Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto Amanhã Filho de criado por parente tem direito á heranca????? Salario para políticos independente da área de atuação de 6000 fixo. Proibição do 'tapa buraco' ou 'anti-pó' Imposto único e não cumulativo, incidindo só sobre a diferença entre receita e gastos. Câncer de pele Atualização das faixas do Imposto de Renda de acordo com os índices oficiais. A Administração Pública brasileira carece de um código. Diferenciação do Salário Mínimo para Iniciativa Privada e Funcionalismo Público. Fusão de estados no Nordeste Criação de Faixas de rádio FM, exclusivas a divulgação Religiosa as 6 primeiras do IBGE Multas Aplicadas a pilotos de motos devem ter o seu valor dobrado. Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Atualizações. Mediadores sejam renumerados, para que seja efetuado um trabalho eficaz. Acabar com a lei Rouanet Lei do Retorno Alterar o percentual das cotas de PCD em concurso público e vagas nas universidades. Torna crime com pena de 7 anos dirigir com carteira de motorista ,cnh cassada ou suspensa Órfão e apoiado Faculdade/universidade sem partido Imputação criminal a mulheres que reintegram reincidentes em violência doméstica ao lar. Sistema de recompensa para a denúncia de prática criminosa ou suspeito. Volta da conclusão do ensino médio com ENEM Aumentar a idade dos idosos para filas preferenciais. Exame obrigatório de toxicologia. Investigação nos Correios por Ministério Público Leis com palavras de mais facil entendimento Criaria uma lei anticorrupção que realmente funcionasse e fizesse valer a justiça. liberação da cannabis tenho fiscalização,e combater com força total a cocaina e o crack! Obrigar a prefeitura arcar com (prejuízos) problemas de manutenção do veiculo do cidadão. ANATEL tornar responsável pelos telefones públicos havendo as diversidades Esquizofrenias terem direito legal da aposentadoria Formando gente do bem Construção de eclusas por responsabilidade do governo para facilitar a navegação fluvial Extinção do serviço militar obrigatório Fazer com que o governo pague exames toxicológicos a todos os motorista com verba de multa Leis e ações especificas que dependam de votação popular por plebiscito ou referendo. Dessalinização da Água do Mar para Uso no Nordeste Fim da Reserva Extrativista de Chico Mendes no Acre Justiça a quem continua na ativa contribuindo com a previdência Que todo benefício trabalhista seja pago em dinheiro Concurso escola das agulhas negras Isenção tributária para áreas de favelas Não usar a Resolução do BACEN no.2.025/93 p/ obrigar convenção de condominio registrada Pagamento taxa no SUS Arrecadacao dinheiro Rastreamento Sug 6/2018 incluir a criminalização de haters e trolls no Marco civil da internet Economia de água potável: utilização de água do mar para descargas em banheiros e afins. Quero ter direito de comprar armas, de qualquer calibre e quantas quiser !!! Gostaria de propo a estição do carro total flex assim acabaria com gasolina aduterada. Ministério da Educação - para ensino básico e médio, e Min. da Ciência, Tec. e Ens. Super. Transferência de posses hídricas para comunidades ribeirinhas e empresas Multas proporcionais ao valor do veículo conforme o IPVA com base na tabela FIPE Tornar crime qualquer tipo extorsão do estado Fim de uso de veículos para Servidores públicos geral, que ganham acima de 20 mil reais. Nomeação Lei que obrigue as prestadores de serviços e comunicações de não cobrarem pela rescisão Piso Salarial para os Assistentes Sociais. Revogação do artigo 223-G, §§ 1º,2º e 3º, da LEI 13.467/2017.(Dano Extrapatrimonial) Alteração do art. 223-A, da Lei 13.467/2017 (Dano Extrapatrimonial) Uma lei que beneficia pessoas com transtornos mentais. Proponho que qualquer crime de morte seja de menores ou adulto ,sejam julgados e condenado Substituição dos votos em urnas eletrônicas para votos em cédulas impressas. Criação de lei que regulamenta a greve para servidores públicos. Vigilância policial durante 24 horas em todos os municípios. Teto salarial para Profissionais de Educação Física fixado em R$ 4.800,00 reais - 30 horas Regime de trabalho Ajuda para casa de repouso. Indicação de ministros do supremo tribunal federal somente após cargo de juiz federal obrigação do trabalhador em declarar que está trabalhando. limitação do saque em especie na boca do caixa de banco Piso salarial para emissores de carteira de trabalho de R$ 6.000,00 com 30 horas semanais Dia da consciência limpa. Uso De Armas Não letais Consultar a População Antes de Privatizar o Patrimônio do Brasil Porte de arma para oficial temporário sem data de validade / ilimitado Criminalização de músicas com conteúdo improprio. Lei que obrigará os formandos em odontologia a fazer exames de proficiencia em odontologia Tarifas de importação para eletrônicos Fim do pagamento de mais meio Duda,para tirar primeira habilitação! Todos habilitados! Abolir a necessidade de reconhecer firma de assinaturas através de um cartão digital. Retira obrigatoriedade de aulas de Teatro e a parte esportiva na Educação Fisica Mudança de nome ao município de Rolândia Alteração do regime previdenciário para novos entrantes Proibicao de peioaganda de remédios Seguridade social punição Torna lei Maria da Penha mais rigida o possivel usina de separação de resíduos sólidos e tratamento do chorume do lixo Que a lei de trânsito sirva também para os garis! Trabalham pendurados nos caminhões!!! Origem lícita para pagamento de honorários advocatícios Direitos humanos REFORMA TRIBUTÁRIA Criança menor só poderá viajar para outro estado mediante aprovação da mãe e pai Corrupção Liberacao do fgts para financiamneto de veiculos Horários gratuitos em canal aberto em horário nobre. Em vez de pagar para privatizar os rodovias pagam os materiais p.exercito construir pistas prefeitos e vereadores matricularem seus filhos escolas municipais e estaduais obrigatorio « ‹ 781 782 783 784 785 › » ENVIAR IDEIA