combate ao desperdício de alimentos e garantia de aproveitamento integral na rede pública Mandatos para tribunais superiores Proposta de mudança dos art. 1 e 2 da Lei de Falência - Recuperação Judicial e Recuperação Criação de Sistema Penal Exclusivo para Integrantes de Facções Criminosas (PCC, CV) Inserção obrigatória de cursos profissionalizantes e escolas no sistema carcerário. Acabar com as carroças de tração ANIMAL. Redução salarial dos deputados e benefícios como auxilio moradia. TÍTULO DA IDEIA Permitir que adolescentes de 16 e 17 anos possam dirigir com autorização. Avaliação sobre critério de convocação de candidatos (PCD) em concursos públicos Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Lei do Pacto Verde Brasileiro (PVB): pela sustentabilidade total e defesa da vida na terra Obrigatoriedade de instalação de câmeras em salas de aula de creches e escolas infantis. Fiscalização de Adegas e Prevenção à Exploração de Crianças e Adolescentes « ‹ 781 782 783 784 785 › » ENVIAR IDEIA